Portaria Presidência nº 313, de 22 de agosto de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PA nº 0001409-21.2016.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau da Justiça Eleitoral do Amapá, composto pelos seguintes magistrados e servidores:

- Leo Alexandro de Lima Furtado - Juiz-Membro

- Augusto César Gomes Leite - Juiz Eleitoral

- Esclepíades de Oliveira Neto - Juiz Eleitoral

- Allan Michel Oliveira Bezerra - Assistente VI, nível FC-6

- Orlando de Carvalho Ribeiro Júnior - Secretário Judiciário, nível CJ-3

- Márcio Régio Evangelista Barroso - Assessor Técnico-Jurídico da Corregedoria, nível CJ-1

- Fábio Alexandre Almeida Salles - Chefe de Cartório, nível FC-6

(REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 221/2019)

(REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 30/2022)

Art. 2º Revogar a Portaria Presidência nº 198/2016 TRE-AP/PRES, publicada no DJE nº 132, pagina 2, de 20 de julho de 2016,

Art. 3º Publique-se e registre-se.

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO

PRESIDENTE