Comitê de Gestão Estratégica e Institucional
2024
2023
- Resultados -
- Discutidas a criação de duas Assessorias ligadas à Presidência e questões de segurança cibernética e estatística.
- O Comitê aprovou as propostas e sugestões apresentadas, e o Diretor-Geral encerrou a reunião, agradecendo aos presentes.
- Resultados -
- Elaboração de um Plano de Ação: Será desenvolvido um plano para orientar a atuação da Justiça Eleitoral nas próximas eleições, garantindo uma abordagem estratégica e organizada.
- Calendário Eleitoral para Eleições do Conselho Tutelar: Deve-se criar um calendário eleitoral específico, considerando a data limite para o fechamento do cadastro eleitoral, assegurando que todas as etapas sejam cumpridas em tempo hábil.
- Contratação de Técnicos de Urnas: É necessário contratar técnicos especializados em urnas eletrônicas. Esses profissionais deverão receber treinamento adequado para oferecer o suporte técnico necessário durante as eleições, garantindo a eficiência e a segurança do processo eleitoral.
- Resultados -
- Realocação de Verbas: Valores previstos para capacitações destinadas ao CNJ serão transferidos para Ações 20GP.
- Reserva Técnica: Orçamento estabelecido em R$ 25.000,00 para a Reserva Técnica.
- Uso da Reserva Técnica: Condicionado à aprovação da Diretoria-Geral.
2022
- Resultados -
- Revisão de Código Fonte: TRE-AP envolvido no projeto de revisão de código fonte no PJ e no TSE, com esforços reconhecidos pelo TSE.
- Infraestrutura: Atividades de revisão concentradas na infraestrutura do TSE.
- Indicação e Pontuação: Servidores indicados para revisão do código fonte impactarão positivamente na pontuação de todos os tribunais eleitorais.
- Dificuldades Operacionais: Emanoel destacou restrições operacionais e pediu revisão da questão em futura reunião.
- Ação Necessária: Necessidade de ação oficial junto ao TSE ou CNJ sobre o tema.
- Resultados -
- Reorganização Organizacional: O STI reconhece dificuldades na reorganização da estrutura organizacional do Tribunal e identifica a necessidade de integração de outras unidades, conforme SEI 0530927.
- Seção de Cibersegurança: A urgência de dedicar servidores exclusivamente à Seção de Cibersegurança dentro do STI para atender ações e projetos de Segurança e Estratégia Nacional de Cibersegurança.
- Panorama do TRE: O Diretor-Geral, Francisco Valentim Maia, apresentou um panorama das dificuldades atuais do TRE em relação à reorganização estrutural.
2021
- Resultados -
- Análise crítica e explicações dos principais pontos do Relatório de Gestão, com destaque para transparência e prestação de contas.
- Enfoque em Diversos Eixos: Foi dada ênfase na governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia, além do Prêmio de Qualidade e Eleição 2022.
- Ranking de Transparência: Discussão sobre a posição atual do TRE/AP e metas para melhoria.
- Planejamento das Eleições 2022: Detalhamento do planejamento integrado com a SEDE e Zonas Eleitorais, e a importância da estrutura analítica para o processo final.
- Questionamento do Vice-Presidente: Des. João Lages perguntou sobre o necessário para o TRE/AP alcançar a premiação.
- Cobrança por Resultados: Corregedor enfatizou a necessidade de cobrar resultados mensais dos gestores.
- Importância da Estatística: Assessor ressaltou a importância de ter um servidor especializado em estatística no TRE/AP e mencionou módulos de produtividade e o DATAJUD.
- Resultados -
- Desafios: O TRE-AP enfrenta falta de estatísticos e arquivologistas, com necessidade de terceirização ou parceria (UNIFAP e TRE-AP já firmaram parceria nesse sentido).
- Solução para Escassez de Profissionais: Desembargador João Lages sugeriu parceria com o TJAP, principalmente na área de Estatística.
- Requisição de Profissionais: Diretor-Geral apontou que estatísticos e arquivologistas são cargos isolados e não podem ser demandados separadamente, conforme Lei nº 6.999.
- Monitoramento de Processos: Cláudio Henrique esclareceu sobre a Execução e Monitoramento com gráfico de desempenho dos anos de 2019 e 2020.
- Litigiosidade: Trabalho de gerenciamento da litigiosidade exposto pela servidora Alessandra Gusmão.
- Queda de Processos Eletrônicos: Observada queda de 100% para 92% na utilização de processos eletrônicos.
- Atenção para Desafios: Destaque para a atenção necessária aos desafios encontrados no TRE e na Secretaria Judiciária e de Corregedoria.
Portaria n.º 183/2016 - Composição do Comitê de Gestão Estratégica.
Portaria n.º 231/2019 - Inclui um representante das Zonas Eleitorais para compor o Comitê.
Portaria n.º 55/2023 - Estabelece a nova composição do comitê e enumera suas atribuições.
Portaria n.º 88/2023 - Estabelece a nova composição do comitê e enumera suas atribuições. (Revoga a Portaria n.º 55/2023).