Comissão de Acessibilidade e Inclusão

WhatsApp Image 2025-03-20 at 18.15.25
Descrição da imagem: Logotipo da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRE-AP. À esquerda, há um símbolo formado por quatro mãos estilizadas entrelaçadas, desenhadas com contorno azul e preenchidas de branco. Cada mão possui um retângulo colorido no pulso: duas mãos com pulseiras azuis e duas com pulseiras amarelas. À direita, o nome da comissão está escrito em letras maiúsculas azuis: "COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO", com um traço azul abaixo. Abaixo do traço, os dizeres "TRE | AMAPÁ" aparecem em letras verdes.

PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), comprometeu-se com a promoção da acessibilidade e inclusão, adota este Plano de Ações de Acessibilidade e Inclusão como ferramenta estratégica para garantir a participação plena e equitativa de todas as pessoas, incluindo servidores(as), magistrados(as), colaboradores(as) e o público em geral.


Este planejamento está alinhado à Resolução CNJ nº 401/2021, que estabelece diretrizes para a acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário. Dessa forma, o TRE-AP busca não apenas atender aos critérios normativos, mas também fortalecer sua política institucional de acessibilidade e inclusão.

Nome Exercício Arquivos

Planejamento das Ações de Acessibilidade e Inclusão

2025

(PDF)

Planejamento das Ações de Acessibilidade e Inclusão

2024

(PDF)

RELATÓRIO ANUAL DE AÇÕES DE ACESSIBILIDADE

O relatório anual apresenta um resumo das ações de acessibilidade implementadas, contendo o nome de cada ação, principais resultados alcançados e desafios enfrentados. Além disso, inclui os indicadores de acessibilidade.

Nome Exercício Arquivos

Relatório de Atividades da Comissão

2024

(PDF)

Relatório de Atividades da Comissão

2023

(PDF)

Relatório de Atividades da Comissão

2022

(PDF)

Relatório de Atividades da Comissão

2021

(PDF)

2025

Até o momento não foram realizadas reuniões.

2024

- Resultados -

  • Realizada parceria técnica entre TRE-AP e CONDEAP (acordo nº 14/2023) para promover ações de acessibilidade.
  • Atualização do cadastro eleitoral sobre Pessoas com Deficiência, com projetos como "Votar sem Barreiras", "Central de Libras", e a introdução de um "Coordenador de Acessibilidade" em locais de votação.
  • Mapeamento de eleitores com deficiência e identificação de escolas adaptadas para recebê-los, além da inclusão da identificação de PCDs no treinamento de mesários.
  • Decisão para utilização de espaços midiáticos para conscientização sobre deficiências ocultas e a promoção do cordão de girassóis, que indica PCD, incentivando votação em horários de menor fluxo.
  • Apoio do Conselho (CONDEAP) na seleção de coordenadores de acessibilidade para as eleições de 2024.

2023

- Resultados -

  • Divulgar o evento relacionado no YouTube, assegurando também o registro em ata de todas as deliberações.
  • A elaboração de um Termo de Cooperação entre o TRE-AP, o Bloco do ABEL e a OAB/AP para fortalecer os esforços de inclusão.
  • Ajustes na programação do evento proposto, visando melhor atender ao público-alvo.
  • A criação de um grupo de WhatsApp para facilitar a comunicação e organização.
  • A divulgação das ações planejadas para o segundo semestre, com o intuito de ampliar a consciência e participação na causa da acessibilidade.

2022

- Resultados -

  • Criação de Unidade de Acessibilidade e Inclusão: Foi discutido o progresso do pedido para estabelecer uma unidade dedicada à acessibilidade, inspirando-se no modelo adotado pelo Tribunal Eleitoral do Paraná.
  • Contratação de Estagiários com Deficiência: A ausência de estagiários com deficiência foi destacada, e recomendou-se a adoção de um sistema de cotas para inclusão destes no processo seletivo de estagiários.
  • Cobertura do Estacionamento Reservado: Foi notada a necessidade de cobertura nas vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência e idosos, com a recomendação de explorar a viabilidade e solicitar a implementação de coberturas.
  • Plano de Ação 2022: Aprovou-se o plano de ação destinado a atender os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade e do Ranking de Transparência, com destaque para o uso de intérprete de libras, legendas e audiodescrição em manifestações públicas.
  • Comunicação: Legendas e Descrições: Ressaltou-se a importância da comunicação acessível, incluindo a utilização de legendas e audiodescrição, e sugeriu-se a divulgação do curso "Acessibilidade na Comunicação" para os servidores.
  • Realização de Evento sobre Acessibilidade: Propôs-se a organização de um evento aberto ao público com palestras e apresentações musicais, focado na acessibilidade, para ser realizado após as eleições de 2022.
  • Eleições 2022: Coordenadores de Acessibilidade: Enfatizou-se a necessidade de preparação para as eleições 2022 com foco em acessibilidade, sugerindo-se uma reunião específica para tratar das demandas eleitorais relacionadas.

2021

Não foram realizadas reuniões no período.

2020

- Resultados -

  • Criação de Unidade Administrativa Específica para Acessibilidade:
  • Foi sugerido que se colete informações sobre a implementação bem-sucedida dessa unidade no TRE-PR para formular um ofício ao Presidente do TRE-AP solicitando a criação desta unidade no Amapá.
  • Coordenadores de Acessibilidade para as Eleições 2020: Foi proposto que, similarmente ao realizado nas eleições de 2018, sejam indicados coordenadores de acessibilidade em cada local de votação. Adicionalmente, foi sugerido solicitar à UNIFAP a indicação de intérpretes de LIBRAS voluntários.
  • Treinamento específico em acessibilidade para os coordenadores que atuarão nas eleições, foi mencionada a existência de material sobre o tema que necessita de condensação.
  • A criação de uma cartilha resumida sobre acessibilidade foi sugerida, com a servidora Débora responsável pela coordenação dessa tarefa.
  • Treinamento geral de coordenadores e mesários, recomendando-se a inclusão de um "módulo de acessibilidade".

2019

- Resultados -

  • Continuação e Expansão do Curso de Libras: Com o primeiro nível já sendo oferecido, a comissão busca expandir para o nível II, em parceria com a UNIFAP, previsto para fevereiro/março de 2020.
  • Remoção de Barreiras Arquitetônicas: Monitoramento e recomendação ativa para a eliminação de barreiras físicas nas instalações do TRE, incluindo a sede e zonas eleitorais.
  • Eliminação de Barreiras de Comunicação: Em colaboração com a Assessoria de Comunicação do TRE/AP, esforços serão direcionados para superar barreiras atitudinais e de comunicação.
  • Vistoria de Seções Eleitorais: Inspeção das seções de votação para identificar e propor as modificações necessárias que facilitem o acesso.
  • Parcerias para Eliminação de Barreiras: Busca de cooperação com entidades públicas e privadas para apoio, como o estabelecimento de um termo de cooperação com associações de surdos e mudos para fornecer intérpretes de Libras em eventos do TRE/AP.
  • Participação em Treinamentos de Mesários: A comissão planeja colaborar com a Escola Judiciária Eleitoral na preparação de mesários, com ênfase em acessibilidade.
  • 1º Encontro de Acessibilidade do TRE/AP: Organização de um evento dedicado à acessibilidade, promovendo a discussão e compartilhamento de melhores práticas.

📃 Portaria da Presidência 108/2024 (acesse aqui)

  • Constitui a Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

📃 Lei nº 13.146/2015 (acesse aqui)

  • Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

📃 Resolução CNJ nº 401/2021 (acesse aqui)

  • Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário.
ícone mapa
Avenida Mendonça Junior, 1502
Centro, Macapá/AP - 68900-914,
Tribunal Regional Eleitoral do AmapáTelefone: (96) 3198-7525
Judiciário: (96) 3198-7589
Administrativo: (96) 3198-7520
Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento dos cartórios eleitorais:
segunda a sexta, das 8h às 14h
Horário de funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário:
segunda a sexta, das 12h às 19h

Acesso rápido