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TRE-AP participa de encontro nacional sobre direitos da população LGBTQIA+
O Tribunal foi representado pelo servidor Francisco das Chagas, chefe de cartório da 10ª Zona Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) participou do II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 27 e 28 de agosto, em São Paulo.
O Tribunal foi representado pelo servidor Francisco das Chagas, chefe de cartório da 10ª Zona Eleitoral. O evento reuniu representantes do sistema de Justiça, da academia, do poder público e da sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento à discriminação e formas de ampliar o acesso à Justiça para a população LGBTQIA+.
Durante os dois dias de programação, foram realizados painéis e oficinas sobre os desafios enfrentados pela população LGBTQIA+ e o aprimoramento de políticas judiciárias voltadas à promoção da igualdade e ao combate à discriminação.
As discussões também estiveram alinhadas à Resolução CNJ nº 582/2024, que estabelece diretrizes para a promoção da igualdade e o enfrentamento da discriminação no âmbito do Poder Judiciário.