O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou uma reunião do Comitê de Gestão e Proteção de Dados. O encontro teve como objetivo discutir ações para fortalecer a governança e melhorar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Tribunal.

Durante a reunião, foram apresentados os resultados da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2024. Também foram debatidas outras medidas solicitadas por órgãos de controle e governança, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A reunião foi conduzida pelo secretário de Tecnologia da Informação e gestor de Segurança da Informação, Emanoel Flexa. Na ocasião, ele apresentou ações já colocadas em prática pelo TRE-AP, entre elas a organização do processo de mapeamento e gestão dos fluxos de tratamento de dados pessoais no Tribunal.

Segundo o secretário, as iniciativas mostram o compromisso permanente da instituição com a proteção de dados:

“A proteção de dados pessoais é um compromisso do Tribunal com a sociedade e demonstra responsabilidade diante dos órgãos de controle. As ações discutidas mostram que estamos avançando de forma organizada, garantindo o uso seguro e responsável das informações de eleitores, advogados, servidores e cidadãos em geral”, disse.

Durante o encontro, também foi destacada a recente redesignação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, função que passou a ser exercida pelo Gestor de Segurança da Informação.

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