O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) apoia a divulgação do Guia de Registro Civil Indígena “Meu Nome, Minha Identidade!”, material institucional produzido pela Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima (CGJ-RR), com o objetivo de ampliar o acesso aos direitos básicos e promover o respeito à diversidade cultural.

A publicação foi elaborada para orientar serviços extrajudiciais, comunidades indígenas e a sociedade em geral sobre o direito fundamental ao registro civil de nascimento. O guia apresenta informações em linguagem simples, com orientações práticas que ajudam a facilitar o acesso ao registro e, consequentemente, aos direitos civis.

O material também conta com anexos educativos, incluindo versões resumidas em vídeo com tradução para línguas indígenas, ampliando a compreensão das informações e fortalecendo o alcance do conteúdo junto às comunidades.

A iniciativa mostra a importância do registro civil como instrumento essencial para o exercício da cidadania, garantindo acesso a direitos fundamentais como educação, saúde e políticas públicas.

Conheça na íntegra a publicação:clique aqui.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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