Direito do Trabalho é tema de palestra no TRE Amapá
A palestra integra o projeto Educação, Direito e Cidadania, promovido pela EJE-AP
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP), realizou, nesta quinta-feira, 29 de maio, a palestra “Entendendo as Relações de Trabalho”, ministrada pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), José Eduardo de Andrade.
A iniciativa reúne estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas estaduais Irineu da Gama Paes, Azevedo Costa e Paulo Melo. A palestra aborda temas fundamentais do Direito do Trabalho, como o vínculo entre empregado e empregador, jornada de trabalho, remuneração, direitos e deveres trabalhistas, além da resolução de conflitos na esfera judicial. O magistrado também esclareceu o papel da Justiça do Trabalho, sua atuação e as formas de acesso à justiça trabalhista.
"Abordamos uma espécie de noção introdutória de Direito do Trabalho, sobre o que é a justiça, o que é a Justiça do Trabalho, tratar da sua origem, do seu papel e dos reflexos práticos para a população, que é carente de informação”, disse.
Os estudantes puderam esclarecer dúvidas sobre questões práticas, como o funcionamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros direitos trabalhistas.
"A ideia é trazer a Justiça do Trabalho de forma simples para essas pessoas. Fazemos palestras para promover a conscientização sobre o Direito do Trabalho e apresentar essas noções básicas que a população local precisa, contribuindo para a construção da cidadania na sociedade", concluiu.
Projeto Educação, Direito e Cidadania
O Projeto Educação, Direito e Cidadania é coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP) e tem como objetivo levar noções básicas de Direito aos estudantes, promovendo cidadania e conscientização. A ação é resultado de uma parceria entre a Justiça Eleitoral do Amapá e a Secretaria de Estado da Educação (SEED).
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