Portaria Presidência nº 41, de 13 de fevereiro de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000344-83.2019.6.03.8000

 Designa Equipe de Transição para subsidiar o futuro gestor da  presidência do  Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, para o biênio 2019/2021.

 O PRESIDENTE do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça.

CONSIDERANDO a eleição dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá,  ocorrido em 28 de novembro de 2018, com posse prevista para o dia 8 de março de 2019;

CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 02/2019, de 08/02/2019-TJAP/Gab/Des. Rommel Araújo;

CONSIDERANDO o contido nos SEI nº 0003288-92.2018.6.03.8000 e 0003243-88.2018.6.03.8000;

 RESOLVE:

 Art. 1º Instituir Equipe de Transição, com a incumbência de organizar e fornecer informações da administração atual para subsidiar a gestão da futura Presidência deste Regional.

Art. 2º A Equipe de Transição será composta pelos seguintes servidores:

I - Elinete Nunes Freitas - Coordenador;

II - Maria Eliane de Souza Oliveira - Membro;

III - Mylene Lages Mendes Azevedo - Membro;

IV - Emanuel dos Santos Flexa - Membro;

V - Dilma Célia de Oliveira Pimenta - Membro;

Parágrafo único - Incumbe aos titulares da Diretoria-Geral - ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA e da Assessoria de Planejamento e de Gestão Estratégica CLÁUDIO HENRIQUE GUERRA XAVIER DA SILVA atuarem como interlocutores com os integrantes da equipe de transição.

Art. 3º As unidades deste Tribunal deverão fornecer, em tempo hábil e com a devida precisão, as informações solicitadas pela equipe de transição.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE