Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação
2025
- Resultados -
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Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTIC):
- Foi discutida a necessidade de atualização dos objetivos estratégicos do PDTIC. Decidiu-se que a atualização da parte estratégica do PDTIC será realizada após a revisão do Plano Estratégico do Tribunal, mas a publicação da nova versão do PDTIC não deve aguardar essa atualização.
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Demandas das Zonas Eleitorais:
- Abordou-se a instalação de computadores para a nova 14ª Zona Eleitoral, decidindo-se equipar a zona com três computadores, de acordo com o número previsto de funcionários.
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Central de Atendimento ao Eleitor Descentralizada:
- Decidiu-se que as Centrais de Atendimento ao Eleitor serão configuradas por zona eleitoral, com a possibilidade de geração de relatórios detalhados por município para garantir um controle preciso.
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Orçamento da STI para 2024/2025:
- Apresentada a situação orçamentária, destacando a necessidade de reforço orçamentário de aproximadamente R$ 28000,00 para cobrir as ações planejadas para 202As prioridades incluem inteligência artificial para servidores e processos judiciais, entre outras.
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Contratações do Plano de Contratações 2024 e 2025:
- Discutidas futuras contratações, incluindo a implementação da Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (OmniChannel) e a renovação de licenças de software.
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Gestão de Riscos e Plano de Gestão de Riscos:
- Aprovadas alterações no Plano de Gestão de Riscos para incluir novos riscos relacionados a incidentes de segurança da informação e questões orçamentárias.
- Resultados -
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Avaliação de Riscos de TIC e Segurança da Informação:
- Discutida a implementação do módulo Consulta Pública para acesso a documentos públicos criados pelo SEI, visando atender às exigências de transparência do CNJ. Decidiu-se manter processos com informações sensíveis como restritos ou sigilosos e criar processos separados para documentos que contenham dados sensíveis, garantindo que informações confidenciais sejam protegidas.
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Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTIC):
- Discutida a necessidade de atualização do PDTIC para alinhar com as diretrizes da nova gestão. Aprovada a remoção de ações concluídas do documento e a inclusão apenas das ações pendentes. Além disso, decidido que as futuras demandas de inteligência artificial (IA) sejam incorporadas ao plano.
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Inteligência Artificial:
- Aprovada a incorporação das ações de IA ao PDTIC, com foco em duas frentes principais: IA Generativa para Servidores e IA Generativa no Processo Judicial. Priorizada a adoção da tecnologia conforme as diretrizes da nova gestão, com a implementação inicial para um grupo restrito de servidores.
2024
- Resultados -
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Orçamento e Contratação de Serviços de TI:
- Discutida a gestão orçamentária da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), com foco em contratos mantidos e planejamento para contratações futuras. Destacou-se uma licitação a nível nacional com a participação de diversos tribunais, enfatizando a prioridade na contratação de suporte especializado Oracle devido à sua criticidade para as operações do TRE-AP.
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Governança de TI e Pontuação no Selo do CNJ:
- Avaliada a pontuação atual do Tribunal no Selo de Qualidade do CNJ, com discussões sobre os itens que não foram aprovados e estratégias para melhorar a pontuação. Especificamente, tratou-se da rejeição de um item relacionado ao Plano Diretor de Processo Judicial eletrônico (PDPJ) e os esforços para alinhar a interpretação desse item com as diretrizes do CNJ.
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Segurança e Atualizações de Equipamentos de TI:
- Aprovada a implementação de uma rotina automatizada para desligamento dos computadores após as 20h para garantir a aplicação de atualizações de segurança, com comunicação prevista às unidades para informar sobre a nova prática.
- Resultados -
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Orçamento e Contratações para 2024:
- Revisão da situação orçamentária realizada, com previsão de utilização de recursos sobressalentes para contratações críticas, especialmente para serviços de redes e segurança.
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Priorização de Projetos do PDTIC:
- Decisão de congelar ações não críticas para as eleições, priorizando apenas ações essenciais para garantir a integridade do processo eleitoral.
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Ações de Transparência e Prestação de Conta:
- Aprovação da proposta para que a ASCOM (Assessoria de Comunicação) tenha acesso à ferramenta ConnectJus para publicar informações relevantes sobre o TRE-AP, melhorando a transparência e a comunicação com o público.
- Resultados -
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Orçamento e Contratação de Serviços de TI:
- Discutida a gestão orçamentária da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), com foco em contratos mantidos e planejamento para contratações futuras. Destacou-se uma licitação a nível nacional com a participação de diversos tribunais, enfatizando a prioridade na contratação de suporte especializado Oracle devido à sua criticidade para as operações do TRE-AP.
