TRE Amapá realiza 46ª Sessão Judiciária Ordinária e 21ª Sessão Administrativa Ordinária, nesta segunda-feira (30)

O momento realizou julgamentos e celebrou a posse de nova juíza substituta da classe de juízes de direito do Tribunal.

O momento realizou julgamentos e celebrou a posse de nova juíza substituta da classe de juízes d...

Na tarde desta segunda-feira (30), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá se reuniu virtualmente para a 46ª Sessão Judiciária Ordinária e 21ª Sessão Administrativa Ordinária, transmitida ao vivo pelo Youtube da instituição. Na ocasião, foi celebrada a posse da juíza Thina Luiza D’Almeida Gomes dos Santos Souza, e apreciados recursos eleitorais de prestação de contas e na ação anulatória, embargos de declarações no mandato de segurança e embargos de declaração no recurso eleitoral na prestação de contas.

Empossada no cargo de Juíza substituta da classe de Juízes de direito do Tribunal, a juíza Thina Luiza D’Almeida, emocionada, prestou o compromisso regimental, em que assume a responsabilidade de desempenhar lealmente os deveres do seu cargo, cumprindo a constituição e as leis. Em seu pronunciamento, a magistrada reforçou sua missão.

“Tal reforço também é para meus ouvidos ouçam e minha mente retenha qual seja a principal obrigação de um magistrado, sem esquecer, todavia, que é a pacificação das relações sociais, o respeito ao estado democrático de direito, a resposta serena e segura à sociedade, ao eleitor e seus representantes”, manifestou a juíza.

A Corte do TRE-AP parabenizou e recebeu a juíza para integrar o quadro de magistrados. O presidente do Tribunal, Desembargador Gilberto Pinheiro, desejou felicitações à juíza empossada, reforçando a importância do momento histórico.

Em seguida, a 46ª Sessão Judiciária Ordinária realizou o julgamento de recurso eleitoral na prestação de contas de José Leonício do Amaral Filho, no qual a Corte, por unanimidade, não conheceu do recurso eleitoral.

Após isso, foram apreciados embargos de declaração no mandato de segurança, emitido pelo Ministério Público Eleitoral para Renata Miranda do Amaral Menezes. O Tribunal, por unanimidade, votou pela rejeição dos embargos de declaração.

Estiveram presentes na Sessão Judiciária o presidente do TRE-AP, Desembargador Gilberto Pinheiro, o vice-presidente, Desembargador João Lages, juiz Matias Pires Neto, Juiz Leonardo Hernandez, juiz Rivaldo Valente, juiz Augusto Leite, Procuradora Regional, Lígia Cireno e o diretor geral do TRE-AP, Valentim Maia.

Assessoria de Comunicação
Texto: Benedita Monte
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