INFORMAÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE PESSOAS:

• Estrutura Remuneratória (Cargos Efetivos) (Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Estrutura Remuneratória (Cargos em Comissão e Funções de Confiança) (Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Estrutura Remuneratória (Membros da Magistratura) (Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Tabela de Rubricas (Resolução CNJ nº 102/2009)

• Quantitativo de Cargos e Funções (cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão) (Anexo IV-a da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Quantitativo de Cargos e Funções (cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão) (Anexo IV-b da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Quantitativo de Cargos e Funções (origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança) (Anexo IV-c da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Quantitativo de Cargos e Funções (Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão) (Anexo IV-d da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Quantitativo de Cargos e Funções (cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão) (Anexo IV-e da Resolução CNJ nº 102/2009) (Não se aplica a TRE's e TSE)

• Quantitativo de Cargos e Funções (situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão) (Anexo IV-f da Resolução CNJ nº 102/2009) (Não se aplica a TRE's e TSE)

• Quantitativo de Cargos e Funções (Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão) (Anexo IV-g da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Quantitativo de Cargos e Funções (Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais) (Anexo IV-h da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Membros e agentes públicos (Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Empregados de empresas contratadas em exercício no órgão (Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes do anexo VI (Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Tabela de Lotação de Pessoal (Art. 6º, VII, “b”, da Resolução CNJ nº 215/2015)

• Relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos (Art. 6º, VII, “e”, da Resolução CNJ nº 215/2015)

• Remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores (Art. 6º da Resolução CNJ nº 215/2015)

• Diárias e passagens concedidas (Art. 3º, VI, da Resolução CNJ nº 102/2009)

• Servidores que atuam no regime de teletrabalho (Art. 5º, § 8º, da Resolução CNJ nº 227/2016)

• Relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (Art. 3º da Resolução CNJ nº 233/2016) (Não se aplica ao STM, CNJ, CJF, CSJT, STJ, TSE, TST e TRE’s).

Última Atualização: 15/04/2024