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Governança de TI e Pontuação no Selo do CNJ:
- Avaliada a pontuação atual do Tribunal no Selo de Qualidade do CNJ, com discussões sobre os itens que não foram aprovados e estratégias para melhorar a pontuação. Especificamente, tratou-se da rejeição de um item relacionado ao Plano Diretor de Processo Judicial eletrônico (PDPJ) e os esforços para alinhar a interpretação desse item com as diretrizes do CNJ.
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Segurança e Atualizações de Equipamentos de TI:
- Aprovada a implementação de uma rotina automatizada para desligamento dos computadores após as 20h para garantir a aplicação de atualizações de segurança, com comunicação prevista às unidades para informar sobre a nova prática.
- Resultados -
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Força de Trabalho STI - IGovTIC:
- Discutido o desafio de atender ao memorial de cálculo estabelecido pelo CNJ para força de trabalho em TI. Decidiu-se por um critério similar ao TRE-SP para definir um usuário externo ativo, considerando aqueles que acessaram o sistema PJe pelo menos 4 vezes por ano nos últimos 3 anos.
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Atualização do Plano Anual de Contratações:
- Aprovada a atualização do plano de contratações de soluções de TIC para 2024, removendo itens não relevantes e ajustando as contratações planejadas às necessidades atuais.
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Instituição do Processo de Inteligência Artificial:
- Aprovado o início do desenvolvimento de um processo de inteligência artificial, com a criação de um grupo de trabalho para validar o processo, garantindo que seja livre de preconceitos.
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Acordos de Nível de Serviço (SLA):
- Aprovado o ajuste dos tempos de atendimento no SLA para melhor refletir a realidade do serviço de TIC, visando melhorar a eficiência no atendimento às demandas.
- Resultados -
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Riscos de TIC:
- Revisada a gestão de riscos, com planos para incluir atualizações após as eleições. Discutida a contratação e ampliação do uso do software de gestão de riscos, incluindo as zonas eleitorais.
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Orçamento de TIC e Contratações 2024:
- Apresentada a situação atual do orçamento e contratações, destacando a previsão de sobra orçamentária e a necessidade de redefinição das prioridades de contratação, especialmente para cibersegurança e suporte técnico para as eleições.
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Priorização de Projetos do PDTIC:
- Confirmado o congelamento de projetos não críticos devido à proximidade das eleições, mantendo foco apenas nas demandas essenciais.
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IGovTIC 2024:
- Apresentada a avaliação preliminar do cumprimento dos itens do IGovTIC, com boa parte das metas já alcançadas. Planejamento para finalização dos itens restantes até o final de junho.
- Resultados -
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Orçamento e Contratações 2024:
- Acompanhamento da situação orçamentária das unidades de STI, com ajustes de empenhos a serem realizados conforme andamento dos contratos.
- Contratação conjunta com o TRE-CE para ferramenta Omnichannel está em andamento, com necessidade de estudo de consumo da ata.
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Sistema Janus:
- Necessidade de atuação conjunta das áreas CRDCOR, SEJUD e STI para a efetiva utilização do sistema Janus.
- Decisão de agendar reunião específica para tratar deste tema.
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Priorização de Projetos do PDTIC:
- Acompanhamento contínuo das demandas do PDTIC, especialmente relacionadas a sistemas.
- Publicação das revisões das demandas realizadas nas reuniões.
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Riscos de STI:
- Apresentação e aprovação do mapeamento atual do tratamento de riscos de Tecnologia da Informação.
- Aprovação da mitigação dos riscos apresentados.
- Necessidade de republicação da planilha anexa à Portaria 215/2021.
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Plano de Transformação Digital:
- Revisão do plano apresentada na última reunião foi consolidada e aprovada.
- A contratação com o TRE-CE está incluída no plano de transformação digital.
- Resultados -
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Business Intelligence (BI):
- Definidas responsabilidades claras para a gestão dos painéis do BI.
- Problemas técnicos de TI relacionados ao fornecimento de base de dados automatizadas serão resolvidos pela STI mediante chamado.
- ASPLAN ficará encarregada do desenvolvimento, manutenção e monitoramento dos dados e toda a gestão do BI.
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Transparência:
- Reafirmada a necessidade de antecipação das demandas que recaem sobre a STI devido à complexidade e urgência.
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SisConta Eleitoral:
- Retirado de pauta para tratamento específico com a SEJUD.
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Sala de Audiências 2ª ZE:
- Apresentação de um projeto de áudio e vídeo pela STI à 2ª zona eleitoral para avaliação e possível adoção.
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Central de Atendimento ao Eleitor CAVE:
- Reconhecida a complexidade do projeto. A STI, em colaboração com o TRE-CE, está trabalhando em uma contratação conjunta para a solução de omichannel de comunicação.
