Comitê Gestor de Promoção de Políticas para Equidade Racial

TRE-AP Banner Equidade Racial
A imagem mostra um fundo branco com um punho fechado levantado, estilizado em tons de marrom, simbolizando luta e resistência. Ao lado do punho, estão as palavras "EQUIDADE RACIAL" escritas em letras maiúsculas. A palavra "EQUIDADE" está em uma faixa marrom escura, enquanto "RACIAL" está em uma faixa marrom clara.

2024

Até o momento não foram realizadas reuniões.

  • Portaria da Presidência nº 54/2024 - Institui o Comitê Gestor de Promoção de Políticas para Equidade Racial, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, composto pelo(as) seguintes integrantes.
  • Resolução TRE-AP nº 589 - Dispõe sobre o preenchimento por pessoas negras de percentual mínimo de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Até o momento não foram realizadas ações.

Canal de acesso aos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários para registro de manifestações relacionadas à equidade racial, dentro do ambiente institucional do TRE/AP, para que ocorra a devida apuração dos fatos e a realização dos encaminhamento cabíveis.

Canais de Atendimento/Comunicação:

As manifestações relacionadas à equidade racial podem ser encaminhadas através dos canais:

E-mail: ouvidoria@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 3198-7506