Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 123, de 01 de dezembro de 2020
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, XIV, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos em favor de FRANCISCO DAS CHAGAS SERAFIM DE SOUSA JUNIOR , Chefe de cartório da 10ª Zona Eleitoral.
Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 32.750,00 (trinta e dois mil setecentos e cinquenta reais), destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo nº 0003106-38.2020.6.03.8000, assim discriminadas:
DESPESA AGREGADA: DESPESA DE FUNCIONAMENTO
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DESCRIÇÃO DA DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | TOTAL (R$) |
Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Jurídica - 1º Turno | 339039 | 6.250,00 |
Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Jurídica - 2º Turno | 339039 | 3.000,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 1º Turno | 339048 | 4.000,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 2º Turno | 339048 | 4.000,00 |
TOTAL | 17.250,00 | |
DESPESA AGREGADA: MESÁRIOS
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DESCRIÇÃO DA DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | TOTAL (R$) |
Aquisição de refeição não preparada junto a Pessoa Jurídica - 1º Turno | 339030 | 1.500,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 1º Turno | 339048 | 6.000,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 2º Turno | 339048 | 6.000,00 |
TOTAL | 13.500,00 | |
DESPESA AGREGADA: LOCAIS DE VOTAÇÃO, APURAÇÃO E JUSTIFICATIVAS
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DESCRIÇÃO DA DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | TOTAL (R$) |
Reparos e adaptações dos locais de votação e apuração (Consumo). | 339030 | 2.000,00 |
TOTAL | 2.000,00 | |
TOTAL GERAL | 32.750,00 | |
§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 21 (vinte e um) de dezembro de 2020;
§ 2º. O prazo para prestação de contas será até o dia 23 (vinte e três) de dezembro de 2020.
Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ELINETE NUNES FREITAS
DIRETORA-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 245, de 03/12/2020, p. 6