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Justiça Eleitoral leva atendimento a comunidades indígenas do Oiapoque
Em ação conjunta entre instituições, o TRE-AP garantiu a emissão de títulos e regularização de cadastro na Aldeia do Manga
A Justiça Eleitoral retomou o atendimento completo do cadastro eleitoral em todo o país no último dia 3. Desta forma, diversos eleitores começam a busca pelos serviços para regularizar dados e situação cadastral. Este foi o caso de diversos moradores da Aldeia do Manga, localizada no município de Oiapoque. Em uma ação conjunta, equipes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) participaram de projeto social do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP).
O TRE Amapá integrou-se ao 6º Mutirão PopRuaJud-AP, sob o convite do juiz Marconi Pimenta, que coordena o Comitê local da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Os atendimentos foram realizados na Escola Indígena Estadual Jorge Iaparrá, dentro da Aldeia do Manga.
“O trabalho deste projeto é trazer todos os serviços da Justiça para aqueles que precisam deles. Aqui temos todos os tribunais, defensorias e ministérios públicos. E iremos atender a todos que procuram o sistema de justiça, principalmente, à população mais vulnerável”, explicou o juiz coordenador.
O programa traz serviços diversificados à comunidade em vulnerabilidade do Estado, como comunidades tradicionais, pessoas em situação de rua, entre outros grupos que necessitam de auxílios.
“Trabalhamos numa rede organizada junto com a justiça estadual e trazemos todos os nossos serviços com facilidade, sem burocracia, para esse tipo de população. A melhor fase é uma comunicação simples, direta, sem fronteiras, para que o cidadão regularize o seu título e exerça a cidadania de forma plena”, informou Galliano Cei, juiz membro do pleno do TRE-AP.
O TRE Amapá é um dos órgãos que participa do projeto “TCE na Comunidade” e vem prestando serviços eleitorais em diversas ações realizadas no Estado.
“O TRE é um parceiro nosso que está sempre junto conosco em todas as edições do TCE na Comunidade. Agradeço a toda equipe da Justiça Eleitoral e que o sistema de justiça esteja sempre integrado, desenvolvendo políticas públicas para nossa sociedade”, declarou o presidente do TCE-AP, Reginaldo Ennes.
Oferta de Serviços Eleitorais
O TRE Amapá realizou diversos serviços pelos eleitores, como revisão, segunda via do título, quitação eleitoral. Porém, o mais solicitado foi a primeira via do título por jovens eleitores.
Izabele Anika, de apenas 15 anos de idade, aproveitou a ação para solicitar a primeira via do título de eleitor.
“Eu já quis adiantar o serviço para que, no ano que vem, eu possa votar sem me preocupar em fazer meu título em cima da hora”, declarou a jovem moradora da Aldeia do Manga.
Da Aldeia Auapá, Jane Labontê, foi retirar o título de eleitor. A jovem conta que precisa do documento para receber benefícios sociais do governo.
“Preciso estar com o meu título para conseguir os auxílios de governo, mas também quero escolher meus representantes”, afirmou a indígena.
O projeto conjunto continua até o dia 7 de novembro, sábado. O TRE-AP estará ofertando, durante a ação, serviços eleitorais na sede do município de Oiapoque.
