Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 92, de 02 de outubro de 2020
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, XIV, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos em favor do Dr. JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO, juiz da 1ª Zona Eleitoral.
Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 24.560,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta reais ), destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo nº 0002391-93.2020.6.03.8000, assim discriminadas:
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DESPESA AGREGADA: DESPESA DE FUNCIONAMENTO
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DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
Aquisição de material de consumo |
339030 |
1.500,00 |
VEÍCULOS | ||
Locação de Veículos - Pessoa Física |
339036 |
3.000,00 |
Manutenção e conservação de veículos - Consumo |
339030 |
300,00 |
Manutenção e conservação de veículos - Pessoa Física |
339036 |
300,00 |
ALIMENTAÇÃO DOS COLABORADORES | ||
Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc.(alimentação não preparada) |
339030 |
2.000,00 |
Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Jurídica |
339039 |
400,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores |
339048 |
2.480,00 |
TOTAL |
9.980,00 |
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DESPESA AGREGADA: MESÁRIOS
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DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc.(alimentação não preparada) |
339030 |
1.600,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores mesários |
339048 |
10.120,00 |
Prestação de serviços por cozinheira, merendeira , etc |
339036 |
1.260,00 |
TOTAL |
12.980,00 |
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DESPESA AGREGADA: LOCAIS DE VOTAÇÃO, APURAÇÃO E JUSTIFICATIVAS
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DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
Reparos e adaptações dos locais de votação e apuração - Consumo. |
339030 |
1.000,00 |
Reparos e adaptações dos locais de votação e apuração - Pessoa Física. |
339036 |
600,00 |
TOTAL |
1.600,00 |
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TOTAL GERAL |
24.560,00 |
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§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 17 (dezessete) de novembro de 2020.
§ 2º. O prazo para prestação de contas será até 10 (dez) dias, após o prazo para aplicação de recurso.
Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ELINETE NUNES FREITAS
DIRETORA-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 185, de 06/10/2020, p. 2
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