Portaria Presidência nº 308, de 18 de agosto de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PA nº 0001768-34.2017.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 18/2017, cuja vigência é de 24/08/2017 a 23/08/2018, celebrado entre este Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e a Empresa J.B. Cerqueira & Cia - LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.143.425/0001-00, estabelecida na Rodovia Perimetral Norte nº 4075, Pedra Branca do Amaparí/AP, representada por seu Proprietário, Senhor Jairo Bruni de Cerqueira, CI nº 131.041-Politec-AP e CPF (MF) n.º 042.518.653-91. Tendo como objeto O FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S -10 PARA OS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DA 11ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO E PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, conforme especificações constantes do Termo de Referência acostado ao Processo Administrativo mencionado.

- Francisco das Chagas Serafim de Sousa Júnior - Analista Judiciário/Chefe de Cartório (Titular);

- Felipe Magalhães Ferreira - Técnico Judiciário (Suplente).

Art. 2º Publique-se e registre-se.