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Plano de Contratações:
- O plano de contratações da STI será realizado em conjunto com o plano de contratações gerais do TRE-AP e será publicado no portal de internet da STI.
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Orçamento:
- Aprovada por unanimidade a proposta orçamentária da STI, incluindo subscrições e locações de software, outsourcing, e suporte de infraestrutura de TIC, totalizando R$ 3.094.818,20.
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Desativação Automática de Usuários:
- Aprovada a medida de segurança para desativação automática de usuários do sistema SRH do TRE-AP.
- Resultados -
- Desenvolver a infraestrutura de equipamentos para melhorar a eficiência operacional.
- Preparar o orçamento e proceder com as contratações necessárias para os projetos em andamento.
- Priorizar projetos conforme a urgência e a importância estratégica para a organização.
- Implementar o projeto 'ilha de impressão' para centralizar e otimizar os serviços de impressão.
- Lançar uma campanha para promover o uso consciente de energia, visando a sustentabilidade e a redução de custos.
- Resultados -
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Infraestrutura de Equipamentos:
- Implementação de novos computadores nas unidades do TRE/AP, priorizando Zonas Eleitorais e uniformização do parque computacional.
- Ajustes na distribuição de equipamentos conforme a necessidade de cada unidade.
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Orçamento e Contratações:
- Solicitação de uma nova Antena Starlink para apoiar projetos itinerantes da Presidência e Corregedoria.
- Pedido de um novo posto de trabalho N3 para a Coordenadoria de Soluções Corporativas, com custo anual de aproximadamente R$120.000,00.
- Ajustes nos limites de diárias do contrato atual.
- Planejamento para aquisição de mais computadores na primeira fase de crédito suplementar.
- Contratação de chat de atendimento ao eleitor em andamento, com termos sendo validados pela Corregedoria.
- Contratação de técnicos especializados para suprir a demanda de mão de obra.
- Atualização das licenças do Office365, com variação entre licenças básicas e premium.
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Sistema Janus:
- Implantação do sistema Janus nas áreas CRDCOR e SEJUD.
- Necessidade de treinamento para as unidades de negócio e Zonas Eleitorais.
- Entrega de máquinas virtuais pendentes para SEJUD e CRDCOR.
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Priorização de Projetos e PDTIC:
- Deliberação sobre este item foi adiada para uma próxima reunião.
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Business Intelligence (BI):
- Solicitação de reunião específica para tratar do tema BI, devido a problemas ocorridos e necessidade de alinhamento adequado.
2023
- Resultados -
- Priorização de projetos e Revisão do PDTIC (iniciativas).
- Priorização de projetos e Revisão do PDTIC (indicadores).
- Priorização do iGovTIC 2023
- Plano de Transformação Digital
- Plano de Gestão de Riscos de TIC
2022
- Resultados -
- Definição das contratações de TIC e Orçamento de TI
- Revisão dos Indicadores Estratégicos de TI
- Resultados -
- PDTIC:
- Atualização planejada.
- Critérios de priorização definidos: Alinhamento estratégico, impacto e custo-benefício.
- Indicadores de TIC:
- KPIs definidos: Tempo de implementação, ROI, satisfação do usuário.
- Revisão trimestral programada.
- iGovTIC 2022:
- Avaliação de maturidade.
- Utilização do iGovTIC como referência.
- Transformação Digital:
- Plano de transformação a ser elaborado.
- Foco em experiência do cliente, eficiência e inovação.
- Gestão de Riscos de TIC:
- Identificação de riscos.
- Estratégias de mitigação e monitoramento planejadas.
2021
- Resultados -
- Definição do Plano de Contratações para 2022.
- Acompanhamento e revisão do PDTIC 2021/2026.
- Acompanhamento dos Projeto em execução na STI.
- Execução do PAC da STI
- Resultados -
- Apresentação dos resultados de TIC (PDTIC e PETIC)
- Revisão do PDTIC 2020/2021.
- Ajustes no orçamento da STI para 2022.
- Definição de critérios para solução de demandas.
📃 Resolução CNJ nº 370/2021 (acesse aqui)
- Estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário.
📃 Portaria da Presidência nº 241/2018 (acesse aqui)
- Altera o art. 1º da Portaria n.º 71/2016.
📃 Portaria da Presidência nº 240/2018 (acesse aqui)
- Constitui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação- CGOVTIC.
📃 Portaria da Presidência nº 71/2016 (acesse aqui)
- Constitui o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação.
📃 Portaria da Presidência nº 466/2012 (acesse aqui)
- Altera o art. 1º da Portaria n.º 054/2012.