TRE-AP Retrospectiva 2023: Um ano de conquistas inéditas da Justiça Eleitoral Amapaense
Pela primeira vez, o Tribunal Amapaense alcançou o Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade
O ano de 2023, primeiro ano do biênio sob a gestão do presidente, desembargador João Lages, e do vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza, finalizou com a conquista inédita para a Justiça Eleitoral amapaense do Prêmio Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a segunda colocação como melhor tribunal do Brasil.
A conquista da posição é resultado do planejamento que envolveu todos os setores do Tribunal, no intuito de alcançar as metas estabelecidas pelo CNJ. Métricas que envolveram desde a celeridade no julgamento de processos, governança, tecnologia, até a adoção de práticas sustentáveis para a rotina de trabalho da instituição.
Foram 1758 julgamentos ao longo de 2023, no âmbito de todo o Tribunal, 1° e 2° graus, 92 sessões judiciárias e 27 sessões administrativas, além de quatro sessões itinerantes, com a presença da Corte Eleitoral no interior do estado. A logística que envolveu o deslocamento de estrutura de som, internet e pessoal para localidades distantes da sede do Tribunal, possibilitou realizar, por exemplo, uma sessão judiciária dentro da Terra Indígena Waiãpi.
A Corregedoria Regional Eleitoral em 2023 percorreu todos os municípios do estado no ciclo de inspeções, em preparação das Zonas Eleitorais para o pleito de 2024. Foi também o ano em que o Amapá sediou, pela primeira vez, o 51° Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, evento que trouxe ao estado o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves.
Ainda em preparação para as eleições municipais, a Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP), que este ano completou 20 anos de instalação no estado, promoveu ao longo de 2023, seminários e cursos com o intuito de incentivar a participação política das mulheres e grupos minorizados, como os povos indígenas. Através do projeto “Empoderamento Indígena por meio da Educação” professores da etnia Waiãpi receberam formação em educação cívica e puderam conhecer mais sobre o processo eleitoral.
Investimentos em infraestrutura
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em 2023, promoveu a revitalização dos prédios dos cartórios eleitorais. As ações, coordenadas pela Secretaria de Administração e Orçamento (SAO) ocorrem em preparação para o melhor atendimento aos usuários.
Os cartórios de Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Santana e Calçoene receberam restauração de pintura, acessibilidade e equipamentos.
Também foram adquiridos veículos para atender as zonas e sede do TRE-AP. A SAO, assim como em 2022, fez a execução de 100% do orçamento de despesas discricionárias.
Tecnologia da Informação
Os investimentos na área da Tecnologia da Informação em 2023 abrangeram a aquisição de antenas Starlink, programas de segurança para o controle de acesso as redes da Justiça Eleitoral, além de 130 microcomputadores para atender as zonas eleitorais e sede do TRE-AP.
O parque de urnas também foi renovado com a chegada de 1.332 equipamentos modelo UE2022. Para o pleito de 2024 o Amapá utilizará somente urnas dos modelos 2020 e 2022.
Responsabilidade Social
O TRE Amapá comprometido com a responsabilidade social, ao longo de 2023 realizou a doação de equipamentos, roupas e cobertores para comunidades do estado.
Os equipamentos, oriundos da substituição do acervo da Justiça Eleitoral foram doados a instituições como escolas e hospitais. Por meio de termo de cooperação assinado com a Receita Federal, o TRE-AP promoveu a doação de roupas e acessórios frutos de apreensões realizadas pelo órgão parceiro.
Instituições de assistência social e comunidades carentes são os beneficiados com a ação conjunta.
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