Portaria Presidência nº 258, de 13 de julho de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e , tendo em vista o contido no processo SEI nº 0000854-04.2016.6.03.8000.

RESOLVE:

Art. 1º .Instituir no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá Comissão Gestora de Atenção Integral  à Saúde, em atendimento à Resolução nº 207/2015 – CNJ, com a atribuição de implementar e gerir a Política no seu âmbito de atuação.

Art. 2º A Comissão Gestora de Atenção Integral  à Saúde será composta pelos seguintes Juízes e  servidores:

-  Jamison Nei Mendes Monteiro - Juiz-Membro - Presidente

- Augusto César Gomes Leite - Juiz Eleitoral - Membro

- Heverton Luiz Rodruiges Fernandes - Secretário de Gestão de Pessoas - Membro

- Marinês de Sousa Almeida - Coordenadora de Desenvolvimento - Membro

- Marcílio Lira de Souza Filho - Chefe da Seção de Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social - Membro

Art.3º Revogar as Portarias Presidência nº 101/2016 e 415/2016

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.