
Notícia
TRE Amapá realiza solenidade de diplomação dos eleitos de Oiapoque
A cerimônia ocorreu no Fórum da cidade e marcou a etapa final do processo eleitoral suplementar realizado no município
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Prazo final inclui emissão do primeiro título, transferência e regularização

O material tem como objetivo orientar, conscientizar e divulgar os mecanismos institucionais de acolhimento e proteção destinados a magistradas, servidoras e colaboradoras, em conformidade com as diretrizes da Resolução nº 668/2026 do Conselho Nacional de Justiça

A cerimônia aconteceu no Plenário Desembargador Homero Sabino de Freitas, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), e reuniu autoridades do Poder Judiciário e representantes de instituições públicas

Os atendimentos acontecem das 8h às 13h

A capacitação teve como objetivo atualizar profissionais do Poder Judiciário sobre práticas inovadoras na administração pública, além de fortalecer a transparência, a eficiência e o planejamento das contratações públicas

O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-AP representou o Tribunal no painel “Democracia na era digital: o uso da inteligência artificial nas eleições e a segurança das urnas eletrônicas”

A sessão pode ser acompanhada pelo canal do TRE-AP no YouTube, a partir das 16h
Em cerimônia marcada pelo lançamento da mascote Pilili, a ministra Cármen Lúcia reafirmou a segurança e a auditabilidade do sistema eletrônico de voto .
Há 30 anos, as eleições ocorrem com tranquilidade e segurança graças ao sistema eletrônico de votação brasileiro.
Ao responder consulta pública, o Tribunal Superior Eleitoral destacou que não existe previsão legal expressa para candidaturas coletivas no Brasil. O Plenário ressaltou que todas as etapas do processo eleitoral são fundamentadas na candidatura individual, embora admita que um grupo possa ser representado formalmente por uma única pessoa perante a Justiça Eleitoral.
Ministro André Mendonça, relator do caso, votou pela cassação e foi seguido pelos demais integrantes da corte eleitoral.