Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação

2025

- Resultados -

  • Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTIC):
    • Foi discutida a necessidade de atualização dos objetivos estratégicos do PDTIC. Decidiu-se que a atualização da parte estratégica do PDTIC será realizada após a revisão do Plano Estratégico do Tribunal, mas a publicação da nova versão do PDTIC não deve aguardar essa atualização.
  • Demandas das Zonas Eleitorais:
    • Abordou-se a instalação de computadores para a nova 14ª Zona Eleitoral, decidindo-se equipar a zona com três computadores, de acordo com o número previsto de funcionários.
  • Central de Atendimento ao Eleitor Descentralizada:
    • Decidiu-se que as Centrais de Atendimento ao Eleitor serão configuradas por zona eleitoral, com a possibilidade de geração de relatórios detalhados por município para garantir um controle preciso.
  • Orçamento da STI para 2024/2025:
    • Apresentada a situação orçamentária, destacando a necessidade de reforço orçamentário de aproximadamente R$ 28000,00 para cobrir as ações planejadas para 202As prioridades incluem inteligência artificial para servidores e processos judiciais, entre outras.
  • Contratações do Plano de Contratações 2024 e 2025:
    • Discutidas futuras contratações, incluindo a implementação da Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (OmniChannel) e a renovação de licenças de software.
  • Gestão de Riscos e Plano de Gestão de Riscos:
    • Aprovadas alterações no Plano de Gestão de Riscos para incluir novos riscos relacionados a incidentes de segurança da informação e questões orçamentárias.

- Resultados -

  • Avaliação de Riscos de TIC e Segurança da Informação:
    • Discutida a implementação do módulo Consulta Pública para acesso a documentos públicos criados pelo SEI, visando atender às exigências de transparência do CNJ. Decidiu-se manter processos com informações sensíveis como restritos ou sigilosos e criar processos separados para documentos que contenham dados sensíveis, garantindo que informações confidenciais sejam protegidas.
  • Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTIC):
    • Discutida a necessidade de atualização do PDTIC para alinhar com as diretrizes da nova gestão. Aprovada a remoção de ações concluídas do documento e a inclusão apenas das ações pendentes. Além disso, decidido que as futuras demandas de inteligência artificial (IA) sejam incorporadas ao plano.
  • Inteligência Artificial:
    • Aprovada a incorporação das ações de IA ao PDTIC, com foco em duas frentes principais: IA Generativa para Servidores e IA Generativa no Processo Judicial. Priorizada a adoção da tecnologia conforme as diretrizes da nova gestão, com a implementação inicial para um grupo restrito de servidores.

2024

- Resultados -

  • Orçamento e Contratação de Serviços de TI:
    • Discutida a gestão orçamentária da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), com foco em contratos mantidos e planejamento para contratações futuras. Destacou-se uma licitação a nível nacional com a participação de diversos tribunais, enfatizando a prioridade na contratação de suporte especializado Oracle devido à sua criticidade para as operações do TRE-AP.
  • Governança de TI e Pontuação no Selo do CNJ:
    • Avaliada a pontuação atual do Tribunal no Selo de Qualidade do CNJ, com discussões sobre os itens que não foram aprovados e estratégias para melhorar a pontuação. Especificamente, tratou-se da rejeição de um item relacionado ao Plano Diretor de Processo Judicial eletrônico (PDPJ) e os esforços para alinhar a interpretação desse item com as diretrizes do CNJ.
  • Segurança e Atualizações de Equipamentos de TI:
    • Aprovada a implementação de uma rotina automatizada para desligamento dos computadores após as 20h para garantir a aplicação de atualizações de segurança, com comunicação prevista às unidades para informar sobre a nova prática.

- Resultados -

  • Orçamento e Contratações para 2024:
    • Revisão da situação orçamentária realizada, com previsão de utilização de recursos sobressalentes para contratações críticas, especialmente para serviços de redes e segurança.
  • Priorização de Projetos do PDTIC:
    • Decisão de congelar ações não críticas para as eleições, priorizando apenas ações essenciais para garantir a integridade do processo eleitoral.
  • Ações de Transparência e Prestação de Conta:
    • Aprovação da proposta para que a ASCOM (Assessoria de Comunicação) tenha acesso à ferramenta ConnectJus para publicar informações relevantes sobre o TRE-AP, melhorando a transparência e a comunicação com o público.

- Resultados -

  • Orçamento e Contratação de Serviços de TI:
    • Discutida a gestão orçamentária da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), com foco em contratos mantidos e planejamento para contratações futuras. Destacou-se uma licitação a nível nacional com a participação de diversos tribunais, enfatizando a prioridade na contratação de suporte especializado Oracle devido à sua criticidade para as operações do TRE-AP.
  • Governança de TI e Pontuação no Selo do CNJ:
    • Avaliada a pontuação atual do Tribunal no Selo de Qualidade do CNJ, com discussões sobre os itens que não foram aprovados e estratégias para melhorar a pontuação. Especificamente, tratou-se da rejeição de um item relacionado ao Plano Diretor de Processo Judicial eletrônico (PDPJ) e os esforços para alinhar a interpretação desse item com as diretrizes do CNJ.
  • Segurança e Atualizações de Equipamentos de TI:
    • Aprovada a implementação de uma rotina automatizada para desligamento dos computadores após as 20h para garantir a aplicação de atualizações de segurança, com comunicação prevista às unidades para informar sobre a nova prática.

- Resultados -

  • Força de Trabalho STI - IGovTIC:
    • Discutido o desafio de atender ao memorial de cálculo estabelecido pelo CNJ para força de trabalho em TI. Decidiu-se por um critério similar ao TRE-SP para definir um usuário externo ativo, considerando aqueles que acessaram o sistema PJe pelo menos 4 vezes por ano nos últimos 3 anos.
  • Atualização do Plano Anual de Contratações:
    • Aprovada a atualização do plano de contratações de soluções de TIC para 2024, removendo itens não relevantes e ajustando as contratações planejadas às necessidades atuais.
  • Instituição do Processo de Inteligência Artificial:
    • Aprovado o início do desenvolvimento de um processo de inteligência artificial, com a criação de um grupo de trabalho para validar o processo, garantindo que seja livre de preconceitos.
  • Acordos de Nível de Serviço (SLA):
    • Aprovado o ajuste dos tempos de atendimento no SLA para melhor refletir a realidade do serviço de TIC, visando melhorar a eficiência no atendimento às demandas.

- Resultados -

  • Riscos de TIC:
    • Revisada a gestão de riscos, com planos para incluir atualizações após as eleições. Discutida a contratação e ampliação do uso do software de gestão de riscos, incluindo as zonas eleitorais.
  • Orçamento de TIC e Contratações 2024:
    • Apresentada a situação atual do orçamento e contratações, destacando a previsão de sobra orçamentária e a necessidade de redefinição das prioridades de contratação, especialmente para cibersegurança e suporte técnico para as eleições.
  • Priorização de Projetos do PDTIC:
    • Confirmado o congelamento de projetos não críticos devido à proximidade das eleições, mantendo foco apenas nas demandas essenciais.
  • IGovTIC 2024:
    • Apresentada a avaliação preliminar do cumprimento dos itens do IGovTIC, com boa parte das metas já alcançadas. Planejamento para finalização dos itens restantes até o final de junho.

- Resultados -

  • Orçamento e Contratações 2024:
    • Acompanhamento da situação orçamentária das unidades de STI, com ajustes de empenhos a serem realizados conforme andamento dos contratos.
    • Contratação conjunta com o TRE-CE para ferramenta Omnichannel está em andamento, com necessidade de estudo de consumo da ata.
  • Sistema Janus:
    • Necessidade de atuação conjunta das áreas CRDCOR, SEJUD e STI para a efetiva utilização do sistema Janus.
    • Decisão de agendar reunião específica para tratar deste tema.
  • Priorização de Projetos do PDTIC:
    • Acompanhamento contínuo das demandas do PDTIC, especialmente relacionadas a sistemas.
    • Publicação das revisões das demandas realizadas nas reuniões.
  • Riscos de STI:
    • Apresentação e aprovação do mapeamento atual do tratamento de riscos de Tecnologia da Informação.
    • Aprovação da mitigação dos riscos apresentados.
    • Necessidade de republicação da planilha anexa à Portaria 215/2021.
  • Plano de Transformação Digital:
    • Revisão do plano apresentada na última reunião foi consolidada e aprovada.
    • A contratação com o TRE-CE está incluída no plano de transformação digital.

- Resultados -

  • Business Intelligence (BI):
    • Definidas responsabilidades claras para a gestão dos painéis do BI.
    • Problemas técnicos de TI relacionados ao fornecimento de base de dados automatizadas serão resolvidos pela STI mediante chamado.
    • ASPLAN ficará encarregada do desenvolvimento, manutenção e monitoramento dos dados e toda a gestão do BI.
  • Transparência:
    • Reafirmada a necessidade de antecipação das demandas que recaem sobre a STI devido à complexidade e urgência.
  • SisConta Eleitoral:
    • Retirado de pauta para tratamento específico com a SEJUD.
  • Sala de Audiências 2ª ZE:
    • Apresentação de um projeto de áudio e vídeo pela STI à 2ª zona eleitoral para avaliação e possível adoção.
  • Central de Atendimento ao Eleitor CAVE:
    • Reconhecida a complexidade do projeto. A STI, em colaboração com o TRE-CE, está trabalhando em uma contratação conjunta para a solução de omichannel de comunicação.
  • Plano de Contratações:
    • O plano de contratações da STI será realizado em conjunto com o plano de contratações gerais do TRE-AP e será publicado no portal de internet da STI.
  • Orçamento:
    • Aprovada por unanimidade a proposta orçamentária da STI, incluindo subscrições e locações de software, outsourcing, e suporte de infraestrutura de TIC, totalizando R$ 3.094.818,20.
  • Desativação Automática de Usuários:
    • Aprovada a medida de segurança para desativação automática de usuários do sistema SRH do TRE-AP.

- Resultados -

  • Desenvolver a infraestrutura de equipamentos para melhorar a eficiência operacional.
  • Preparar o orçamento e proceder com as contratações necessárias para os projetos em andamento.
  • Priorizar projetos conforme a urgência e a importância estratégica para a organização.
  • Implementar o projeto 'ilha de impressão' para centralizar e otimizar os serviços de impressão.
  • Lançar uma campanha para promover o uso consciente de energia, visando a sustentabilidade e a redução de custos.

- Resultados -

  • Infraestrutura de Equipamentos:
    • Implementação de novos computadores nas unidades do TRE/AP, priorizando Zonas Eleitorais e uniformização do parque computacional.
    • Ajustes na distribuição de equipamentos conforme a necessidade de cada unidade.
  • Orçamento e Contratações:
    • Solicitação de uma nova Antena Starlink para apoiar projetos itinerantes da Presidência e Corregedoria.
    • Pedido de um novo posto de trabalho N3 para a Coordenadoria de Soluções Corporativas, com custo anual de aproximadamente R$120.000,00.
    • Ajustes nos limites de diárias do contrato atual.
    • Planejamento para aquisição de mais computadores na primeira fase de crédito suplementar.
    • Contratação de chat de atendimento ao eleitor em andamento, com termos sendo validados pela Corregedoria.
    • Contratação de técnicos especializados para suprir a demanda de mão de obra.
    • Atualização das licenças do Office365, com variação entre licenças básicas e premium.
  • Sistema Janus:
    • Implantação do sistema Janus nas áreas CRDCOR e SEJUD.
    • Necessidade de treinamento para as unidades de negócio e Zonas Eleitorais.
    • Entrega de máquinas virtuais pendentes para SEJUD e CRDCOR.
  • Priorização de Projetos e PDTIC:
    • Deliberação sobre este item foi adiada para uma próxima reunião.
  • Business Intelligence (BI):
    • Solicitação de reunião específica para tratar do tema BI, devido a problemas ocorridos e necessidade de alinhamento adequado.

2023

- Resultados -

  • Priorização de projetos e Revisão do PDTIC (iniciativas).
  • Priorização de projetos e Revisão do PDTIC (indicadores).
  • Priorização do iGovTIC 2023
  • Plano de Transformação Digital
  • Plano de Gestão de Riscos de TIC

2022

- Resultados -

  • Definição das contratações de TIC e Orçamento de TI
  • Revisão dos Indicadores Estratégicos de TI

- Resultados -

  • PDTIC:
    • Atualização planejada.
    • Critérios de priorização definidos: Alinhamento estratégico, impacto e custo-benefício.
  • Indicadores de TIC:
    • KPIs definidos: Tempo de implementação, ROI, satisfação do usuário.
    • Revisão trimestral programada.
  • iGovTIC 2022:
    • Avaliação de maturidade.
    • Utilização do iGovTIC como referência.
  • Transformação Digital:
    • Plano de transformação a ser elaborado.
    • Foco em experiência do cliente, eficiência e inovação.
  • Gestão de Riscos de TIC:
    • Identificação de riscos.
    • Estratégias de mitigação e monitoramento planejadas.

2021

- Resultados -

  • Definição do Plano de Contratações para 2022.
  • Acompanhamento e revisão do PDTIC 2021/2026.
  • Acompanhamento dos Projeto em execução na STI.
  • Execução do PAC da STI

- Resultados -

  • Apresentação dos resultados de TIC (PDTIC e PETIC)
  • Revisão do PDTIC 2020/2021.
  • Ajustes no orçamento da STI para 2022.
  • Definição de critérios para solução de demandas.

📃 Resolução CNJ nº 370/2021 (acesse aqui)

  • Estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário.

📃 Portaria da Presidência nº 241/2018 (acesse aqui)

  • Altera o art. 1º da Portaria n.º 71/2016.

📃 Portaria da Presidência nº 240/2018 (acesse aqui)

  • Constitui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação- CGOVTIC.

📃 Portaria da Presidência nº 71/2016 (acesse aqui)

  • Constitui o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação.

📃 Portaria da Presidência nº 466/2012 (acesse aqui)

  • Altera o art. 1º da Portaria n.º 054/2012.
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