A 4ª Zona Eleitoral de Oiapoque realizará, no dia 17 de março de 2026, às 14h, no Cartório Eleitoral localizado na Avenida Barão do Rio Branco, nº 151, Centro, audiência destinada à elaboração do Plano de Mídia da propaganda eleitoral gratuita referente à eleição suplementar no município.

Durante a audiência também será realizado o sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita para o primeiro dia de exibição no horário eleitoral, respeitando o sistema de rodízio previsto na legislação eleitoral.

A convocação é direcionada aos representantes de partidos políticos, federações e coligações, bem como aos representantes das emissoras de rádio e televisão e ao Ministério Público Eleitoral.

A audiência será conduzida pelo juiz eleitoral Heraldo Nascimento da Costa, titular da 4ª Zona Eleitoral, em cumprimento ao disposto no artigo 53 da Resolução TSE nº 23.610/2019 e no artigo 52 da Lei nº 9.504/1997, que tratam da organização da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

O edital de convocação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e também afixado no átrio do Cartório Eleitoral da 4ª Zona.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

Contatos ASCOM TRE-AP: (96) 3198-7504 (Ramal 7504) / (96) 98406-5721

Siga-nos nas redes sociais:

Facebook: TRE Amapá

Instagram: @tre_amapa

Youtube: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Endereço: Av. Mendonça Júnior. Nº 1502, Centro, Macapá - AP, 68900-020