Portaria Presidência nº 228, de 22 de junho de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A.nº 0001500-77.2017.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Substituir, na Portaria nº 250/2016,TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES de 25.08.2016, a servidora MARIA DENISE CARDOSO DO CARMO, Analista Judiciária - Área Judiciária (Titular), pelo servidor GERSON GONÇALVES DE MIRANDA, Analista Judiciário- Área Judiciária (Titular), como fiscal do contrato nº 30/2013, celebrado entre este Tribunal e o Senhor JACOB RODRIGUES DE MORAIS FILHO, inscrito no CPF (MF) sob o nº 432.287.122-49, tendo como objetivo a prestação de serviços de condução de veículo náutico motorizado para atender à 5ª ZE/AP-MAZAGÃO, conforme constante do Termo de Referência, que consta no PA nº 114/2013-Classe IX-Protocolo 8.172/2013, e  na forma da Lei nº 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos

Art. 2º Publique-se e registre-se.