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Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral atua nos dois turnos das Eleições 2026 no Amapá
Coordenada pela Corregedoria Regional Eleitoral, comissão realizou ações de fiscalização na capital e no interior, com apoio da Polícia Militar
A Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) atuou durante o primeiro e o segundo turnos das Eleições 2026 com ações voltadas ao acompanhamento e à fiscalização da propaganda eleitoral em Macapá e nos municípios do interior do estado.
A comissão foi coordenada pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE-AP), sob a gestão do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Agostino Silvério Júnior, e presidida pelo juiz Marconi Pimenta. O trabalho contou com o apoio da Polícia Militar do Amapá (PM-AP), em uma atuação integrada para o cumprimento das normas eleitorais.
A atuação durante os dois turnos integrou as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para fiscalizar a propaganda eleitoral, contribuir para o cumprimento das regras do processo eleitoral e assegurar a regularidade das atividades durante o pleito no Amapá.
Fiscalização da Propaganda Eleitoral em números
Durante as Eleições Gerais de 2026, a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE-AP contabilizou 1.052 registros de ocorrências e procedimentos, sendo 718 registrados no Microsoft Forms e 334 registros na plataforma fiscal de campo.
Foram contabilizadas 4.115 peças de propaganda lançadas, com atuação registrada em 16 municípios e participação de 39 fiscais.
2º Turno das Eleições
No domingo, 25, segundo turno das eleições, a fiscalização começou ainda na madrugada e se estendeu ao longo de todo o dia da votação, encerrando-se somente após o fechamento dos portões dos locais de votação. A atuação mobilizou as equipes desde as primeiras horas do dia, acompanhando o período de votação até o encerramento do acesso dos eleitores às seções eleitorais.
As equipes realizaram diligências em diferentes pontos do estado, acompanhando situações relacionadas à propaganda eleitoral e verificando o cumprimento das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.