Portaria Presidência nº 162, de 02 de julho de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições, e considerando o contido no Processo SEI nº 0001626-59.2019.6.03.8000 e a Portaria TSE nº 488, de 24 de junho de 2019, 

RESOLVE:

 Art. 1º No período de 01 a 31 de julho de 2019, o horário de expediente e o atendimento ao público externo neste Tribunal observará os seguintes horários:

I - Secretaria do Tribunal: 13 às 18 horas; 

II - Cartórios Eleitorais: 08 às 13 horas.

Parágrafo único. A partir de 01 de agosto de 2019, a jornada de trabalho e o atendimento ao público externo neste Tribunal observará o disposto nos arts. 1º e 2º da Resolução TRE-AP nº 440/2014.

Art. 2º Publique-se. Dê-se ciência.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE