Presidente do TRE Amapá participa da posse de Kassio Nunes Marques na Presidência do TSE
Durante a cerimônia, o ministro destacou o compromisso da Justiça Eleitoral com a realização das Eleições Gerais de 2026 de forma segura, transparente e democrática
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, participou, nesta terça-feira (12), da sessão solene de posse do ministro Kassio Nunes Marques na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, realizada no plenário da Corte, em Brasília.
Durante a cerimônia, o ministro destacou o compromisso da Justiça Eleitoral com a realização das Eleições Gerais de 2026 de forma segura, transparente e democrática. Em seu discurso, Nunes Marques reforçou a confiança no voto eletrônico e afirmou que a democracia brasileira continuará sendo construída pela vontade livre e soberana do povo.
O novo presidente do TSE também alertou para os desafios relacionados ao uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais e defendeu o combate à desinformação para garantir a integridade do processo eleitoral.
Na mesma sessão, o ministro André Mendonça tomou posse como vice-presidente da Corte. A cerimônia reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de instituições e convidados.
Kassio Nunes Marques comandará o TSE até maio de 2027 e estará à frente da Justiça Eleitoral durante as Eleições Gerais de 2026.
Nunes Marques
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem pós-doutorado em Direitos Humanos – Dos Direitos Sociais e dos Direitos Difusos – pela Universidade de Salamanca, Espanha, e em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, Itália. Doutor em Administración, Hacienda y Justicia pela Universidade de Salamanca, Espanha, e mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal, é pós-graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Maranhense e graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí.
Atuou como advogado nas áreas cível, trabalhista e tributária por 17 anos, entre 1995 e 2011. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí de 2008 a 2011 e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 2011 a 2018, onde exerceu a Vice-Presidência entre 2018 e 2020. Tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral em 2023, tendo assumido a Vice-Presidência da Corte em 7 de maio de 2024. Nunes Marques comandará o TSE durante as Eleições Gerais de 2026.
André Mendonça
Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça é mestre e doutor em Direito (Cum Laude), com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde atua como professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global. Foi pesquisador e professor visitante da Universidade de Stetson, nos Estados Unidos, e leciona na graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília, bem como em programas de pós-graduação no Brasil. Tem especialização em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e fez graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) em Bauru (SP).
Foi diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU). Nesse período, recebeu o Prêmio Innovare, na categoria especial, com o tema “combate ao crime organizado”. Também foi corregedor-geral da AGU, assessor especial na Controladoria-Geral da União (CGU) e advogado-geral da União por duas vezes. Foi ainda ministro da Justiça e Segurança Pública. Tornou-se ministro do STF em 2021 e ministro efetivo do TSE em 2024.