Portaria Presidência nº 305, de 20 de dezembro de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no
P.A 0002852-02.2019.6.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir na Comissão de Acessibilidade constituída pela Portaria Presidência nº
45/2017- TRE-AP/PRES, de 31 de janeiro de 2017, Publicada no DJE nº 025, p 2, de 03/02/2017,
o Juiz Matias Pires Neto, (Presidente), pela Juíza Marcella Peixoto Smith (Presidente).
Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE