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A certificação foi entregue durante cerimônia realizada na sede do CNJ, em Brasília
Mais de 30 alunos participaram da visita e puderam conhecer a estrutura organizacional do TRE Amapá e as principais atividades desenvolvidas pelo Tribunal
A decisão que manteve a cassação dos mandatos torna-se definitiva e deve ser cumprida de forma imediata, conforme prevê a legislação eleitoral
A reunião teve como objetivo alinhar diretrizes, repassar informes e planejar as ações que serão executadas ao longo do próximo ano
Durante a reunião no plenário, o presidente do TRE Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, parabenizou todos os envolvidos na iniciativa
O magistrado atuará à frente da 10ª Zona Eleitoral
A sessão inicia às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-AP no YouTube
O reconhecimento ocorreu durante a cerimônia do Prêmio Justiça Eleitoral e Selo Qualidade Eleitoral do TSE
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões ordinárias de 9 a 11 de dezembro.
As premiações são um reconhecimento e incentivo às boas práticas para uma Justiça eleitoral de excelência.
TSE mantém decisão do TRE de São Paulo de que Amarildo Antonio de Lima (PSB) estava inelegível em 2024 .
Consulta cujo tema já tenha sido julgado pelo STF não pode ser examinada pelo Tribunal .
Horário de funcionamento dos cartórios eleitorais:
segunda a sexta, das 8h às 14h
Horário de funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário:
segunda a sexta, das 12h às 19h
Ouvidoria
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