Portaria Presidência nº 295, de 04 de julho de 2006

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 16, XXXII, do Regimento Interno desta Corte,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, conforme abaixo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em 04 de julho de 2006.

Desembargador HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO

PRESIDENTE