Acesso à Informação

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Nesta seção centralizou-se a publicação de conteúdos de interesse geral, em conformidade com o art. 8º da lei que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18.12.2011 .

Acesse o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) através da página da Ouvidoria .

Gestão

1
    Objetivos estratégicos, metas e indicadores
    Art. 6º, I, da Resolução CNJ nº 215/2015
    2 Resultados alcançados pelo órgão Art. 6º, I, da Resolução CNJ nº 215/2015
    3 Competências e responsabilidades do órgão Art. 6º, I, da Resolução CNJ nº 215/2015
    4 Estrutura organizacional Art. 6º, II, da Resolução CNJ nº 215/2015
    5 Atos normativos Art. 6º, V, da Resolução CNJ nº 215/2015
    6 Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos Boas práticas
    7 Levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão
    Art. 6º, IV, da Resolução CNJ nº 215/2015
    8 Procedimentos e processos administrativos instaurados
    Art. 6º, IX, da Resolução CNJ nº 215/2015

    Audiências e Sessões

    9 Audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular Art. 9º, II, da Lei nº 9.527/2011
    10 Calendário das sessões colegiadas
    Art. 6º, VI, da Resolução CNJ nº 215/2015
    11 Pauta de julgamentos Art. 7º, V, da Lei nº 12.527/2011
    12 Transmissão ao vivo das sessões do tribunal Art. 22 da Resolução CNJ nº 215/2015
    13 Vídeos da sessão dos órgãos colegiados
    Art. 22, § 2º, da Resolução CNJ nº 215/2015
    14 Ata das sessões dos órgãos colegiados
    Art. 22, § 2º, da Resolução CNJ nº 215/2015
    15 Presença em Plenário Art. 8º da Lei nº 12.527/2011
    16 Pauta das reuniões de comissões e respectivos resultados e atas Art. 7º, V, da Lei nº 12.527/2011

    Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

    17 Telefone das unidades
    Art. 6º, II, da Resolução CNJ nº 215/2015
    18 Horários de atendimento ao público
    Art. 6º, II, da Resolução CNJ nº 215/2015
    19 Serviço de Informações ao Cidadão Art. 7º da Resolução CNJ nº 215/2015
    20 Carta de Serviços ao Cidadão Lei nº 13.460/2017, art. 7º.
    21 Ouvidoria - SIC Art. 10º da Resolução CNJ nº 215/2015
    22 Telefone(s) de atendimento do SIC Art. 10º da Resolução CNJ nº 215/2015
    23 Horários de funcionamento do SIC Art. 10º da Resolução CNJ nº 215/2015
    24 e-SIC Art. 9º, I, alínea "b", e art. 10, § 2º, da Lei nº 12.527/2011
    25 Acompanhamento do pedido de acesso à informação - SIC

    Art. 6º, VIII, da Resolução CNJ nº 215/2015

    26 Registro de denúncias e reclamações Art. 41, III, da Resolução CNJ nº 215/2015

    Ouvidoria

    27 Acompanhamento de denúncias e reclamações Resolução CNJ nº 432/2021, art. 5º.
    28 Avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações Resolução CNJ nº 432/2021, art. 5º.
    29 Respostas a Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)

    Resolução CNJ nº 432/2021, art. 5º.

    Tecnologia da Informação e Comunicação

    30 Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) Art. 6º , da Resolução CNJ nº 370/2021.
    31 Plano Orçamentário de TIC Arts. 6º e 7º, da Resolução CNJ nº 182/2013. Resolução CNJ nº 370/2021.
    32 Painel de TIC com extração de dados Art. 33, inciso V, da Resolução CNJ nº 370/2021.
    33 Extração de relatórios em formatos abertos
    Art. 6º, § 4º, II, da Resolução CNJ nº 215/2015
    34 Acesso automatizado por sistemas externos
    Art. 6º, § 4º, III, da Resolução CNJ nº 215/2015
    35 Acessibilidade
    Art. 6º, § 4º, VIII, da Resolução CNJ nº 215/2015; art. 8º, § 3º, VIII, da Lei nº 12.527/11; art. 17 da Lei nº 10.098, de 19
    de dezembro de 2000, e art. 9º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008.

    Gestão Orçamentária

    36 Anexo I da Resolução CNJ no 102/2009

    Art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c a Resolução CNJ nº 102/2009.

    37 Anexo II da Resolução CNJ no 102/2009

    Art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c a Resolução CNJ nº 102/2009.

    38 Quadro de detalhamento da despesa Art. 4º, II, da Resolução CNJ nº 195/2014.
    39 Execução Orçamentária do ano anterior Art. 9º da Resolução CNJ nº 195/2014.
    40 Relatório de Gestão Fiscal

    Art. 55, § 2º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

    42 Relação dos contratados Art. 128 da Lei nº 13.898/2019.

    Licitacões, Contratos e Instrumentos de Cooperação

    43 Estudos Técnicos Preliminares da Contratação

    Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário

    44 Valor Estimado da Licitação

    Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário

    45 Editais de licitação e anexos

    Art. 6º , VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário

    46 Questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública

    Art. 6º , VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário

    47 Impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública Art. 6º , VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário
    48 Vencedor da licitação Art. 6º , VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário
    49 Contratos firmados Art. 6º , VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário
    50 Instrumentos que substituem o contrato Art. 62 da Lei nº 8.666/1993, os art. 91 e 95 da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 12.527/2011
    51 Termos Aditivos assinados Art. 6º , VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário
    52 Projeto Básico Art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário
    53 Autorização de dispensa ou inexibilidade de licitação Art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário
    54 Instrumentos de cooperação Art. 129 da Lei nº 13.242/2015

    Gestão de Pessoas

    55 Anexo III-a da Resolução CNJ no 102/2009

    Art. 6º, VII, “c”, da Resolução CNJ nº 215/2015

    56 Anexo III-b da Resolução CNJ no 102/2009

    Art. 6º, VII, “c”, da Resolução CNJ nº 215/2015

    57 Anexo III-c da Resolução CNJ no 102/2009

    Art. 6º, VII, “c”, da Resolução CNJ nº 215/2015

    58 Anexo IV-a da Resolução CNJ no 102/2009 Resolução CNJ nº 102/2009
    59 Anexo IV-b da Resolução CNJ no 102/2009 Resolução CNJ nº 102/2009
    60 Anexo IV-c da Resolução CNJ no 102/2009 Resolução CNJ nº 102/2009
    61 Anexo IV-d da Resolução CNJ no 102/2009 Resolução CNJ nº 102/2009
    62 - Não se aplica. Resolução CNJ nº 102/2009
    63 - Não se aplica Resolução CNJ nº 102/2009
    64 Anexo IV-g da Resolução CNJ no 102/2009 Resolução CNJ nº 102/2009
    65 Anexo IV-h da Resolução CNJ no 102/2009

    Resolução CNJ nº 102/2009 e art. 108 da Lei nº 13.242/2015

    66 Anexo V da Resolução CNJ no 102/2009 Resolução CNJ no 102/2009
    67 Anexo VI da Resolução CNJ no 102/2009 Resolução CNJ no 102/2009
    68 Anexo VII da Resolução CNJ no 102/2009 Resolução CNJ no 102/2009
    69 Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)

    Art. 6º, VII, “b”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o art. 15, parágrafo único, da Resolução CNJ nº 219/2016.

    70 Membros e servidores afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública

    Art. 6º, VII, “e”, da Resolução CNJ nº 215/2015

    71 Remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores

    Art. 6º da Resolução CNJ no 215/2015, c/c a Resolução CNJ nº 102/2009.

    72 Diárias e passagens

    Art. 3º, VI, da Resolução CNJ nº 102/2009.

    73 Regime de teletrabalho - relação de servidores

    Art. 5º, § 8º, da Resolução CNJ nº 227/2016.

    74 Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos - Relação de profissionais ou órgãos Art. 3º da Resolução CNJ nº 233/2016

    Auditoria e Prestação de Contas

    75
      Prestações de contas e relatório de gestão dos anos anteriores

      Art. 8º, II, primeira parte, e III, da IN TCU nº 84/2020, e legislações estaduais sobre prestação de contas.

      76 Relatório, Certificado de Auditoria, Parecer do Órgão de Controle Interno e pronunciamento do presidente do tribunal ou conselho Arts. 4º e 5º da Resolução CNJ nº 308/2020; art. 13, § 6º, da IN TCU nº 84/2020, e legislações estaduais.
      77 Regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo

      Acórdão TCU nº 2.622/2015 – Plenário. Boas Práticas.

      78 Plano Anual de Auditoria Resolução CNJ nº 309/2020, arts. 32 e 69.

      Sustentabilidade e Acessibilidade

      79 Plano de Logística Sustentável (PLS)

      Resolução CNJ nº 400/2021. Boas práticas.

      80 Planos de ação do PLS Boas práticas.
      81 Relatórios anuais de desempenho do PLS Resolução CNJ nº 201/2015. Boas práticas.
      82 Libras

      Art. 4º, I e VI, da Resolução CNJ nº 401/2021.

      83 Legendas Art. 4º, I e VI, da Resolução CNJ nº 401/2021.
      84 Audiodescrição Art. 4º, I e VI, da Resolução CNJ nº 401/2021.