Portaria Presidência nº 197, de 18 de julho de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais, e

Considerando o disposto no art. 3º da Resolução TRE/AP nº 440/2014, 

RESOLVE:

Art. 1º A jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no período de 15 de agosto (prazo máximo para o registro das candidaturas) até 19 de dezembro (último dia para a diplomação dos eleitos), será de 07 (sete) horas diárias ininterruptas e 35 (trinta e cinco) semanais, conforme as especificações abaixo:

- Secretaria do Tribunal, das 12 às 19h

- Cartórios Eleitorais, das 08 às 15h.

Parágrafo único.  Acaso ocorra interrupção da jornada, esta passará a ser, nesse dia, automaticamente, de 08 (oito) horas (§1º do art. 2º da Res. TRE/AP 440/2014)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 18 de julho de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE