Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 259, de 17 de julho de 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0001788-25.2017.6.03.8000.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a concessão de diárias, conforme quadro abaixo, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010:
| Nome/Cargo | Destino | Período | Diárias | Valor Unitário (R$) | Valor Líquido (R$) | |
| Manoel de Jesus Ferreira de Brito - Presidente | Cartórios Eleitorais da 3ª, 4ª e 9ª ZEs. | 19 a 22/07/ 2017 | 3,5 | 560,00* | 1.796,38* | |
| Ana Bela Barbosa de Oliveira - Diretora-Geral/CJ-4 | 532,00* | 1.741,46* | ||||
| Dilma Célia de Oliveira Pimenta - Secretária/CJ-3 | 532,00** | 1.741,46* | ||||
| Total | 5.279,30 | |||||
*Descontado auxílio alimentação em dias úteis.
**Valor da diária sendo o valor de CJ-4 (acompanhando Diretora Geral)
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA BRITO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 132, de 18/7/2017, p.2.