O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), disponibilizou em sua página na internet, uma ferramenta para acompanhamento e consulta de julgamentos de registros de candidaturas e propaganda eleitoral. Nesses casos, não há previsão de publicação de pauta no Diário Eletrônico.

Conforme a Secretaria Judiciária do TRE-AP (Sejud), é mais uma ferramenta que possibilita aos partidos e candidatos tomarem ciência da pauta de julgamentos destes processos, em especial, os de registro de candidatura.

O secretário judiciário, Orlando Junior, destaca a importância da publicação da relação dos processos que não vão para a pauta de julgamento, principalmente para os representantes de siglas partidárias e seus advogados. “É uma forma dos partidos terem acessos aqueles processos que vão ser julgados e que não constam da pauta. Ou seja, aquilo que não foi publicado, pode ser inserido até no mesmo dia do julgamento pelo relator, e os advogados, os candidatos, partidos e coligações podem ter acesso diretamente na página do Tribunal”, explica.

Acesso
Para o acompanhamento, basta o interessado acessar o site do TRE-AP www.tre-ap.jus.br em seguida, na aba > serviços judiciais > clica em > calendário de sessões
Caso haja algum processo para ser julgado, aparecerá em azul > processos em mesa.

A ferramenta foi criada pela Secretaria de Tecnologia da Informação, a pedido da Secretaria Judiciária do TRE do Amapá.

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