Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 97, de 08 de outubro de 2020
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, XIV, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos em favor de JURACI INGLÊS DE MORAIS, servidor da 5ª Zona Eleitoral.
Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 37.745,87 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo nº 0002236-90.2020.6.03.8000, assim discriminadas:
DESPESA AGREGADA: DESPESA DE FUNCIONAMENTO
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DESCRIÇÃO DA DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | TOTAL (R$) |
Aquisição de material de consumo | 339030 | 1.650,00 |
Serviços de Operad. de máquinas e motoristas, recepcionista e serviços auxiliares - Pessoa Física | 339036 | 440,00 |
VEÍCULOS | ||
Locação de Veículos - Pessoa Física | 339036 | 9.350,00 |
Manutenção e conservação de veículos - Pessoa Física | 339036 | 550,00 |
ALIMENTAÇÃO DOS COLABORADORES | ||
Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Física | 339036 | 2.740,00 |
Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Jurídica | 339039 | 352,00 |
Pagamento de serviços por cozinheira, merendeira e etc | 339036 | 4.620,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores | 339048 | 1.840,00 |
TOTAL | 21.542,00 | |
DESPESA AGREGADA: MESÁRIOS
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DESCRIÇÃO DA DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | TOTAL (R$) |
Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc.(alimentação não preparada) | 339030 | 7.920,00 |
Pagamento em pecúnia aos mesários e colaboradores | 339048 | 6.640,00 |
TOTAL | 14.560,00 | |
DESPESA AGREGADA: LOCAIS DE VOTAÇÃO, APURAÇÃO E JUSTIFICATIVAS
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DESCRIÇÃO DA DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | TOTAL (R$) |
Reparos e adaptações dos locais de votação e apuração (Consumo). | 339030 | 1.093,87 |
Reparos e adaptações dos locais de votação e apuração (Serviços de Terceiros - Pessoa Física). | 339036 | 550,00 |
TOTAL | 1.643,87 | |
TOTAL GERAL | 37.745,87 | |
§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 17 (dezessete) de novembro de 2020.
§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 19 (dezenove) de novembro de 2020. (REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº117/2020)
§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2020; (Redação dada pela Portaria Diretoria-Geral nº 120/2020)
§ 2º. O prazo para prestação de contas será até 10 (dez) dias, após o prazo para aplicação de recurso.
Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.
Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria Diretoria-Geral Nº 81/2020 TRE-AP/PRES/DG/SAO/COF/SCEF.
Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ELINETE NUNES FREITAS
DIRETORA-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 190, de 09/10/2020, p. 3