Página interna do portal
Seção de conteúdo
TRE-AP reforça fiscalização da propaganda na reta final das Eleições 2026
Comissão orienta candidatos e eleitores sobre o que pode e o que não pode no sábado (3) e no domingo (4)
Com 553.916 eleitores aptos a votar no Amapá, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) reforça, neste fim de semana, a fiscalização da propaganda eleitoral em todo o estado.
A Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral orienta candidatos, partidos, federações e eleitores sobre as regras que devem ser observadas na véspera e no dia da eleição.
Segundo o presidente da Comissão, juiz Marconi Pimenta, a fiscalização tem atuação preventiva e busca garantir o cumprimento das regras e a tranquilidade do processo de votação.
“Estamos na reta final da campanha e é fundamental que candidatos, partidos e eleitores conheçam as regras. No domingo, o eleitor deve ter assegurada a liberdade para votar sem abordagens, aglomerações ou qualquer forma de pressão”, destaca o magistrado.
O que pode no sábado
Até 22h do sábado (3), ainda são permitidos caminhadas, carreatas, passeatas, distribuição de material gráfico e uso de alto-falantes e amplificadores de som, observadas as regras eleitorais.
Após esse horário, essas modalidades de propaganda de rua ficam proibidas.
No domingo, dia da eleição
No dia 4 de outubro, o eleitor poderá manifestar sua preferência política individualmente e de forma silenciosa, por meio de bandeira, broche, adesivo ou dístico.
São proibidas aglomerações, manifestações coletivas ou ruidosas, abordagem ou tentativa de convencimento de eleitores, distribuição de material de campanha, comícios, carreatas e uso de alto-falantes.
Também é proibida a entrada na cabine de votação com celular, câmera, filmadora ou qualquer equipamento que possa comprometer o sigilo do voto.
O TRE-AP reforça que a fiscalização estará atenta às irregularidades e orienta candidatos, equipes de campanha e eleitores a respeitarem as normas para garantir a liberdade do voto e a normalidade das Eleições 2026.