O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Carmo Antônio de Souza, participou, nesta terça-feira (10), em Brasília, de uma reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro foi convocado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e reuniu presidentes dos tribunais eleitorais de todo o Brasil.

Durante a reunião, a ministra apresentou orientações para juízas e juízes eleitorais que vão atuar nas eleições de 2026. O objetivo é garantir que o processo eleitoral ocorra com transparência, imparcialidade e respeito à democracia.

Entre as recomendações, a ministra destacou que as audiências com partes interessadas, como candidatos, partidos e advogados, devem ter suas agendas divulgadas, mesmo quando realizadas fora do ambiente institucional, garantindo publicidade dos atos.

A presidente do TSE também reforçou que magistradas e magistrados devem ter cuidado com manifestações públicas, inclusive em redes sociais, evitando qualquer posicionamento político que possa colocar em dúvida a imparcialidade das decisões.

Ao final, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a transparência na atuação da Justiça Eleitoral é essencial para garantir o direito do eleitor à informação correta e segura, fortalecendo a confiança da sociedade no processo eleitoral.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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