Portaria Presidência nº 208, de 31 de maio de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0003155-21.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a contar da publicação desta, a Portaria Presidência de nº 098, de 11/04/2016, publicada no DJE nº 067, de 20/04/2016;

Art. 2º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 5/2017, celebrado entre este Tribunal e a Empresa MONTE E FILHOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.572.838/0002-45, tendo como objeto o Fornecimento de gasolina comum e óleo diesel S-10, óleo 2 tempos e arla.32  para os veículos pertencentes e/ou à disposição da sede do TRE-AP, 2ª e 10ª Zonas Eleitorais – Macapá/AP, conforme  especificações constantes do Termo de Referência, que consta no P.A. nº 0003155-21.2016.6.03.8000:

• ADRIANO LIMA DE SOUSA, Chefe de Seção/FC-6 (Titular)

• Cláudio André Teixeira Ribeiro - Técnico Judiciário (Titular) (alterado pela Portaria Presidência nº 463/2017)

• CRISTINA PEREIRA DA SILVA SANTA BRÍGIDA, Servidora Requisitada (Suplente)

Art. 3º Publique-se e registre-se.