Resoluções 2023

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 586, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Regulamenta o procedimento operacional padrão para fins de implementação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.

RESOLUÇÃO Nº 585, DE 18 DE JULHO DE 2023

Altera a Resolução TRE/AP nº 218, de 28 de agosto de 2003, que dispõe sobre a criação da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, aprova sua organização e funcionamento. 

RESOLUÇÃO Nº 584, DE 12 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 583, DE 12 DE JULHO DE 2023

Regulamenta a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, a fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.

RESOLUÇÃO Nº 582, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Revoga a Resolução nº 312, de 18 de dezembro de 2007, que regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho durante o período de Estágio Probatório dos servidores ocupantes de cargos efetivos das carreiras judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 581, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 580, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a Resolução TRE/AP nº 569, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

ícone mapa
Avenida Mendonça Junior, 1502
Centro, Macapá/AP - 68900-914,
Tribunal Regional Eleitoral do AmapáTelefone: (96) 3198-7525
Judiciário: (96) 3198-7589
Administrativo: (96) 3198-7520
Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento dos cartórios eleitorais:
segunda a sexta, das 8h às 14h
Horário de funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário:
segunda a sexta, das 12h às 19h

Acesso rápido