O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza, nesta terça-feira, 27 de janeiro, a 5ª Sessão Judiciária Ordinária de 2025. A sessão será conduzida de forma híbrida, com participação presencial e por videoconferência dos juízes membros da Corte Eleitoral, e terá início às 16h, no plenário do Tribunal. A transmissão será feita ao vivo pelo canal oficial do TRE-AP no YouTube: https://www.youtube.com/live/YE-Ib8TVpjQ?si=MApWzRN94sc8NqvW

As pautas dos processos previstos para julgamento e suas respectivas numerações estão disponíveis no site oficial do Tribunal, nas abas “Serviços Judiciais”, “Sessões Plenárias” e “Pautas e Atas de Julgamentos”. A lista de processos pode sofrer alterações até o momento da respectiva sessão. Na mesma aba do portal da Justiça Eleitoral amapaense, também podem ser consultadas as atas e certidões de julgamento:https://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria/pauta-de-julgamentos

As Sessões Plenárias do mês de janeiro de 2026 estão previstas para os dias 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30, a partir das 16h. O calendário de sessões pode ser consultado no endereço:https://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria/sessao-plenaria

Além da transmissão ao vivo, as sessões contarão com recursos de acessibilidade, como audiodescrição e janela de Libras, disponíveis no link: https://www.youtube.com/live/bvQprLP3d_U?si=kN8Mc74uWeNKiTFl

Processos em pauta na 5ª Sessão Judiciária Ordinária:

• Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual nº 0600132-44.2025.6.03.0000
•  Prestação de Contas Anual nº 0600099-54.2025.6.03.0000

Os processos podem ser consultados na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), por meio do link:https://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/processo-judicial-eletronico-pje