Portaria Presidência nº 145, de 6 de abril de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0000620-85.2017.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, o servidor LÍDIO DOUGLAS BRAGA DA ROCHA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, da função de Oficial de Justiça “ad hoc”, na circunscrição da 10ª Zona Eleitoral - Macapá, designado através da Portaria Presidência nº 448/2014, de 23.09.2014.

Art. 2º Designar, o servidor requisitado MÁRIO INDUACELINO DA SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá, para exercer a função de Oficial de Justiça “ad hoc”, na circunscrição da 10ª Zona Eleitoral - Macapá.

Art. 1º Dispensar, a contar de 06 de março de 2017, o servidor LÍDIO DOUGLAS BRAGA DA ROCHA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, da função de Oficial de Justiça “ad hoc”, na circunscrição da 10ª Zona Eleitoral - Macapá, designado através da Portaria Presidência nº 448/2014, de 23.09.2014.

Art. 2º Designar, a contar de 06 de março de 2017, o servidor requisitado MÁRIO INDUACELINO DA SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá, para exercer a função de Oficial de Justiça “ad hoc”, na circunscrição da 10ª Zona Eleitoral - Macapá. (alterado pelo Termo de Retificação da Portaria nº 145)

Art. 3º Publique-se e registre-se.