Portaria Presidência nº 169, de 9 de maio de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FELIPE BENTES FEIO, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Ouvidoria Eleitoral, dispensando-o, por consequência, da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.