Portaria Presidência nº 20, de 16 de janeiro de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000049-17.2017.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a contar de 23 de janeiro de 2017, o servidor FÁBIO ALEXANDRE ALMEIDA DE SALES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 11ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar, a contar de 23 de janeiro de 2017, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SERAFIM DE SOUSA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 11ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO