Comitê de Gestão Estratégica e Institucional
2026
- Resultados -
Como resultados da reunião, ficou definido o Plano Anual de Capacitação (PAC) 2026, alinhado às exigências do CNJ, com priorização das capacitações obrigatórias e adoção de estratégias de redução de custos, como cursos EAD, ações compartilhadas e uso de instrutores internos. Estabeleceram-se diretrizes para elaboração e divulgação prévia dos cronogramas das comissões, aproveitamento de cursos realizados a partir de 31/07/2025 para cumprimento de metas, mapeamento de processos pendentes e mobilização das chefias para incentivar a participação dos servidores.
Foi aprovado o planejamento da audiência pública na Aldeia Aramirã, em Pedra Branca do Amapari, com definição de encaminhamentos para organização, logística, parcerias institucionais e ações de cidadania voltadas à inclusão da população indígena nas Eleições 2026.
Também foi apresentada e validada a distribuição orçamentária do PAC 2026, totalizando R$ 194.914,00, com responsabilidade de gestão atribuída a cada unidade, observância das competências institucionais, encaminhamento dos pedidos à EJE nos prazos e possibilidade de redirecionamento de saldo não utilizado para outras demandas estratégicas. Por fim, ficou estabelecido o monitoramento contínuo do PAC, com reuniões periódicas de acompanhamento e registro das demandas não atendidas para inclusão no orçamento de 2027.
2025
- Resultados -
A reunião tratou do planejamento estratégico para 2026, com foco nos desafios organizacionais relacionados à manutenção dos selos do CNJ (Diamante, ODS, Linguagem Simples, Amigo do Idoso, Equidade), destacando-se o aumento da competitividade após a extinção da categoria Excelência e a necessidade de maior rigor técnico e produção de evidências robustas. Também foi enfatizada a importância de melhorar a comunicação entre comissões e comitês e de garantir uma transição de gestão harmoniosa para 2027, com integração entre Presidência, Corregedoria e Asplan.
No âmbito das capacitações, definiu-se a priorização dos temas assédio, participação feminina, equidade, sustentabilidade, acessibilidade e linguagem simples, com carga horária fixa de 15 horas, concentradas no primeiro semestre de 2026, em razão do calendário eleitoral. Destacou-se a relevância da ação PopRuaJud, em 5 de fevereiro, incorporada às metas do CNJ para 2026, incluindo ações de inclusão social e treinamento de pessoas em situação de rua, com apoio da ASCOM e uso de urnas eletrônicas.
Foram definidas estratégias para padronização da produção de evidências, com a criação de um modelo único de projeto para todas as comissões, voltado especialmente ao Selo ODS. Reforçou-se que membros sem engajamento poderão ser substituídos para assegurar a eficiência. Por fim, estabeleceu-se que cada comissão deverá apresentar seus projetos e cronograma até 30/01/2026 e indicar dois responsáveis pela gestão da agenda compartilhada de capacitações e eventos.
- Resultados -
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Ranking de Transparência:
- Discutida a atualização do painel de BI para análise do cumprimento dos requisitos do ranking de Transparência de 2025 por cada Unidade do TRE-AP. Até o momento, o Tribunal cumpriu 87,67% das metas estabelecidas pelo CNJ, com algumas unidades já alcançando 100% de cumprimento. Enfatizada a importância de alcançar 102% das metas até o dia 31 de março. Determinado que as atas das audiências públicas da gestão anterior sejam encaminhadas à ASPLAN para publicação.
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Acordos de Cooperação Técnica:
- Discutida a necessidade de dar andamento aos acordos de cooperação técnica entre os Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, Pará e Amapá, e um acordo com a Justiça Federal para designação de oficiais de justiça na 4ª Zona Eleitoral de Oiapoque/AP.
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Trabalho Remoto Híbrido:
- Deliberada a revogação da Portaria nº 286/2022, que tratava do trabalho remoto híbrido no âmbito do TRE-AP, indicando uma possível reavaliação das políticas de trabalho remoto.
A reunião teve como objetivo definir a lotação dos Técnicos Judiciários participantes do último Concurso de Remoção, bem como alinhar procedimentos relacionados às nomeações, ambientação e posse.
Os principais resultados e deliberações foram:
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Remanejamentos e lotações:
- Com a conclusão do Concurso de Remoção, quatro servidores foram removidos para a Sede.
- Ficaram definidas as seguintes lotações:
- um servidor para a Secretaria de Administração e Orçamento (SAO);
- um servidor para a Corregedoria;
- um servidor para a Diretoria-Geral.
- A próxima autorização de nomeação será destinada à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).
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Nomeações:
- Já foram nomeados seis Técnicos Judiciários, incluindo um servidor destinado à Folha de Pagamento e um para a área de Tecnologia da Informação.
- Informou-se que não há autorização, no momento, para nomeação de Analistas Judiciários pelo TSE.
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Ambientação e posse:
- Considerando o orçamento restrito para pagamento de diárias e a agenda institucional, decidiu-se que a ambientação dos novos servidores ocorrerá no dia 22 de julho de 2025, após a posse, evitando custos adicionais.
- Foram consideradas limitações decorrentes do calendário institucional, incluindo atividades ligadas ao Prêmio CNJ.
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Remoções das Zonas Eleitorais:
- As remoções dos servidores das Zonas Eleitorais para a Sede foram previstas para ocorrer a partir de 12 de agosto de 2025, em razão de prazos institucionais e feriados.
- Resultados -
A reunião abordou diversos temas estratégicos e administrativos do Tribunal, organizados em oito pautas principais:
Política de Gestão de Processos de Trabalho – Apresentada pela ASPLAN, destacou-se a importância de submeter matérias administrativas à Diretoria-Geral e ao Comitê, bem como a adoção de fluxos padronizados de aprovação para maior segurança. Deliberou-se pela aprovação da política e envio do documento aos Secretários para análise.
Política de Integridade e Compliance – Foram consideradas manifestações da SEJUD, Corregedoria e SGP, com sugestões de ajustes na redação e reforço da necessidade de integração com a Política de Gestão de Riscos Institucional. Decidiu-se devolver o processo aos presentes para ciência, encaminhá-lo à STI para testes e alinhar sua implementação ao desenvolvimento da política de riscos.
Plano de Saúde – Discutiram-se alternativas para a coparticipação, sendo aprovada por unanimidade a proposta escalonada (22%, 25% e 28%), considerada mais justa e com redução significativa em relação ao modelo atual. Definiu-se a realização de reunião com a GEAP e o sobrestamento do processo.
Política de Acessibilidade e Inclusão – O projeto que prevê reserva de 5% das funções para PCD gerou preocupações quanto à viabilidade, estrutura e adequação de competências. Decidiu-se sobrestar a análise, devolver o processo à área competente e agendar nova reunião específica para aprofundamento.
Sistema de Governança e Gestão – Apesar de fora de pauta, reconheceu-se a necessidade de atualizar a resolução vigente (de 2009), formalizar o Conselho de Governança e integrar as áreas de TI, aquisições, finanças e sustentabilidade.
Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (CAVE) – Também fora de pauta, discutiu-se a necessidade de definição do modelo e horário de atendimento, com participação da Corregedoria e da 14ª Zona Eleitoral. O processo será encaminhado à Corregedoria e será agendada reunião específica.
Recesso – Avaliou-se a proposta de funcionamento do Tribunal com quadro reduzido, pagamento de cinco horas sem banco de horas e restrições quanto à frequência e ao trabalho remoto. A decisão final ficará a cargo do Presidente.
Pagamento de Jetons – Debateram-se aspectos legais e operacionais do pagamento de gratificação de presença a magistrados em determinadas situações. Decidiu-se instruir o processo com manifestação técnica da SGP, aplicar o Regimento Interno e incluir o pagamento na próxima folha complementar.
Encerrados os debates, a Diretora-Geral agradeceu a presença de todos e deu por finalizada a reunião.
2024
- Resultados -
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Aquisição de Ferramenta de Gestão de Riscos e Conformidade:
- Resultado: Adesão à Ata de Registro de Preços do TSE para aquisição de software de gestão de riscos e conformidade, a ser utilizado de forma institucional.
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Execução Orçamentária – Diárias:
- Resultado: Encaminhamento da minuta da Instrução Normativa revisada aos gestores para sugestões até 30/04. Após, será consolidada uma nova versão para decisão do Comitê. Foi também sugerida a suspensão temporária das sessões itinerantes.
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Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/CNJ):
- Resultado: A ASPLAN enviará uma proposta de estruturação para contemplar essa unidade dentro da Assessoria Técnica dos Juízes.
- Resultados -
- O Comitê de Gestão Estratégica e Institucional decidiu pela reestruturação organizacional do TRE-AP para atender à política de paridade de gênero, conforme as diretrizes do CNJ. Esta reestruturação envolve ajustes estratégicos nas unidades internas para garantir a equidade de gênero em posições de liderança e gestão.
- Discussão sobre a vinculação de várias assessorias diretamente à Presidência para fortalecer a governança institucional e a coordenação estratégica. A decisão sobre a reorganização da vinculação das assessorias será abordada oportunamente, garantindo que a estrutura administrativa esteja alinhada com as necessidades estratégicas do Tribunal.
