O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou, na tarde desta terça-feira (17), a 20ª Sessão Judiciária Itinerante, no Fórum do município de Pedra Branca do Amapari. Esta foi a primeira sessão realizada fora da sede da Corte no ano de 2026, reforçando a política institucional de interiorização dos serviços da Justiça Eleitoral.

Na pauta da sessão, foi apreciado o julgamento de embargos de declaração opostos no âmbito de uma representação por propaganda eleitoral antecipada.

No julgamento, o recurso foi conhecido, porém improcedente, sendo rejeitado por unanimidade pelos membros da Corte.

A sessão foi presidida pelo desembargador Carmo Antônio de Souza e contou com a participação dos juízes membros Normandes Souza, Keila Utiz, Galliano Caiado e do juiz federal Alex Lamy. Também participou a procuradora regional eleitoral, Sara Teresa Cavalcanti, representando o Ministério Público Eleitoral.

De forma virtual, integraram a sessão o desembargador Mário Mazurek e a juíza Paola Julien.

Durante a sessão administrativa, o Pleno do Tribunal deliberou, por unanimidade, pela recondução da juíza eleitoral substituta Geucinete da Rocha Lopes ao cargo de Ouvidora da Mulher. O novo mandato terá duração de um ano, dentro do biênio que se encerra em 19 de agosto de 2026.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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