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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Presidência nº 504, de 19 de dezembro de 2017

Designa os responsáveis pela elaboração dos planos de ação do PLANEJAMETO INTEGRADO DAS ELEIÇÕES 2018 e demais providências.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições, tendo em vista o contido no processo administrativo nº 0002680.31.2017.6.03.8000;

 CONSIDERANDO a necessidade de garantir que a execução, o monitoramento e a avaliação do pleito 2018 seja realizada de maneira eficiente, segura, minimizando os riscos, evitando o retrabalho e oferecendo aos candidatos e eleitores um serviço de excelência;

 CONSIDERANDO o limite financeiro referencial para a realização das eleições 2018;

 RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo para elaboração dos planos de ação do Planejamento Integrado das Eleições 2018, com o objetivo de garantir que a execução, o monitoramento e a avaliação, sejam realizadas de maneira eficiente e segura, minimizando os riscos e evitando o retrabalho.

Item

Plano de ação

Servidor(a)

1

Logística – ZE’s: levantamento das demandas específicas da zona eleitoral e da estratégia a ser adotada no período eleitoral;

 

Chefes de Cartório

2

Comunicação Institucional: conjunto de ações com o objetivo de comunicar aos eleitores, partidos, candidatos, imprensa e à Sociedade quanto aos prazos do calendário eleitoral e demais informações;

 

Clay Abreu/PRES

3

Gestão de Pessoas: alocação e gestão de pessoas no suporte das atividades ordinárias e extraordinárias vinculadas ao processo eleitoral;

Heverton Fernandes/SGP

4

Aquisições e Contratações: agrega as ações e procedimentos para aquisição de materiais e contratação de serviços para a realização do pleito;

 

Dilma Pimenta/SAO

5

Material de Eleição: levantamento de todo material necessário para a realização das eleições;

Sullen  Gemaque/SAO

6

Capacitação de Técnicos: procedimentos para a capacitação dos Técnicos de TI e outros profissionais da área urnas além do apoio técnico de TI;

 

Emanoel Flexa/STI

7

Sistemas Eleitorais: procedimentos de instalação, treinamento e gerenciamento dos sistemas informatizados a serem utilizados nas eleições;

 

Emanoel Flexa/STI

8

Geração de Mídias: procedimento de gravação dos dados e programas das eleições para inserção nas urnas eletrônicas;

Elinete Freitas/STI

9

Logística de Urnas Eletrônicas: ações de TI que visam deixar aptas as Urnas para a inserção de dados e manuseio dos mesários e eleitores;

 

Elinete Freitas/STI

10

Carga e Lacre das Urnas: procedimentos de inserção de dados dos candidados/eleitores, testes de funcionamento e cerimônia de lacres;

 

Elinete Freitas/STI

11

Pontos de Transmissão: logística de transmissão de dados de votação;

Jimmy Almendra/STI

12

Serviço de Atendimento ao Eleitor: serviço de atendimento telefônico destinado a prestar informações relacionadas ao exercício do voto e outros esclarecimentos pertinentes;

 

Flávia Araújo/CRE

13

Treinamento de Mesários: estabelece os procedimentos para a capacitação dos membros das mesas receptoras de votos, bem como para a concessão de benefício-alimentação a mesários e outros colaboradores dos locais de votação;

 

Rinaldo Farias/EJE

14

Final do Alistamento: estratégia para o atendimento do grande volume de eleitores nos cartórios na última semana do prazo de alistamento;

 

Genner Moreira – CRE/AP

15

Registro de Candidaturas: conjunto de atividades relacionadas ao processo e julgamento dos pedidos de registro de candidatura;

 

Orlando Ribeiro/SEJUD

16

Propaganda Eleitoral: sorteio da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão e suporte ao uso do sistema Horário Eleitoral nas Eleições 2018;

 

Orlando Ribeiro/SEJUD

17

Propaganda Eleitoral (Fiscalização): ações de apoio da futura comissão da fiscalização da propaganda eleitoral;

José Adilson – CRE/AP

18

Prestação de Contas: atividades relacionadas a treinamentos e análise das prestações de contas de candidatos e partidos políticos;

 

Francisco Barros/CCI

19

Segurança: Levantamento da necessidade de apoio policial (estadual e federal) e da Garantia da Lei e da Ordem (Forças Armadas);

Adeilson Mendes/SAO

20

Transportes: define a logística de transporte de pessoal e material durante o processo eleitoral;

Cláudio  Ribeiro/SAO

21

Alimentação: procedimentos para disponibilizar alimentação aos magistrados, servidores e colaboradores do Edifício-Sede;

Silvana Benício/SAO

22

Distribuição e Recolhimento de Urnas: logística das urnas eletrônicas que serão usadas no pleito;

Elinete Freitas/STI

23

Suporte às ZE (TI): atividades técnicas e operacionais de suporte às ZE’s na área de TI;

Elinete Freitas/STI

24

Votação Paralela: planejar as atividades operacionais necessárias à realização do processo de auditoria da urna eletrônica por meio da Votação Paralela;

 

Ana Cristina – CRE/AP

25

Transmissão, Totalização e Divulgação de Resultados: conjunto de ações que visam a operacionalizar os processos de transmissão, totalização e divulgação dos resultados;

 

Elinete Freitas/STI

26

Diplomação: planejar as atividades operacionais necessárias à realização da cerimônia de diplomação;

Orlando Ribeiro/SEJUD

27

Avaliação: elaboração de uma pesquisa qualitativa, pós-eleição.

Cláudio Xavier/ASPLAN

Art. 2º. Estabelecer a data de 28/02/2018 para conclusão dos trabalhos.

Art. 3º. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora-Geral.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 30, de 20/02/2018, p.2-4.

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