Portaria Presidência nº 119, de 13 de maio de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e.

 Considerando a Resolução CNJ nº 240/2016 que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário, estabelecendo princípios e diretrizes para fundamentar as práticas de gestão de pessoas;

Considerando a Resolução CNJ nº 258/2018 que altera a Resolução CNJ nº 240/2016;

 RESOLVE:

 Art. 1º Designar os integrantes do Comitê Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com a seguinte composição:

I - Magistrado escolhido pelo Tribunal - Juiz do Pleno - Dr. Rivaldo Valente;

II - Magistrado indicado pelo Tribunal - Juiz da 11ª Zona Eleitoral - Drª. Marcella Peixoto Smith;

III - Magistrado de Primeiro Grau eleito por votação direta - Juiz da 7ª Zona Eleitoral - Drª. Marina Lorena Lustosa Vidal;

III - Magistrado de primeiro grau eleito por votação direta - Juiz da 7ª Zona Eleitoral, ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR; (Redação dada pela Portaria nº 201/2020)

IV - Magistrado de Primeiro Grau eleito por votação direta - Juiz da 6ª Zona Eleitoral - Drª. Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez;

V - Servidor indicado pelo Tribunal - Marcílio Lira de Souza Filho;

VI - Servidor escolhido pelo Tribunal - Cláudio André Teixeira Ribeiro;

VII - Servidor eleito por votação direta entre os servidores - Patrick Dayan Guimarães Pinto;

VIII - Servidor eleito por votação direta entre os servidores - Elielson Souza Silva;

§ 1º O Coordenador do Comitê Local de Gestão de Pessoas, será definido nos termos do §1º do art. 11 da Resolução CNJ nº 240/2016.

 Art. 2º Ficam designados suplentes, os seguintes representantes:

I - Suplente do Magistrado indicado no inciso I do art. 1º - Dr. Léo Alexandro de Lima Furtado;

II - Suplente do Magistrado escolhido no inciso II do art. 1º - Juiz da 2º Zona Eleitoral - Luiz Nazareno Borges Hausseler; 

III - Suplente do Magistrado indicado no inciso III do art. 1º - Juiz da 10ª Zona Eleitoral - Dr. Matias Pires Neto;

I - Suplente do magistrado indicado no inciso I do art. 1º - Juiz MARCUS VINÍCIUS GOUVEA QUINTAS; (Redação dada pela Portaria nº 201/2020)

II - Suplente do magistrado escolhido no inciso II do art. 1º - Juíza da 2º Zona Eleitoral, ELEUSA DA SILVA MUNIZ; (Redação dada pela Portaria nº 201/2020)

III - Suplente do magistrado indicado no inciso III do art. 1º - Juiz da 10ª Zona Eleitoral, CARLOS ALBERTO CANEZIN; (Redação dada pela Portaria nº 201/2020)

IV - Suplente do Magistrado indicado no inciso IV do art. 1º - Juiz da 12ª Zona Eleitoral - Drª. Laura Costeira Araújo de Oliveira;

V - Suplente do servidor indicado no inciso V do art. 1º - Francisco Roberto Cavalcante Dantas;

VI - Suplente do servidor indicado no inciso VI do art. 1º - Lena Márcia Borges de Souza Mendes;

VII - Suplente do servidor indicado no inciso VII do art. 1º - Heverton Luiz Rodrigues Fernandes;

VIII - Suplente do servidor indicado no inciso VIII do art. 1º - Paulo César da Silva Gonçalves Júnior;

VIII - Suplente do servidor indicado no inciso VIII do art. 1º - ANTÔNIO JAMERSON MENDES DA ROCHA CÔRTES; (Redação dada pela Portaria nº 201/2020)

Art. 3º Caberá ao Comitê observar as atribuições dispostas na Resolução CNJ nº 240/2016, sem prejuízo de outras necessárias ao cumprimento dos seus objetivos.

 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE