Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação

ATAS DAS REUNIÕES

RESULTADOS DAS REUNIÕES

2026
REUNIÃO RESULTADOS
30/03/2026

PDTIC - Monitoramento de Projetos:
Foi relatado o risco da utilização de múltiplos números de WhatsApp pelas zonas eleitorais na Central de Atendimento Virtual, bem como a necessidade de deliberar sobre um novo modelo de gestão de impressão com ilhas por corredor.
Encaminhamentos: encaminhar o tema do WhatsApp à Corregedoria Regional Eleitoral para eventual normatização e deixar a proposta do modelo de impressão para avaliação dos setores e formalização na próxima reunião.

Proposta Orçamentária 2027 e Orçamento STI:
Foi apresentada a proposta orçamentária consolidada da STI, cujos valores superaram o teto sugerido pela COF devido a reajustes contratuais.
Deliberações: a STI deverá ajustar a proposta orçamentária ao teto estabelecido, e a Secretaria de Administração envidará esforços para eventuais realocações de recursos ao longo de 2027.

Governança de TIC e IGovTIC 2026:
Foi informado que a proposta de resolução do regulamento da STI foi suspensa pela Alta Administração, mas os processos de gestão de serviços de TI seguem o cronograma de revisão esperado para o ciclo do índice.
Encaminhamento: a STI deverá propor a atualização da Portaria de Gestão de Pessoas de TIC para incluir critérios adicionais de seleção e ocupação de cargos.

Decisões:

  • Encaminhar à Corregedoria Regional Eleitoral a análise sobre o uso de número único institucional de comunicação com os eleitores.
  • Avaliar pelos setores a proposta do modelo de impressão para formalização futura.
  • Reduzir contratos e iniciativas para adequar a proposta orçamentária da STI ao teto da unidade.
  • Propor a atualização da Portaria de Gestão de Pessoas de TIC com novos critérios.
06/03/2026

Monitoramento do PDTIC:

  • Foi aprovada a suspensão da implantação da solução GenIA, em razão de incompatibilidade técnica com a infraestrutura do TRE-AP.
  • Também foi informado que a STI conduz a despublicação de BIs sem manifestação das unidades e estuda reformulação do ambiente de BI.
  • Encaminhamento: a STI deverá acionar a SAO para providenciar o acesso à API necessária à implantação do sistema admplano.

Orçamento STI 2027:

  • O Comitê aprovou a proposta orçamentária de cibersegurança para 2027.
  • Também foi definido que a consulta de necessidades do orçamento 20GP fica dispensada, conforme o processo de gestão orçamentária da STI.
  • Encaminhamentos: a STI deverá encaminhar o orçamento 20GP dentro do prazo da SAO e apresentar proposta posterior ao Comitê para validação.

Governança de TIC:

  • Foi apresentado panorama inicial do ciclo IGovTIC-JUD 2026, com expectativa de manutenção do desempenho de excelência do Tribunal.
  • Encaminhamento: a STI deverá detalhar, na próxima reunião, as ações necessárias ao atendimento do levantamento, registrar as providências no processo SEI e acionar formalmente as unidades responsáveis.

Plano de Adoção de Computação em Nuvem:

  • Foi aprovada a revisão do Plano de Adoção de Computação em Nuvem, com inclusão do Plano de Segurança de Nuvem.
  • Encaminhamento: a STI deverá apresentar ambos os documentos ao Comitê Gestor de Segurança da Informação para análise e acompanhamento das diretrizes de segurança.
  • O Comitê registrou ciência da importância de incorporar requisitos de segurança à migração e operação de serviços em nuvem.

Decisões:

  • Suspender a implantação da solução GenIA.
  • Acionar a SAO para viabilizar acesso à API do sistema admplano.
  • Aprovar a proposta orçamentária de cibersegurança para 2027.
  • Dispensar a consulta de necessidades do orçamento 20GP.
  • Apresentar, em reunião futura, as ações do IGovTIC-JUD 2026.
  • Aprovar a revisão do Plano de Adoção de Computação em Nuvem com inclusão do Plano de Segurança de Nuvem.
03/02/2026

Plano de Transformação Digital:

  • Foi aprovada a revisão do Plano de Transformação Digital do TRE-AP.
  • As ações do PTD serão incorporadas à próxima revisão do PDTIC, sem prejuízo da manutenção do PTD como documento complementar.
  • Deliberação: a revisão contemplará exclusão de ações encerradas, inclusão de novas iniciativas e ajustes pontuais de prazos.

Revisão do PDTIC:

  • Foi aprovada a proposta consolidada de revisão do PDTIC apresentada pela STI.
  • Foram registradas novas iniciativas e atualizações de status em ações de sistemas, transformação digital e painéis institucionais.
  • Encaminhamento: as demais providências deverão seguir conforme deliberações registradas na tabela de acompanhamento apresentada ao Comitê.

Publicações no portal de internet:

  • Foi reforçado que as áreas de negócio permanecem como principais responsáveis pela publicação e manutenção dos conteúdos sob sua gestão no portal institucional.
  • Deliberação: a STI poderá apoiar pontualmente apenas em situações justificadas, quando houver dificuldade técnica da área solicitante.

Orçamento STI 2026:

  • Foi informado que parte do orçamento de 2026 foi comprometida pelo pagamento do contrato do Office 365 não quitado no exercício anterior.
  • Deliberação: a SAO atuará conjuntamente com a STI para ajuste orçamentário relacionado a esse contrato.
  • Também foi definido que os recursos de cibersegurança continuarão priorizando ações da Estratégia Nacional de Cibersegurança e a modernização da infraestrutura tecnológica.

Bloqueio de mídias removíveis:

  • Foi mantida a diretriz de bloqueio de portas USB para dispositivos de armazenamento pessoal, em alinhamento à recomendação do CNJ e à deliberação do Comitê de Segurança da Informação.
  • Deliberação: a segurança da informação deve prevalecer, com adaptação dos processos de negócio sempre que possível.
  • Encaminhamento: a SEJUD deverá verificar, com a STI, se há real necessidade de uso de pendrive; somente em caso de impossibilidade de adaptação poderá haver análise de liberação restrita e monitorada.

Decisões:

  • Aprovar a revisão do Plano de Transformação Digital.
  • Incorporar as ações do PTD à próxima revisão do PDTIC.
  • Aprovar a revisão consolidada do PDTIC.
  • Manter a responsabilidade das áreas de negócio sobre publicações no portal institucional.
  • Promover ajuste orçamentário relacionado ao contrato do Office 365.
  • Priorizar recursos de cibersegurança para ações da estratégia nacional e modernização da infraestrutura.
  • Manter o bloqueio de mídias removíveis, com análise apenas excepcional de liberações restritas.
05/01/2026

Gerenciamento de riscos e plano de gestão de riscos:

  • Foi aprovada a atualização do Plano de Gestão de Riscos para incluir riscos relacionados à adoção de computação em nuvem.
  • Também deverão ser corrigidas referências do plano e atualizados controles, tratamentos e cronograma de ações.
  • Encaminhamento: o Gestor de Segurança da Informação deverá consolidar as alterações e encaminhar os documentos para republicação.

Contratações e orçamento:

  • Foi informado que contratos não liquidados em 2025 passaram a comprometer o orçamento da STI em 2026, com destaque para o contrato de nuvem SAAS (Office 365).
  • Deliberação: a STI deverá adicionar as notas pendentes de 2025 aos respectivos processos de pagamento e solicitar a quitação.
  • Também ficou definido que a STI acompanhará a execução orçamentária e que SAO e STI poderão atuar junto ao TSE para eventual ajuste orçamentário.

Gestão de projetos e PDTIC:

  • Foi aprovado o pedido da SAO/COF para criação de BI de controle orçamentário.
  • Encaminhamento: a STI deverá consolidar a demanda na atualização do PDTIC e encaminhar o processo SEI às unidades para manifestação.

Governança de TIC:

  • Foi informado o acompanhamento das pendências de governança relacionadas ao iGovTIC e o cumprimento das ações de mapeamento de competências.
  • Deliberação: a STI deverá consolidar a minuta do regulamento da secretaria e submetê-la para avaliação, sem aguardar revisão geral das demais unidades.

Atualização do parque tecnológico:

  • Foi comunicada a atualização dos equipamentos do Plenário para Windows 11.
  • Encaminhamento: STI e SEJUD deverão informar a atualização no grupo do Pleno, para ciência dos membros.

Decisões:

  • Atualizar o Plano de Gestão de Riscos com foco em computação em nuvem.
  • Regularizar o pagamento das notas pendentes de 2025.
  • Aprovar a criação de BI de controle orçamentário.
  • Consolidar a demanda na atualização do PDTIC e submeter o processo às unidades.
  • Submeter para avaliação a minuta do regulamento da STI.
  • Comunicar aos membros do Pleno a atualização dos equipamentos para Windows 11.
2025
REUNIÃO RESULTADOS
28/11/2025

Gestão de riscos e computação em nuvem:

  • Foram incorporados ao Plano de Gestão de Riscos da STI os riscos relacionados à computação em nuvem, com seus respectivos planos de mitigação.
  • Deliberação: deverão ser priorizadas ações formais de capacitação dos servidores que atuam com serviços em nuvem.
  • Encaminhamento: a STI deverá compartilhar com os membros do Comitê a tabela consolidada de riscos apresentada na reunião.

Gestão de projetos e PDTIC:

  • O Comitê aprovou as ações constantes do Plano Diretor de Tecnologia da Informação.
  • Encaminhamento: a Secretaria deverá encaminhar o processo SEI nº 0000346-43.2025.6.03.8000 aos responsáveis pelas ações, para validação e priorização das demandas dentro de suas competências.
  • As priorizações realizadas pelas unidades serão apresentadas na reunião seguinte para análise conjunta.

Contratações e orçamento:

  • Foi reafirmada a prioridade da contratação de impressoras para o exercício de 2026, com articulação entre STI, SAO e DG.
  • Também foi definido que a deliberação sobre softwares como JusBrasil deverá ser retomada no início de 2026, caso haja crédito suplementar ou realocação orçamentária.
  • Deliberação: a STI deverá priorizar a execução dos créditos suplementares já aprovados em 2025, especialmente para biometria, equipamentos e segurança da informação.

Plano de Transformação Digital:

  • Foi deliberada a elaboração de nova versão do Plano de Transformação Digital do Tribunal, com atualização de status e inclusão de novos projetos.
  • Encaminhamento: a STI deverá propor a minuta da nova versão do plano em reunião posterior.
  • Também ficou definida a inclusão de projetos de IA para assistência às normas e da solução MarIA.

Projeto Omnichannel:

  • Foi reconhecida a necessidade de alinhar pendências relativas à minuta de portaria, à capacitação e às providências para início do serviço.
  • Deliberação: deverá ser agendada reunião entre STI, 14ª Zona Eleitoral e Corregedoria para tratar dos pontos pendentes do projeto.
  • Encaminhamento: a STI ficará responsável por articular e propor a data da reunião.

Decisões:

  • Incorporar ao Plano de Gestão de Riscos da STI os riscos relacionados à computação em nuvem.
  • Priorizar capacitação formal sobre serviços em nuvem e gestão de riscos.
  • Aprovar as ações constantes do PDTIC e encaminhá-las às unidades para priorização.
  • Reafirmar a prioridade da contratação de impressoras em 2026.
  • Priorizar a execução dos créditos suplementares aprovados em 2025.
  • Elaborar nova versão do Plano de Transformação Digital.
  • Agendar reunião específica para encaminhamento do projeto Omnichannel.
31/10/2025

Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI):

  • Foi definida a atualização do PDTI para inclusão formal de demandas e projetos já em andamento, como advogados da ativa, certidões e iniciativas de BI.
  • Deliberação: o TRE-AP adotará prioritariamente a solução própria de BI, cabendo às unidades negociais validar indicadores e consolidar o uso institucional.
  • Também foi aprovada a continuidade das atividades da Residência de TI, com manutenção da centralização dos desenvolvimentos na STI.

Gestão de riscos:

  • Foi definido que a Corregedoria e as Zonas Eleitorais deverão comunicar à STI as alterações de magistrados, para viabilizar o descadastramento no SCA.
  • Deliberação: a VPN permanecerá limitada ao horário de expediente, admitidas exceções em casos justificados, devendo o Portal de Acesso ser priorizado.

Contratações:

  • Foi autorizada a avaliação de compra direta de impressoras, permanecendo suspenso o outsourcing de impressão até nova análise.
  • Também foi aprovada a continuidade das aquisições de switches e access points com recursos liberados da rubrica 20GP.
  • Deliberação: o Comitê optou pela não contratação da solução externa JusBrasil IA, com continuidade do desenvolvimento interno pela STI.

Fim do suporte do Office 2016 e orçamento:

  • Ficou definida a orientação de uso prioritário do Word e Excel Online, com aquisição de licenças desktop apenas em casos estritamente necessários.
  • O Comitê autorizou a STI a prosseguir com renovações e contratações planejadas, após a liberação de recursos para cibersegurança e 20GP.

iGovTIC 2026:

  • Foi deliberado que a STI deverá prosseguir com a atualização do mapeamento de competências, do regulamento interno e dos critérios de valorização e escolha de lideranças.
  • Também poderá ser proposta revisão específica da regulamentação da área, caso a atualização geral demore a avançar.

LGPD e gravações:

  • Foram discutidos os impactos da Resolução nº 645/2025 sobre gravações de audiências, sessões e atos judiciais.
  • Deliberação: o entendimento institucional e o plano de ação apresentado pela STI deverão ser encaminhados à Corregedoria, à SEJUD e às Zonas Eleitorais para ciência e adoção das providências sugeridas.

Decisões:

  • Atualizar o PDTI com as iniciativas já em andamento.
  • Adotar prioritariamente a solução própria de BI do TRE-AP.
  • Manter a centralização dos desenvolvimentos da Residência de TI na STI.
  • Restringir a VPN ao horário de expediente, com exceções justificadas.
  • Avaliar compra direta de impressoras e manter suspenso o outsourcing.
  • Não contratar a solução externa JusBrasil IA.
  • Prosseguir com as ações preparatórias para o iGovTIC 2026.
  • Encaminhar às unidades competentes o plano de ação sobre LGPD e gravações.
30/09/2025

Resultados da reunião anterior:

  • O Comitê tomou ciência de que permanecem pendentes de aprovação administrativa e orçamentária os créditos adicionais solicitados para cibersegurança, suítes e equipamentos de Wi-Fi.
  • Também foi registrado que a revisão do PDTIC continua em andamento e que a contratação de serviços de impressão segue em curso, com necessidade de adequação orçamentária.

Orçamento da STI:

  • Foram apresentadas movimentações orçamentárias para viabilizar o contrato de Residência em TI, a aquisição de headsets e câmeras para zonas eleitorais e o reforço do contrato de suporte de TI.
  • Deliberação: o Comitê aprovou as movimentações orçamentárias apresentadas pela STI.

Governança de TIC:

  • Foi informado que o TRE-AP alcançou a segunda posição nacional entre os TREs no iGovTIC 2025.
  • Encaminhamento: a STI deverá conduzir o encaminhamento das propostas de revisão necessárias aos gestores responsáveis e ao Comitê, para avaliação e aprovação nas competências cabíveis.

Acompanhamento do PDTIC:

  • Foi apresentada a situação geral do PDTIC, com destaque para a futura formalização de novas demandas, como certidões da SEJUD e BI em parâmetros.
  • No BI de Metas Nacionais, foi informado que a solução já se encontra praticamente em funcionamento, restando ajustes finais e validações pelas áreas envolvidas.

Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (CAVE):

  • Foi confirmado que a 14ª Zona Eleitoral será a unidade responsável pelos atendimentos da CAVE.
  • Deliberação: a Corregedoria deverá localizar o processo da minuta da CAVE, providenciar sua revisão e posterior publicação.
  • Encaminhamento: após a publicação, deverá ser realizado treinamento da 14ª Zona Eleitoral, com período inicial de adaptação antes da ampla divulgação do serviço.

Contratações:

  • O Comitê validou os ajustes realizados nas contratações relacionadas à Residência em TI, aquisição de headsets e reforço do contrato de suporte de TI.
  • Encaminhamento: após a conclusão do projeto atual da Residência em TI, a STI deverá articular com as unidades a continuidade do desenvolvimento de soluções de interesse institucional.

Decisões:

  • Aprovar as movimentações orçamentárias apresentadas pela STI.
  • Encaminhar para análise e aprovação as revisões necessárias relacionadas à governança de TIC.
  • Prosseguir com a formalização de novas demandas no PDTIC.
  • Confirmar a 14ª Zona Eleitoral como responsável pela CAVE.
  • Revisar, publicar e treinar a unidade responsável pela operação da CAVE.
  • Validar os ajustes das contratações em andamento e dar continuidade às soluções da Residência em TI.
31/08/2025

Resultados da reunião anterior:

  • Foi registrado o encaminhamento do pedido de crédito suplementar ao TSE para renovação da solução de monitoramento de ameaças cibernéticas e aquisição de switches e equipamentos de Wi-Fi.
  • Também foi informado que a STI reapresentou ao CNJ itens inicialmente reprovados no IGOVTIC 2025 e que a revisão do PDTIC segue em elaboração.
  • Quanto ao outsourcing de impressão, foi informado que a STI revisou o Termo de Referência, adequou os documentos e realizou novo levantamento de preços.

Gestão de riscos e inteligência artificial:

  • Foi apresentada a solução MarIA, voltada ao acompanhamento processual em tempo real e ao envio de comunicações em linguagem simples via WhatsApp.
  • Deliberação: a STI e a SEJUD deverão elaborar e disponibilizar termo de consentimento e/ou de acesso à solução MarIA, a ser aceito pelo usuário no primeiro uso.
  • Ficou mantido o procedimento de cadastro por e-mail, com identificação do solicitante e validação pela SEJUD.

Orçamento da STI:

  • Foi definido que o orçamento da Residência em TI deverá ser ajustado ao novo período de execução contratual, entre 15 de novembro e 31 de dezembro de 2025.
  • Encaminhamento: a SAO deverá ser comunicada oficialmente sobre a necessidade de readequação orçamentária.
  • Também foi reafirmada a prioridade de utilização de sobras de crédito originalmente reservadas para outsourcing de TI em demandas emergentes da STI.

Governança de TIC – IGOVTIC 2025:

  • Foi informado que todos os recursos relativos ao IGOVTIC 2025 já foram apresentados ao CNJ, com expectativa de manutenção da nota de excelência.
  • Encaminhamento: após a divulgação do resultado final, a STI deverá registrar comunicação formal no processo administrativo correspondente, com ciência à Diretoria-Geral.

PDTIC:

  • Foi mantida a deliberação de que a CSTEI deverá concluir a revisão do PDTIC até o final de 2025, com formalização das alterações no início de 2026.
  • Deliberação: foi aprovada a inclusão da demanda da SEJUD sobre emissão automatizada de certidões no PDTIC.
  • A STI deverá manter diálogo contínuo com as secretarias para identificação e priorização de novas iniciativas, especialmente nos eixos de IA e automação.

Contratações 2025:

  • O Comitê aprovou a continuidade do uso de diárias e deslocamentos vinculados ao contrato de suporte de TI, mesmo com extrapolação do orçamento inicial, em razão da prioridade da revisão biométrica.
  • Deliberação: foi ratificada a continuidade da nova contratação de suporte de TI, que seguirá em tramitação na SAO.

Decisões:

  • Manter o acompanhamento dos pedidos de crédito suplementar já encaminhados.
  • Formalizar termo de consentimento e manter controle de acesso da solução MarIA.
  • Ajustar o orçamento da Residência em TI ao novo período de execução.
  • Registrar formalmente o resultado final do IGOVTIC 2025 no processo correspondente.
  • Concluir a revisão do PDTIC e incluir a demanda de certidões automatizadas.
  • Prosseguir com a nova contratação de suporte de TI e com a execução das despesas ligadas à revisão biométrica.
06/08/2025

Acompanhamento orçamentário e crédito adicional:

  • Foi aprovada a solicitação de crédito suplementar ao TSE para renovação, por 24 meses, do contrato nº 26/2023, relativo à solução de monitoramento e análise de ameaças cibernéticas.
  • Deliberação: também foi aprovada a aquisição de 6 switches e 45 equipamentos de Wi-Fi, nos quantitativos propostos.

Governança de TIC – IGOVTIC 2025:

  • Foi informado que três itens reapresentados pela STI ao CNJ foram inicialmente reprovados por questões formais e estão em fase recursal.
  • Encaminhamento: a STI deverá acompanhar a tramitação dos recursos junto ao CNJ, informar formalmente sua submissão pelo Integra e aguardar a pontuação final.

Revisão do PDTIC:

  • Foi reconhecida a necessidade de revisão do PDTIC para inclusão formal de novas demandas identificadas nas secretarias e na própria STI.
  • Deliberação: a STI deverá elaborar nova versão revisada do PDTIC, incorporando as novas iniciativas, com posterior validação e aprovação formal pelas unidades responsáveis.

Contratação de outsourcing de impressão:

  • Foi informado que o levantamento de preços foi suspenso temporariamente em razão de contestações do mercado sobre o Termo de Referência.
  • Deliberação: a STI deverá revisar o Termo de Referência, adequar os documentos da contratação e realizar novo levantamento de preços.

Decisões:

  • Aprovar a solicitação de crédito suplementar para renovação do contrato nº 26/2023 por 24 meses.
  • Aprovar a aquisição de switches e equipamentos de Wi-Fi.
  • Acompanhar os recursos do IGOVTIC 2025 junto ao CNJ.
  • Elaborar nova versão revisada do PDTIC com inclusão das novas demandas.
  • Revisar o Termo de Referência e refazer o levantamento de preços do outsourcing de impressão.
30/06/2025

Acompanhamento do orçamento 2025:

  • Foi definido que a STI deverá solicitar reforço dos empenhos dos contratos atuais identificados com saldo insuficiente.
  • Também foi registrado que a STI encaminhará justificativa técnica para consulta ao TSE sobre a possibilidade de utilização de recursos da ação 20GP em itens de infraestrutura.
  • Foi destacado, ainda, que despesas com computação em nuvem e serviços de inteligência artificial passarão a impactar diretamente o orçamento da STI.

Contratações 2025:

  • Foi informado o andamento das contratações de outsourcing de impressão, câmeras, fones de ouvido, plataforma Flickr e Residência em TI.
  • Deliberação: a STI deverá dar andamento e prioridade à contratação de outsourcing de TI e de Residência de TIC.
  • Também foi registrado que a contratação nacional da Solução Nacional de Inteligência Artificial foi cancelada, sem prejuízo funcional ao TRE-AP.

Projetos da STI e acompanhamento do PDTIC:

  • Foi apresentado panorama de execução do PDTIC, com percentual realizado acima do previsto no período.
  • Foram destacados avanços em governança, contratações, transformação digital, segurança da informação, infraestrutura, sistemas e inovação.
  • Encaminhamento: a STI deverá manter o acompanhamento do PDTIC nas reuniões do Comitê, com apresentação dos percentuais de execução por grupo de ação.

Infraestrutura, nuvem e sistemas:

  • Foi registrada a busca por solução de colaboração em nuvem para substituir o contrato do Office 365, bem como a análise de adesão à ata do TRE-MT.
  • Encaminhamento: a STI deverá formalizar o registro da implantação do SEI-Federação como ação do PDTIC e avaliar a expansão do uso do sistema APOIA.
  • Também deverá continuar a busca por soluções viáveis de contratação de serviços em nuvem, com custos sustentáveis e aderência aos padrões de segurança.

Decisões:

  • Solicitar reforço dos empenhos dos contratos com saldo insuficiente.
  • Priorizar as contratações de outsourcing de TI e de Residência de TIC.
  • Manter o acompanhamento do PDTIC nas reuniões do Comitê.
  • Encaminhar ofício para verificar adesão à ata do TRE-MT para substituição do Office 365.
  • Formalizar a implantação do SEI-Federação no PDTIC.
  • Avaliar a expansão do uso do sistema APOIA e prosseguir na busca por soluções de nuvem viáveis.
30/05/2025

Acompanhamento da governança de TIC e iGovTIC:

  • Foi informado que a maior parte das evidências do iGovTIC já havia sido submetida ao CNJ, restando apenas complementações pontuais.
  • A STI apresentou ao Comitê panorama das evidências encaminhadas, abrangendo governança, processos de TIC, planejamento estratégico, comitês, nuvem, segurança da informação e transformação digital.
  • Deliberação: a STI deverá registrar no processo SEI a situação do iGovTIC e manter a busca pelo atendimento dos itens pendentes nas próximas edições.

Processos, governança e planejamento:

  • Foi registrado que os processos de gestão orçamentária, projetos e contratos de TIC estão formalmente instituídos, em execução e revisados dentro do prazo exigido pelo CNJ.
  • Também foi informado que o PDTIC foi atualizado no início do ano e que o Plano de Transformação Digital e demais instrumentos correlatos apresentam expectativa de atendimento satisfatório.

Força de trabalho e valorização:

  • Foi informado que o Tribunal não atingirá o percentual máximo exigido pelo CNJ para força de trabalho de TI, embora deva cumprir o requisito mínimo considerado no Selo de Qualidade.
  • Em relação à valorização de servidores, a STI apresentou atos normativos e medidas institucionais que sustentam a expectativa de atendimento do item.

Infraestrutura e computação em nuvem:

  • Foi apontado que o item relativo a data center replicado não será atendido, por inviabilidade técnica e orçamentária no momento.
  • Deliberação: será necessária nova avaliação específica em reunião futura sobre esse item, em razão de sua complexidade e elevado custo.
  • Também foi informado que os itens relacionados a computação em nuvem, catálogo de serviços, otimização e custos estão em andamento pela STI.

Decisões:

  • Registrar no processo SEI a situação atual do iGovTIC.
  • Prosseguir na busca pelo atendimento dos itens pendentes para as próximas edições do índice.
  • Realizar avaliação futura específica sobre a viabilidade de data center replicado.
  • Manter o acompanhamento das ações de governança, nuvem, segurança da informação e planejamento estratégico de TIC.
06/05/2025 Claro — segue no mesmo padrão, com títulos menores para uso dentro da célula da tabela. Baseado na ata do CGOVTIC de 06/05/2025. ```html id="r7m2ka"

Governança de TIC – iGovTIC 2025:

  • Foi informado que o CNJ ampliou significativamente as exigências de evidências para o iGovTIC 2025, mas a expectativa da STI permanece de manutenção do nível de excelência.
  • Também foi registrado que o item relativo à força de trabalho interna não deverá ser integralmente atendido, embora haja expectativa de cumprimento dos demais critérios mais relevantes.
  • Deliberação: a STI enviará minuta de resolução do regulamento da secretaria para reforçar a valorização dos servidores da STI e os critérios objetivos de escolha de líderes.
  • Encaminhamentos: a STI deverá compor as evidências do iGovTIC com os atos de valorização, encaminhar processo à SGP para os itens de pessoas, solicitar à SAO os itens orçamentários e remeter processo ao Comitê de Gestão Estratégica para avaliação negocial da STI.

Contratações prioritárias de TIC:

  • Foi informado o andamento do projeto OmniChannel, já com número institucional de WhatsApp em funcionamento técnico e em fase final de testes.
  • Também foi registrado que a Residência de TIC com a UNIFAP está paralisada, que o outsourcing de impressão segue em fase de cotação e que há demanda por contratações complementares de materiais de consumo de TIC.
  • Deliberação: a STI deverá verificar a aderência da ata interna do Tribunal à nova Estratégia Nacional de Cibersegurança e, se compatível, executar por ela os recursos de cibersegurança.
  • Ficou definido, ainda, que a STI deve dar prosseguimento às contratações prioritárias, especialmente Residência de TIC, OmniChannel e outsourcing de impressão, além de analisar as demandas complementares formalizadas pelas unidades.

Decisões:

  • Reforçar, no regulamento da secretaria, os critérios de valorização dos servidores da STI e de escolha de líderes.
  • Organizar e complementar as evidências do iGovTIC 2025 com apoio da SGP, SAO e Comitê de Gestão Estratégica.
  • Verificar a aderência da ata interna do TRE-AP para execução dos recursos de cibersegurança.
  • Dar continuidade às contratações prioritárias de TIC, com foco em Residência de TIC, OmniChannel e outsourcing de impressão.
  • Analisar e executar, conforme demanda, as contratações complementares de materiais de consumo de TIC.
```
27/03/2025

Orçamento 2025 e proposta orçamentária 2026:

  • Foi informado que, no cenário atual, não será necessário reforço orçamentário para 2025, embora possam ocorrer realocações internas dentro do orçamento já aprovado.
  • O Comitê aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da STI para o exercício de 2026.
  • Encaminhamento: a STI deverá encaminhar processo SEI sobre a disponibilização e recomendação de uso da ferramenta corporativa de IA integrada ao Microsoft 365, após conclusão dos estudos de compliance.

Revisão do processo de planejamento e gestão orçamentária:

  • Foi apresentada proposta de revisão do processo de planejamento e gestão orçamentária da STI, com atualização de indicador, integração ao PAC e aprimoramento do monitoramento da execução orçamentária.
  • Deliberação: o Comitê validou a proposta de revisão apresentada pela STI, reconhecendo a necessidade de atualização contínua do processo.

Contratações 2025 e plano de contratações 2026:

  • Foi informado o andamento do outsourcing de TIC, da Residência em TIC, da Central de Serviços e da manifestação de interesse na contratação nacional de solução de IA.
  • Deliberação: a STI deverá devolver o processo à Diretoria-Geral, informando o interesse do TRE-AP em 50 licenças da solução nacional de IA, para garantir inclusão do Regional na ata.
  • Também ficou definido que a STI encaminhará à SAO pedido de ajuste para realocação orçamentária da Residência em TIC.

Gestão de riscos:

  • Foi registrada a publicação da Portaria da Presidência nº 58/2025, relativa à gestão de riscos de segurança da informação.
  • O tema foi apresentado ao Comitê para alinhamento estratégico entre a governança de TIC e a governança de segurança da informação.

Plano de Transformação Digital:

  • Foi identificada a necessidade de revisão das Cartas de Serviços do 1º e 2º Graus, em razão de inconsistências que impactam o Plano de Transformação Digital e a avaliação do iGovTIC.
  • Deliberação: a STI deverá abrir processo SEI e encaminhar a demanda à CEJUD e à CRDCOR, para revisão, atualização e republicação das Cartas de Serviços.

PDTIC:

  • Foi informado que passou a estar disponível painel em BI para acompanhamento em tempo real das ações do PDTIC.
  • Encaminhamento: a STI deverá publicar orientações sobre a migração para o SEI 4, abrir base de homologação e disponibilizar materiais de apoio às unidades.
  • Também ficou definido que a SAO e a ASPLAN deverão validar detalhadamente o módulo de licitações da nova versão do SEI, em razão dos impactos no ranking de transparência do CNJ.

Computação em nuvem:

  • Foi informado que a STI iniciou a migração do Moodle da EJE para a nuvem e decidiu migrar os serviços em andamento da AWS para a Azure.
  • Também foram apresentados esforços para adoção de mecanismos automáticos de controle de gastos em nuvem e para alinhamento dos próximos treinamentos à tecnologia Azure.

Decisões:

  • Aprovar a proposta orçamentária da STI para 2026.
  • Validar a revisão do processo de planejamento e gestão orçamentária da STI.
  • Manifestar interesse em 50 licenças da solução nacional de IA.
  • Solicitar ajuste orçamentário para viabilização da Residência em TIC.
  • Abrir processo para revisão das Cartas de Serviços vinculadas ao Plano de Transformação Digital.
  • Publicar orientações e disponibilizar base de homologação para a migração ao SEI 4.
  • Validar o módulo de licitações da nova versão do SEI.
  • Prosseguir com a migração e o controle de custos dos serviços em nuvem.
27/02/2025

Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI):

  • Foi definido que a atualização da parte estratégica do PDTI será realizada posteriormente, após a revisão do Plano Estratégico do Tribunal.
  • Deliberação: a STI deverá publicar a nova versão do PDTI sem aguardar essa atualização estratégica.

Demandas das Zonas Eleitorais:

  • Foi definido que a STI deverá providenciar a instalação inicial de três computadores para a 14ª Zona Eleitoral.

Central de Atendimento ao Eleitor descentralizada:

  • O Comitê definiu que a configuração das centrais descentralizadas será feita por zona eleitoral, com gerenciamento pelo chefe de cartório.
  • Encaminhamento: a STI deverá complementar o modelo com relatórios detalhados por município.

Orçamento da STI 2024/2025:

  • Foi registrada a necessidade de reforço orçamentário para atender adequadamente às demandas prioritárias da STI.
  • Deliberação: a STI deverá priorizar as ações listadas na tabela apresentada, com redução do projeto de Residência de TI na medida do possível.

Contratações e plano de contratações:

  • Foi informado o andamento das contratações relativas ao OmniChannel, IA generativa, outsourcing de TI, Residência de TI e da ata nacional de ativos de rede e computadores.
  • Deliberação: o Comitê confirmou a não aquisição de novas impressoras, mantendo o atendimento da demanda por meio do planejamento de impressão centralizada.
  • Também foi definido que a STI deverá devolver o processo da solução nacional de IA à Diretoria-Geral, manifestando interesse em 50 licenças para inclusão do TRE-AP na ata.

Plano de Transformação Digital:

  • Foram aprovadas as atualizações propostas pela STI, incluindo ajustes de status, prazos e responsáveis.
  • Encaminhamento: a STI deverá consolidar o documento atualizado e encaminhá-lo para republicação.

Gestão de riscos e plano de gestão de riscos:

  • O Comitê aprovou a atualização do Plano de Gestão de Riscos, com inclusão de riscos relacionados a incidentes de segurança da informação e à gestão orçamentária.
  • Encaminhamento: a STI deverá consolidar o documento atualizado e encaminhá-lo para republicação.

Decisões:

  • Publicar a nova versão do PDTI sem aguardar a atualização da parte estratégica.
  • Instalar três computadores para a 14ª Zona Eleitoral.
  • Configurar a Central de Atendimento ao Eleitor por zona eleitoral, com relatórios por município.
  • Priorizar as ações orçamentárias da STI e reduzir, na medida do possível, o projeto de Residência de TI.
  • Manifestar interesse em 50 licenças da solução nacional de IA.
  • Manter o planejamento de impressão centralizada, sem aquisição de novas impressoras.
  • Republicar o Plano de Transformação Digital e o Plano de Gestão de Riscos atualizados.
27/01/2025

Avaliação de riscos de TIC e segurança da informação – Módulo Consulta Pública:

  • Foi discutido o risco de exposição de dados pessoais e informações sensíveis com a disponibilização do Módulo Consulta Pública do SEI na internet.
  • Deliberação: a SGP deverá orientar as unidades sobre publicação de documentos e proteção de dados pessoais, e será elaborado texto explicativo ao usuário externo sobre o acesso aos documentos.
  • Também ficou definido que os processos administrativos relacionados à classificação documental deverão ser revistos e normatizados, com atuação das áreas sobre seus próprios documentos.
  • Foi ainda aprovada a realização de reunião específica do Comitê para tratar da transparência e publicação de documentos.

PDTIC:

  • Foi definida a atualização do PDTIC para torná-lo mais objetivo, com retirada de ações já concluídas e manutenção apenas das iniciativas pendentes e alinhadas às prioridades da nova gestão.
  • Deliberação: a STI deverá consolidar as ações e publicar a nova versão do PDTIC.
  • Também ficou registrado que as iniciativas relacionadas ao Selo de Qualidade e ao Índice de Governança deverão receber destaque no documento revisado.

Demandas de Inteligência Artificial:

  • Foi definido que as ações de Inteligência Artificial serão incorporadas ao plano de gestão da STI e, posteriormente, ao PDTIC.
  • Deliberação: as iniciativas de IA deverão ser formalmente incluídas no PDTIC e priorizadas em relação às demais demandas de implantação e desenvolvimento de sistemas.
  • Ficou registrado que a estratégia envolverá IA generativa para servidores, IA aplicada ao processo judicial e adoção inicial para grupo restrito de usuários, com formação de multiplicadores.

Decisões:

  • Orientar as unidades sobre publicação de documentos e proteção de dados pessoais no contexto do Módulo Consulta Pública.
  • Revisar e normatizar a classificação de processos e documentos administrativos.
  • Realizar reunião específica sobre transparência e publicação de documentos.
  • Consolidar e publicar a nova versão do PDTIC.
  • Incluir e priorizar no PDTIC as ações relacionadas à Inteligência Artificial.
2024
REUNIÃO RESULTADOS
31/12/2024

Plano de Transformação Digital:

  • Foi informado que permanecem em andamento dois itens relevantes do PTD ainda não concluídos pela STI.
  • Encaminhamento: a STI deverá agendar reunião com o fornecedor da Ata de Registro de Preços TRE-CE nº 37/2024 para melhor compreensão da solução, com participação da CRDCOR após confirmação de disponibilidade.
  • Também foi reiterada a necessidade de providências da CINF quanto à solução OpenShift, em razão de problemas contratuais relacionados às licenças.

Governança - Sistema INTEGRA:

  • Foi apresentado o sistema INTEGRA como ferramenta de monitoramento dos atos normativos do CNJ e dos ciclos de cadastro de evidências de conformidade.
  • Deliberação: o Comitê concordou que o sistema deverá ser gerenciado pela ASPLAN, quando não se tratar de atos exclusivamente relacionados à TI.
  • Também foi registrado que, nos temas vinculados ao PJe, a STI propôs encaminhamento ao TSE para subsidiar as respostas do TRE-AP.

Segurança da Informação:

  • Foi apresentado panorama das ações de cibersegurança desenvolvidas em 2024, incluindo campanhas de conscientização, jornal mensal da STI, gestão de patches, segmentação de rede, monitoramento de credenciais e revisão de políticas de proteção.
  • Encaminhamento: foi reforçada a necessidade de prioridade, pelas unidades competentes, na publicação das normas de segurança já aprovadas pelo Comitê de Governança de Segurança da Informação.

Riscos de Tecnologia da Informação:

  • Foi informado que o mapeamento de riscos de TIC precisará ser atualizado para contemplar o uso da ferramenta de revisão de código adquirida em 2024.
  • Encaminhamento: a STI deverá reapresentar, em janeiro ou fevereiro de 2025, a atualização do mapeamento de riscos com essa adequação.

Orçamento e contratações 2024:

  • Foi informado que a STI promoveu ajuste contratual para prever serviços de apoio especializado vinculados à Ata de Registro de Preços TRE-PA nº 58/2023, com utilização de sobra orçamentária do plano interno de segurança da informação.
  • Deliberação: ficou registrado que a contratação foi concluída e que os recursos orçamentários disponibilizados à secretaria em 2024 foram integralmente executados.

Decisões:

  • Agendar reunião com o fornecedor da Ata TRE-CE nº 37/2024 para tratar dos itens pendentes do PTD.
  • Manter a CINF acionada para providências relativas à solução OpenShift.
  • Definir a ASPLAN como gestora do sistema INTEGRA, nos temas não exclusivos de TI.
  • Priorizar a publicação das normas de segurança da informação já aprovadas.
  • Atualizar e reapresentar o mapeamento de riscos de TIC em 2025.
  • Registrar a execução integral dos recursos orçamentários da STI em 2024.
06/12/2024

Riscos de Tecnologia da Informação:

  • Foi apresentado o mapeamento de riscos do Processo de Sustentação de Software, com identificação de eventos de risco relacionados à identificação da demanda, atendimento pelo fornecedor, definição de responsabilidades e atualização da base de conhecimento.
  • Deliberação: a STI deverá atualizar o Plano de Gestão de Riscos da secretaria, mantendo em acompanhamento a pendência de normatização do controle de acesso no processo de gerenciamento de requisições.

Orçamento e contratações 2024 e 2025:

  • Foram destacados pontos de atenção sobre o orçamento de cibersegurança, pleitos eleitorais e orçamento geral da STI, com perspectiva de necessidade de ajustes e eventual pagamento de últimas notas no exercício seguinte.
  • Encaminhamento: a SAO deverá estudar forma de ajustar as pendências orçamentárias indicadas pela STI, considerando também a proposta orçamentária de 2025 já estruturada em processo SEI próprio.

Solução Omnichannel:

  • Foi deliberado o aprofundamento do entendimento técnico e operacional da solução Omnichannel.
  • Deliberação: a STI deverá agendar reunião com o representante da empresa fornecedora, com participação da Corregedoria para a gestão negocial da solução.

Ações do PDTIC:

  • Foi apresentada atualização das ações do PDTIC com foco nas demandas de sistemas retiradas de pauta em reuniões anteriores.
  • Encaminhamento: as unidades deverão colaborar com informações para alinhamento das prioridades, e o PDTIC deverá incorporar formalmente as demandas relacionadas à Inteligência Artificial.
  • Também foi registrada a necessidade de desenvolver solução para atualização ou substituição do sistema LOTUS.

Plano de Transformação Digital:

  • Foi reforçada a relação entre o PTD, a contratação da solução Omnichannel e a adoção do OpenShift como elementos centrais para a modernização dos serviços do Tribunal.
  • Deliberação: foi destacada como prioritária a definição da base de virtualização, em razão do impacto da renovação da licença VMWare sobre a implantação do OpenShift.

Plano PDPJ:

  • Foi discutida a necessidade de criação do Plano PDPJ, diante da divergência entre a cobrança anterior no iGovTIC 2024 e informação posterior do CNJ sobre a desnecessidade formal do plano.
  • Encaminhamento: a STI deverá reavaliar o tema e trazer nova análise para deliberação em reunião futura.

Decisões:

  • Atualizar o Plano de Gestão de Riscos da STI.
  • Estudar ajustes para as pendências orçamentárias de 2024 e acompanhar a proposta de 2025.
  • Agendar reunião técnica e negocial sobre a solução Omnichannel.
  • Atualizar o PDTIC com as prioridades das unidades e com as demandas de Inteligência Artificial.
  • Priorizar a definição da base de virtualização necessária à implantação do OpenShift.
  • Reavaliar a necessidade do Plano PDPJ e reapresentar o tema ao Comitê.
04/11/2024

Priorização de projetos do PDTIC:

  • O tema foi retirado de pauta em razão da ausência de dois titulares e do tempo reduzido da reunião.
  • Foi registrado, contudo, que as ações do PDTIC permanecem em andamento e que a STI iniciará processo de revisão para consolidação das iniciativas.

Orçamento e contratações 2024:

  • Foi definido que a contratação de serviço especializado em Banco de Dados Oracle não seria realizada em 2024, ficando para o início do exercício seguinte.
  • Deliberação: foi aprovada a solicitação de recurso complementar ao TSE para viabilizar a contratação da solução de monitoramento de AD oriunda da ata do TRE-PA.
  • Também foi registrado que o contrato de nuvem com o Serpro deverá ter aumento de consumo orçamentário em razão da migração e implantação de serviços em nuvem.

Soluções de Inteligência Artificial:

  • Foi informado que o TSE orientou a suspensão dos processos relacionados ao uso de inteligência artificial sob sua coordenação central, mas o entendimento da STI foi de que essa diretriz não alcança o sistema JANUS.
  • Deliberação: o Comitê decidiu que a STI continuará conduzindo as ações de inteligência artificial no TRE-AP, com prioridade definida pela Presidência.
  • Também foi mantida a recomendação de prosseguimento dos trâmites para utilização do sistema JANUS no Tribunal.

Decisões:

  • Retomar, em reunião futura, a pauta de priorização de projetos do PDTIC.
  • Adiar para 2025 a contratação do serviço especializado em Banco de Dados Oracle.
  • Solicitar recurso complementar ao TSE para a contratação da solução de monitoramento de AD.
  • Manter sob acompanhamento o aumento do consumo do contrato de nuvem com o Serpro.
  • Prosseguir com as ações de inteligência artificial no TRE-AP.
  • Dar continuidade aos trâmites para adoção do sistema JANUS.
08/10/2024

Contratações:

  • Foi informado que a situação orçamentária da STI permanecia controlada, sem necessidade imediata de solicitação de recursos adicionais para os contratos vigentes.
  • Deliberação: deverá ser dada continuidade à licitação nacional em andamento e aos estudos para eventual contratação de suporte especializado Oracle, considerando a criticidade do banco de dados do Tribunal.
  • Também foi registrado que o saldo orçamentário poderá ser direcionado a essas contratações, com atenção à proximidade do encerramento do exercício e aos impactos de restos a pagar.

Eleições 2024:

  • Foi informado que o processo eleitoral transcorreu sem grandes intercorrências, com desempenho satisfatório nas atividades de geração de mídias, carga de urnas, transmissão de resultados e suporte técnico.
  • Deliberação: o TRE-AP deverá solicitar ao TSE a substituição das urnas modelo 2013, diante do elevado nível de contingências identificado e da necessidade de utilização desses equipamentos em pleitos futuros.

Soluções de Inteligência Artificial e sistemas:

  • Foi informado que a STI desenvolve solução de inteligência artificial para comunicação entre o cidadão e o portal do Tribunal, com retomada prevista dos trabalhos da solução voltada ao processo judicial.
  • Deliberação: foi aprovada a utilização do sistema Janus para o módulo de prestação de contas.
  • Também ficou registrado que o alinhamento das demandas de sistemas previstas no PDTIC será aprofundado em reunião posterior.

Solução Omnichannel:

  • Foi reconhecida a necessidade de aprofundamento técnico sobre a solução Omnichannel contratada em conjunto com o TRE-CE.
  • Encaminhamento: a STI deverá se aprofundar no tema e agendar nova reunião específica para tratar do assunto.

Cibersegurança e atualizações:

  • Foi informado que os bloqueios aplicados durante as eleições foram desabilitados, com possibilidade de novos bloqueios no segundo turno em razão da interconectividade das redes da Justiça Eleitoral.
  • Também foi registrado que a STI segue avaliando a melhor forma de utilização dos recursos orçamentários de 2024 e acompanhando os processos de restos a pagar.

Decisões:

  • Prosseguir com a licitação nacional e com os estudos para contratação de suporte especializado Oracle.
  • Solicitar ao TSE a substituição das urnas modelo 2013.
  • Utilizar o sistema Janus no módulo de prestação de contas.
  • Alinhar as demandas de sistemas previstas no PDTIC em reunião futura.
  • Agendar nova reunião para tratar especificamente da solução Omnichannel.
  • Manter acompanhamento das medidas de cibersegurança e da execução orçamentária de 2024.
30/08/2024

Orçamento, contratações e governança:

  • Foi informado que a STI não necessitava de novos recursos para manutenção dos contratos vigentes, havendo saldo orçamentário disponível em razão de reduções contratuais planejadas.
  • Deliberação: o Comitê aprovou a alocação do saldo para contratação de suporte especializado Oracle ou para a contratação nacional de ativos conduzida pela STI.
  • Também foi registrado o acompanhamento do recurso apresentado no Selo de Qualidade do CNJ, com expectativa de retorno à pontuação de excelência caso parte dos itens seja aceita.

Cibersegurança:

  • Foi informado que a STI mantém dois processos em andamento relacionados à cibersegurança e atua para exaurir os recursos destinados ao tema até o final do exercício.
  • Também foi registrado que o risco institucional está sob controle, apesar de intercorrências anteriores envolvendo contratação e liquidação.

Gestão de equipamentos de TIC:

  • Foi apresentada a necessidade de implantação de rotina automatizada para desligamento dos computadores do Tribunal após o expediente, como medida de segurança e atualização dos equipamentos.
  • Deliberação: o Comitê aprovou a implementação da medida e a comunicação às unidades para ciência dos usuários.

Decisões:

  • Aprovar a utilização do saldo orçamentário para suporte especializado Oracle ou para a contratação nacional de ativos.
  • Manter o acompanhamento das ações de cibersegurança e da execução dos recursos até o final do exercício.
  • Registrar o acompanhamento institucional do recurso relacionado ao Selo de Qualidade do CNJ.
  • Implantar rotina automatizada de desligamento dos computadores e comunicar a medida às unidades.
31/07/2024

Orçamento e contratações 2024:

  • Foi informado que a situação orçamentária da STI não demandava, naquele momento, deliberação específica.
  • Também foi registrada a previsão de utilização de recurso sobressalente em contratação em andamento voltada a serviços e ativos de redes e segurança, conduzida pela STI em âmbito nacional.
  • Deliberação: eventual discussão sobre possível corte no orçamento de 2024 ficará para momento posterior, caso haja confirmação e detalhamento das reduções.

Priorização de projetos do PDTIC:

  • Foi apresentada a situação geral das ações do PDTIC, especialmente das demandas de sistemas que dependem de maior participação das unidades.
  • Deliberação: o Comitê aprovou o congelamento temporário das ações de sistemas, em razão da proximidade das eleições, excetuadas as ações críticas para o pleito.

Transparência, responsabilidade e prestação de contas:

  • Foi destacada a importância de ampliar a publicação de informações institucionais no portal ConnectJus, além dos artefatos e planos já divulgados pela STI.
  • Deliberação: o Comitê aprovou a proposta de concessão de acesso à ASCOM para realização de publicações relevantes na ferramenta.

Decisões:

  • Manter acompanhamento posterior sobre eventual corte no orçamento de 2024.
  • Utilizar, em tese, recurso sobressalente em contratação nacional de redes e segurança.
  • Congelar temporariamente as ações de sistemas do PDTIC, exceto as críticas para as eleições.
  • Ampliar a transparência institucional no ConnectJus com participação da ASCOM.
26/06/2024

Força de Trabalho da STI - iGovTIC:

  • Foi reconhecido que a força de trabalho atual da STI não atende integralmente aos critérios do iGovTIC, com reflexos também no Selo de Qualidade do CNJ.
  • Deliberação: o Comitê definiu, para fins de cálculo de usuários externos ativos, que será considerado usuário ativo do PJe aquele que, nos últimos três anos, tenha acessado o sistema pelo menos quatro vezes por ano.
  • Também ficou definido que, para os demais sistemas, poderá ser adotada proporção semelhante ao critério estabelecido para o PJe.

Atualização do Plano Anual de Contratações:

  • Foi discutida a necessidade de readequação do plano de contratações de TIC às exigências da nova Lei de Licitações e às evidências cobradas pelo CNJ.
  • Deliberação: o Comitê aprovou a atualização do plano, restringindo-o às contratações efetivamente previstas para 2024 e excluindo itens sem previsão orçamentária, contratações inviáveis ou suprimentos sem execução prevista.

Processo de Inteligência Artificial:

  • Foi apresentada proposta de mapeamento do Processo de Inteligência Artificial, em atendimento às exigências do iGov.
  • Deliberação: a STI deverá encaminhar minuta de portaria sobre o processo, com urgência, para publicação.

Acordos de Nível de Serviço (SLA):

  • Foi informado que o Tribunal não conseguirá atender, no ciclo atual, ao índice de 95% de atendimentos dentro do SLA inicialmente pactuado.
  • Deliberação: o Comitê aprovou a proposta de ajuste dos tempos de atendimento dos serviços da STI, para adequação à realidade operacional da unidade.

Decisões:

  • Definir critério institucional para identificação de usuários externos ativos no PJe e em outros sistemas.
  • Aprovar a atualização do Plano Anual de Contratações de TIC de 2024.
  • Encaminhar, com urgência, portaria para formalização do Processo de Inteligência Artificial.
  • Ajustar os tempos de SLA dos serviços da STI conforme a realidade de atendimento da unidade.
04/06/2024

Riscos de TIC:

  • Foi informado que não houve alteração relevante no gerenciamento de riscos da STI, embora esteja prevista a inclusão futura de novos serviços nas planilhas de riscos.
  • Encaminhamento: a STI deverá considerar, em novo levantamento, a ampliação do quantitativo de usuários do futuro software de gestão de riscos, inclusive para contemplar as zonas eleitorais.

Orçamento de TIC e contratações 2024:

  • Foi apresentada a situação atual dos contratos e do orçamento da STI, com informação de que os contratos permanecem compatíveis com o orçamento disponível.
  • Também foi registrado que não haverá cessão de orçamento, em razão de novas necessidades de contratação previstas no plano de contratações, especialmente para ativos de rede, como switches.
  • Deliberação: a STI deverá solicitar crédito adicional, caso confirmados valores superiores ao orçamento disponível.

Priorização de projetos do PDTIC:

  • Foi reiterado que as unidades ainda não apresentaram as manifestações pendentes sobre diversas demandas de sistemas do PDTIC.
  • Encaminhamento: as unidades deverão responder aos questionamentos da STI para viabilizar o alinhamento das prioridades e a atualização das ações em andamento.

iGovTIC 2024 - apresentação e avaliação da TI:

  • Foi informado que a versão preliminar do simulador do iGovTIC 2024 indicava mais de 70% dos itens já cumpridos, com expectativa de alcance da meta de excelência até o final de junho.
  • Deliberação: a avaliação da STI pela área negocial deverá ser respondida pelo Comitê Gestor Institucional, e não apenas pelo CGOVTIC.

Decisões:

  • Manter a atualização futura das planilhas de riscos da STI, com inclusão de novos serviços.
  • Solicitar crédito adicional caso as novas contratações superem o orçamento disponível.
  • Exigir das unidades a manifestação sobre as demandas de sistemas do PDTIC.
  • Submeter ao Comitê Gestor Institucional a avaliação negocial da STI no iGovTIC 2024.
30/04/2024

Orçamento e contratações 2024:

  • Foi apresentada a situação orçamentária da STI para acompanhamento do Comitê, sem necessidade de deliberação especial naquele momento.
  • Também foi informado que a contratação conjunta com o TRE-CE para a solução Omnichannel estava em andamento, mas dependeria de estudo de consumo da ata, pois a estimativa inicial superava o orçamento disponível.

Sistema Janus:

  • Foi destacada a necessidade de atuação conjunta da CRDCOR, da SEJUD e da STI para viabilizar a efetiva utilização do sistema Janus.
  • Deliberação: ficou definida a realização de reunião específica para tratar do tema.

Priorização de projetos do PDTIC:

  • Foi mantido o acompanhamento das demandas de sistemas do PDTIC, com registro em ata das providências e respostas ainda esperadas das unidades demandantes.
  • Encaminhamento: a STI deverá consolidar as demandas do PDTIC para publicação das revisões aprovadas nesta e em reuniões anteriores.

Riscos de TIC:

  • Foi apresentado o mapeamento atualizado do tratamento de riscos de Tecnologia da Informação.
  • Deliberação: o Comitê aprovou as medidas de mitigação de riscos apresentadas pela STI.
  • Encaminhamento: a planilha de tratamento de riscos deverá ser republicada como anexo da Portaria nº 215/2021.

Plano de Transformação Digital:

  • Foi apresentada a consolidação das alterações promovidas na revisão do Plano de Transformação Digital do TRE-AP.
  • Deliberação: o Comitê aprovou a revisão final do plano, inclusive com a previsão da contratação conjunta citada no início da reunião.

Decisões:

  • Acompanhar a situação orçamentária da STI e o avanço da contratação conjunta da solução Omnichannel.
  • Realizar reunião específica sobre a utilização do sistema Janus.
  • Consolidar e publicar as revisões das demandas do PDTIC.
  • Aprovar a mitigação dos riscos de TIC e republicar a planilha correspondente.
  • Aprovar a revisão final do Plano de Transformação Digital.
03/04/2024

Business Intelligence (BI):

  • Ficou definido que a gestão do BI, incluindo desenvolvimento, manutenção, monitoramento dos dados e definição dos painéis, será conduzida pela ASPLAN.
  • Deliberação: caberá à STI atuar, quando acionada, apenas nos problemas técnicos de TI relacionados ao fornecimento automatizado de bases de dados.
  • Também ficou definido que a AGDES e a SEJUD deverão continuar atuando nos painéis do DataJud com os dados providos pela STI, e que a ASPLAN organizará a lista de painéis pretendidos para manifestação das áreas.

Transparência:

  • Foi reiterada a necessidade de antecipação das demandas que recaem sobre a STI em matéria de transparência, em razão da complexidade técnica de diversas entregas.
  • O tema foi tratado como alerta de planejamento, sem deliberação específica adicional.

SisConta Eleitoral:

  • O assunto foi retirado de pauta para tratamento específico entre a STI e a SEJUD.

Sala de Audiência da 2ª Zona Eleitoral:

  • Foi informado que a CINF elaborou projeto com uso de computadores e do contrato de áudio e som do Tribunal.
  • Encaminhamento: a STI deverá apresentar esse projeto à 2ª Zona Eleitoral para avaliação e, se aprovado, utilizá-lo como referência para demandas semelhantes.

Central de Atendimento ao Eleitor:

  • Foi reconhecido que o projeto depende de definições prévias sobre escopo, público atendido, horário de funcionamento e estrutura da solução omnichannel.
