O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará a 93ª Sessão Judiciária Ordinária nesta sexta-feira, 5, excepcionalmente às 16h, no Plenário do Tribunal. Os juízes membros se reunirão de forma híbrida, presencial e virtual, para apreciar os processos pautados.

O horário excepcional ocorre porque, às sextas-feiras, o expediente da sede do Tribunal é diferenciado, conforme a Portaria da Presidência nº 214/2025, que estabeleceu o funcionamento da Secretaria das 8h às 14h, no período de 5 de setembro a 19 de dezembro de 2025.

Pauta de julgamentos e número dos processos:https://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria/pauta-de-julgamentos

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600076-11.2025.6.03.0000

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600512-98.2024.6.03.0001

Os processos estão disponíveis para consulta na plataforma do PJe:

https://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/processo-judicial-eletronico-pje

As Sessões Plenárias do mês de dezembro de 2025 serão realizadas nos dias 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10 e 11, a partir das 16h. Confira o calendário completo:https://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria

Os julgamentos são transmitidos ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube. Além da transmissão, as sessões contam com recursos de acessibilidade, como audiodescrição e janela de Libras.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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