Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 258, de 13 de julho de 2017
(Revogada pela Portaria Presidência nº 158, de 28 de junho de 2019)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e , tendo em vista o contido no processo SEI nº 0000854-04.2016.6.03.8000.
RESOLVE:
Art. 1º .Instituir no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá Comissão Gestora de Atenção Integral à Saúde, em atendimento à Resolução nº 207/2015 – CNJ, com a atribuição de implementar e gerir a Política no seu âmbito de atuação.
Art. 2º A Comissão Gestora de Atenção Integral à Saúde será composta pelos seguintes Juízes e servidores:
- Jamison Nei Mendes Monteiro - Juiz-Membro - Presidente
- Augusto César Gomes Leite - Juiz Eleitoral - Membro
- Heverton Luiz Rodruiges Fernandes - Secretário de Gestão de Pessoas - Membro
- Marinês de Sousa Almeida - Coordenadora de Desenvolvimento - Membro
- Marcílio Lira de Souza Filho - Chefe da Seção de Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social - Membro
Art.3º Revogar as Portarias Presidência nº 101/2016 e 415/2016
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 136, de 24/7/2017, p.2-3.