Portaria Presidência nº 334, de 12 de setembro de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0001530-15.2017.6.03.8000, e

CONSIDERANDO o término do concurso de remoção, conforme Edital nº 03, de 26 de julho de 2017, publicado no DJE nº 139, de 28 de julho de 2017,

CONSIDERANDO a Portaria de remoção nº 301, de 15 de agosto de 2017, publicada no DJE nº 151, de 16 de agosto de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a contar de 16 de agosto de 2017, o servidor LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO, Técnico Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada a 04ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Dispensar, a contar de 05 de setembro de 2017, a servidora HELANE FABÍOLA MARÉCO MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 03ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.