2023
- Resultados -
- Realocação de Verbas: Valores previstos para capacitações destinadas ao CNJ serão transferidos para Ações 20GP.
- Reserva Técnica: Orçamento estabelecido em R$ 25.000,00 para a Reserva Técnica.
- Uso da Reserva Técnica: Condicionado à aprovação da Diretoria-Geral.
- Resultados -
- Elaboração de um Plano de Ação: Será desenvolvido um plano para orientar a atuação da Justiça Eleitoral nas próximas eleições, garantindo uma abordagem estratégica e organizada.
- Calendário Eleitoral para Eleições do Conselho Tutelar: Deve-se criar um calendário eleitoral específico, considerando a data limite para o fechamento do cadastro eleitoral, assegurando que todas as etapas sejam cumpridas em tempo hábil.
- Contratação de Técnicos de Urnas: É necessário contratar técnicos especializados em urnas eletrônicas. Esses profissionais deverão receber treinamento adequado para oferecer o suporte técnico necessário durante as eleições, garantindo a eficiência e a segurança do processo eleitoral.
- Resultados -
- Discutidas a criação de duas Assessorias ligadas à Presidência e questões de segurança cibernética e estatística.
- O Comitê aprovou as propostas e sugestões apresentadas, e o Diretor-Geral encerrou a reunião, agradecendo aos presentes.
2022
- Resultados -
- Reorganização Organizacional: O STI reconhece dificuldades na reorganização da estrutura organizacional do Tribunal e identifica a necessidade de integração de outras unidades, conforme SEI 0530927.
- Seção de Cibersegurança: A urgência de dedicar servidores exclusivamente à Seção de Cibersegurança dentro do STI para atender ações e projetos de Segurança e Estratégia Nacional de Cibersegurança.
- Panorama do TRE: O Diretor-Geral, Francisco Valentim Maia, apresentou um panorama das dificuldades atuais do TRE em relação à reorganização estrutural.
- Resultados -
- Revisão de Código Fonte: TRE-AP envolvido no projeto de revisão de código fonte no PJ e no TSE, com esforços reconhecidos pelo TSE.
- Infraestrutura: Atividades de revisão concentradas na infraestrutura do TSE.
- Indicação e Pontuação: Servidores indicados para revisão do código fonte impactarão positivamente na pontuação de todos os tribunais eleitorais.
- Dificuldades Operacionais: Emanoel destacou restrições operacionais e pediu revisão da questão em futura reunião.
- Ação Necessária: Necessidade de ação oficial junto ao TSE ou CNJ sobre o tema.
2021
- Resultados -
- Desafios: O TRE-AP enfrenta falta de estatísticos e arquivologistas, com necessidade de terceirização ou parceria (UNIFAP e TRE-AP já firmaram parceria nesse sentido).
- Solução para Escassez de Profissionais: Desembargador João Lages sugeriu parceria com o TJAP, principalmente na área de Estatística.
- Requisição de Profissionais: Diretor-Geral apontou que estatísticos e arquivologistas são cargos isolados e não podem ser demandados separadamente, conforme Lei nº 6.999.
- Monitoramento de Processos: Cláudio Henrique esclareceu sobre a Execução e Monitoramento com gráfico de desempenho dos anos de 2019 e 2020.
- Litigiosidade: Trabalho de gerenciamento da litigiosidade exposto pela servidora Alessandra Gusmão.
- Queda de Processos Eletrônicos: Observada queda de 100% para 92% na utilização de processos eletrônicos.
- Atenção para Desafios: Destaque para a atenção necessária aos desafios encontrados no TRE e na Secretaria Judiciária e de Corregedoria.
- Resultados -
- Análise crítica e explicações dos principais pontos do Relatório de Gestão, com destaque para transparência e prestação de contas.
- Enfoque em Diversos Eixos: Foi dada ênfase na governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia, além do Prêmio de Qualidade e Eleição 2022.
- Ranking de Transparência: Discussão sobre a posição atual do TRE/AP e metas para melhoria.
- Planejamento das Eleições 2022: Detalhamento do planejamento integrado com a SEDE e Zonas Eleitorais, e a importância da estrutura analítica para o processo final.
- Questionamento do Vice-Presidente: Des. João Lages perguntou sobre o necessário para o TRE/AP alcançar a premiação.
- Cobrança por Resultados: Corregedor enfatizou a necessidade de cobrar resultados mensais dos gestores.
- Importância da Estatística: Assessor ressaltou a importância de ter um servidor especializado em estatística no TRE/AP e mencionou módulos de produtividade e o DATAJUD.
📃 Portaria Presidência nº 88, de 04 de maio de 2023 (acesse aqui)
- Dispõe nova composição e sobre as competências do Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
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