
Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 504, de 19 de dezembro de 2017
Designa os responsáveis pela elaboração dos planos de ação do PLANEJAMETO INTEGRADO DAS ELEIÇÕES 2018 e demais providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições, tendo em vista o contido no processo administrativo nº 0002680.31.2017.6.03.8000;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir que a execução, o monitoramento e a avaliação do pleito 2018 seja realizada de maneira eficiente, segura, minimizando os riscos, evitando o retrabalho e oferecendo aos candidatos e eleitores um serviço de excelência;
CONSIDERANDO o limite financeiro referencial para a realização das eleições 2018;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo para elaboração dos planos de ação do Planejamento Integrado das Eleições 2018, com o objetivo de garantir que a execução, o monitoramento e a avaliação, sejam realizadas de maneira eficiente e segura, minimizando os riscos e evitando o retrabalho.
Item |
Plano de ação |
Servidor(a) |
1 |
Logística – ZE’s: levantamento das demandas específicas da zona eleitoral e da estratégia a ser adotada no período eleitoral; |
Chefes de Cartório |
2 |
Comunicação Institucional: conjunto de ações com o objetivo de comunicar aos eleitores, partidos, candidatos, imprensa e à Sociedade quanto aos prazos do calendário eleitoral e demais informações; |
Clay Abreu/PRES |
3 |
Gestão de Pessoas: alocação e gestão de pessoas no suporte das atividades ordinárias e extraordinárias vinculadas ao processo eleitoral; |
Heverton Fernandes/SGP |
4 |
Aquisições e Contratações: agrega as ações e procedimentos para aquisição de materiais e contratação de serviços para a realização do pleito; |
Dilma Pimenta/SAO |
5 |
Material de Eleição: levantamento de todo material necessário para a realização das eleições; |
Sullen Gemaque/SAO |
6 |
Capacitação de Técnicos: procedimentos para a capacitação dos Técnicos de TI e outros profissionais da área urnas além do apoio técnico de TI; |
Emanoel Flexa/STI |
7 |
Sistemas Eleitorais: procedimentos de instalação, treinamento e gerenciamento dos sistemas informatizados a serem utilizados nas eleições; |
Emanoel Flexa/STI |
8 |
Geração de Mídias: procedimento de gravação dos dados e programas das eleições para inserção nas urnas eletrônicas; |
Elinete Freitas/STI |
9 |
Logística de Urnas Eletrônicas: ações de TI que visam deixar aptas as Urnas para a inserção de dados e manuseio dos mesários e eleitores; |
Elinete Freitas/STI |
10 |
Carga e Lacre das Urnas: procedimentos de inserção de dados dos candidados/eleitores, testes de funcionamento e cerimônia de lacres; |
Elinete Freitas/STI |
11 |
Pontos de Transmissão: logística de transmissão de dados de votação; |
Jimmy Almendra/STI |
12 |
Serviço de Atendimento ao Eleitor: serviço de atendimento telefônico destinado a prestar informações relacionadas ao exercício do voto e outros esclarecimentos pertinentes; |
Flávia Araújo/CRE |
13 |
Treinamento de Mesários: estabelece os procedimentos para a capacitação dos membros das mesas receptoras de votos, bem como para a concessão de benefício-alimentação a mesários e outros colaboradores dos locais de votação; |
Rinaldo Farias/EJE |
14 |
Final do Alistamento: estratégia para o atendimento do grande volume de eleitores nos cartórios na última semana do prazo de alistamento; |
Genner Moreira – CRE/AP |
15 |
Registro de Candidaturas: conjunto de atividades relacionadas ao processo e julgamento dos pedidos de registro de candidatura; |
Orlando Ribeiro/SEJUD |
16 |
Propaganda Eleitoral: sorteio da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão e suporte ao uso do sistema Horário Eleitoral nas Eleições 2018; |
Orlando Ribeiro/SEJUD |
17 |
Propaganda Eleitoral (Fiscalização): ações de apoio da futura comissão da fiscalização da propaganda eleitoral; |
José Adilson – CRE/AP |
18 |
Prestação de Contas: atividades relacionadas a treinamentos e análise das prestações de contas de candidatos e partidos políticos; |
Francisco Barros/CCI |
19 |
Segurança: Levantamento da necessidade de apoio policial (estadual e federal) e da Garantia da Lei e da Ordem (Forças Armadas); |
Adeilson Mendes/SAO |
20 |
Transportes: define a logística de transporte de pessoal e material durante o processo eleitoral; |
Cláudio Ribeiro/SAO |
21 |
Alimentação: procedimentos para disponibilizar alimentação aos magistrados, servidores e colaboradores do Edifício-Sede; |
Silvana Benício/SAO |
22 |
Distribuição e Recolhimento de Urnas: logística das urnas eletrônicas que serão usadas no pleito; |
Elinete Freitas/STI |
23 |
Suporte às ZE (TI): atividades técnicas e operacionais de suporte às ZE’s na área de TI; |
Elinete Freitas/STI |
24 |
Votação Paralela: planejar as atividades operacionais necessárias à realização do processo de auditoria da urna eletrônica por meio da Votação Paralela; |
Ana Cristina – CRE/AP |
25 |
Transmissão, Totalização e Divulgação de Resultados: conjunto de ações que visam a operacionalizar os processos de transmissão, totalização e divulgação dos resultados; |
Elinete Freitas/STI |
26 |
Diplomação: planejar as atividades operacionais necessárias à realização da cerimônia de diplomação; |
Orlando Ribeiro/SEJUD |
27 |
Avaliação: elaboração de uma pesquisa qualitativa, pós-eleição. |
Cláudio Xavier/ASPLAN |
Art. 2º. Estabelecer a data de 28/02/2018 para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora-Geral.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 30, de 20/02/2018, p.2-4.