  • Deliberação: o estudo e o projeto deverão ser elaborados pelo Laboratório de Inovação/ASPLAN.

Plano de Contratações e orçamento:

  • Ficou definido que o plano de contratações da STI será elaborado em conjunto com o plano geral do TRE-AP e também publicado no portal da STI.
  • Deliberação: o Comitê aprovou a proposta orçamentária apresentada pela STI.

Desativação automática de usuários:

  • O Comitê tomou conhecimento de que usuários desligados no sistema SRH passarão a ser automaticamente desativados nas bases do TRE-AP, independentemente de comunicação específica à STI.

Decisões:

  • Definir a ASPLAN como responsável pela gestão do BI, com apoio técnico da STI quando necessário.
  • Manter AGDES e SEJUD atuando nos painéis do DataJud.
  • Tratar separadamente o tema SisConta Eleitoral com a SEJUD.
  • Apresentar à 2ª ZE o projeto da sala de audiência elaborado pela CINF.
  • Elaborar, pelo Laboratório de Inovação/ASPLAN, o estudo da Central de Atendimento ao Eleitor.
  • Realizar o plano de contratações da STI em conjunto com o plano geral do TRE-AP.
  • Aprovar a proposta orçamentária da STI.
  • Implementar a desativação automática de usuários desligados do Tribunal.
01/03/2024

Infraestrutura de equipamentos:

  • Foi informado que a STI segue executando o replanejamento para renovação dos equipamentos da sede e das zonas eleitorais, com substituição gradual das máquinas mais antigas.
  • Encaminhamento: os equipamentos antigos deverão ser desativados e disponibilizados para doação, mediante os procedimentos administrativos cabíveis.
  • Também ficou registrado que algumas substituições poderão ser postergadas em unidades com sistemas sensíveis, para evitar impacto operacional imediato.

Orçamento e contratações:

  • Foi informado que já foram efetivadas a contratação temporária da antena Starlink para apoio às sessões plenárias itinerantes e às eleições, bem como a ampliação do contrato da STI com mais um posto de analista de suporte de sistema.
  • Deliberação: o Comitê aprovou a contratação de pessoal especialista para reforço da área de soluções corporativas.

Priorização de projetos e PDTIC:

  • Foram apresentadas as principais demandas pendentes do PDTIC, com destaque para BI, CORAU, sistemas da SGP, soluções da SAO, calendário de sessões, SITDoc, sistema de diárias, inteligência artificial, LOTUS, nova versão do SEI e sistema de diplomação.
  • Deliberação: foram aprovadas as proposições apresentadas pela STI, com encaminhamento da proposta final do Plano de Transformação Digital no SEI para manifestação dos membros ou apresentação em reunião seguinte.

Projeto ilha de impressão:

  • Foi apresentado o projeto de centralização do uso de impressoras por unidades e corredores, como etapa preparatória para futura adoção de outsourcing de impressão.
  • Deliberação: o Comitê aprovou o projeto ilha de impressão, com manutenção pontual de impressoras apenas em setores excepcionais e estratégicos.
  • Também foi registrado que a medida busca economia de recursos, racionalização do uso dos equipamentos e maior segurança das impressões.

Uso consciente de energia:

  • Foi apresentada proposta de campanha institucional para racionalização do consumo de energia, com foco em desligamento de computadores, luzes e centrais de ar, além de medidas educativas.
  • Deliberação: o Comitê aprovou a automatização do desligamento dos computadores às 21h, ressalvadas situações excepcionais previamente identificadas.
  • Também foi aprovada a divulgação da campanha por meio de folders, adesivos, checklist nas unidades, apoio da ASCOM e ações educativas na Semana do Servidor.

Decisões:

  • Dar continuidade ao replanejamento e à substituição gradual dos equipamentos de TIC.
  • Aprovar a contratação de pessoal especialista para reforço da STI.
  • Manter o acompanhamento das demandas prioritárias do PDTIC e do Plano de Transformação Digital.
  • Aprovar a implantação do projeto ilha de impressão.
  • Aprovar a campanha de uso consciente de energia e o desligamento automático dos computadores às 21h.
31/01/2024

Infraestrutura de equipamentos:

  • Foi informado que a implantação dos computadores adquiridos em 2023 estava em andamento, com prioridade para as zonas eleitorais, uniformização do parque computacional e atendimento das unidades com equipamentos mais obsoletos.
  • Encaminhamento: a distribuição poderá receber ajustes pontuais, conforme necessidade técnica das unidades e manifestação dos respectivos gestores.

Orçamento e contratações:

  • Foi apresentada a necessidade de solicitar nova antena Starlink para atender projetos itinerantes da Presidência e, eventualmente, da Corregedoria.
  • Deliberação: o Comitê validou a solicitação de nova antena Starlink e a ampliação do contrato da STI com mais um posto de trabalho N3 para a CSC.
  • Também foram registradas tratativas para aquisição de mais computadores, contratação de chat de atendimento ao eleitor, técnicos especializados sob demanda, nova solução Office 365 e contratação de técnicos de urnas e JEConnect.

Sistema Janus:

  • Foi informado que o sistema Janus já havia sido implantado e entregue à CRDCOR e à SEJUD.
  • Encaminhamento: caberá às áreas de negócio promover treinamento com as unidades e zonas eleitorais, enquanto a STI deverá entregar as máquinas virtuais necessárias à operação.

Priorização de projetos e PDTIC:

  • Foi registrado que a apresentação detalhada das demandas de sistemas e das deliberações sobre o PDTIC ocorrerá em reunião posterior, em razão da extensão do tema.

Business Intelligence (BI):

  • Foi reconhecida a necessidade de reunião específica para tratar do BI, diante dos problemas identificados e da necessidade de melhor alinhamento institucional.
  • Deliberação: ficou aprovada a realização de reunião específica sobre o tema.

Decisões:

  • Manter a implantação e redistribuição dos novos computadores com base em critérios técnicos e institucionais.
  • Validar a solicitação de nova antena Starlink.
  • Aprovar a ampliação do contrato com mais um posto N3 para a CSC.
  • Prosseguir com as contratações planejadas de computadores, Office 365, técnicos especializados, técnicos de urnas e solução de atendimento ao eleitor.
  • Dar continuidade à operacionalização do sistema Janus com apoio das áreas de negócio e da STI.
  • Realizar reunião específica para tratar do BI.
2023
REUNIÃO RESULTADOS
29/12/2023

Outsourcing de TIC:

  • Foi deliberada a continuidade dos estudos para futura implantação do outsourcing de impressão, com aprofundamento da análise de custos e viabilidade.
  • Encaminhamento: no momento, a STI deverá desenvolver projeto de otimização do parque atual, com proposta de uma impressora por corredor, ressalvadas necessidades específicas de determinadas unidades.
  • Também ficou definido que a transição deverá reduzir gradualmente a quantidade de impressoras alocadas nas unidades do Tribunal.

Colaboração TRE-BA e TRE-AP – Sistema Janus:

  • Foi reforçada a necessidade de participação das áreas de negócio no grupo de trabalho voltado à colaboração entre os tribunais para implantação do sistema Janus.
  • Também foi registrada a possibilidade de aproveitamento da iniciativa para atendimento de meta do Selo CNJ de Qualidade relacionada a projeto de inovação com colaboração institucional.

SNMC:

  • Foi informado que o Tribunal concluiu a publicação, no Sistema Nacional de Monitoramento de Conformidade de Normas, das comprovações exigidas pela Resolução CNJ nº 370/2021.
  • Deliberação: o Comitê tomou ciência da conclusão da atividade.

Resultados da STI em 2023:

  • Foram destacados resultados relevantes da STI, como a redução expressiva de custos do contrato de internet com aumento da velocidade de conexão das zonas eleitorais.
  • Também foi ressaltada a aquisição de soluções estratégicas de segurança, como ferramenta de monitoramento de rede com uso de inteligência artificial e novo firewall institucional.

Aquisições 2023 e 2024:

  • Foi informado que o plano de contratações precisará ser refeito em maio de 2024, em razão de alteração legislativa.
  • Encaminhamento: as áreas deverão ser consultadas posteriormente sobre novas necessidades de aquisição não previstas no plano vigente.
  • Foi registrada, ainda, a previsão de contratação do sistema de atendimento robotizado.

Decisões:

  • Prosseguir com os estudos para implantação futura do outsourcing de impressão.
  • Implantar, no curto prazo, projeto de otimização do parque atual de impressoras.
  • Estimular a atuação das áreas de negócio na colaboração com o TRE-BA para o sistema Janus.
  • Registrar a conclusão da alimentação do SNMC com as comprovações exigidas.
  • Dar visibilidade institucional aos principais resultados alcançados pela STI em 2023.
  • Refazer o plano de contratações em 2024 e consultar as áreas sobre novas demandas.
30/11/2023

Plano de contratações 2024:

  • O Comitê aprovou o plano de contratações da STI para 2024, com priorização de computadores para zonas eleitorais e atendimento das demais demandas conforme padronização, justificativa e disponibilidade orçamentária.
  • Deliberação: os notebooks não serão distribuídos do estoque neste momento, em razão das Eleições 2024, permanecendo no plano apenas para eventual aquisição futura.
  • Também ficou definido que impressoras terão baixa prioridade, com novo estudo sobre outsourcing; tablets foram excluídos; e itens como softwares, fones, pen drives e datashow poderão constar no plano conforme necessidade e orçamento.

Orçamento da STI:

  • Foi apresentada a situação orçamentária da unidade e o pedido de crédito adicional ao TSE.
  • Deliberação: o Comitê validou as proposições da STI, inclusive o remanejamento parcial do orçamento de cibersegurança para contratação mais viável no momento.

PDTIC e demandas de sistemas:

  • Foi realizada consolidação das demandas do grupo de sistemas para atualização do PDTIC, com revisão do status, prioridade e encaminhamento de cada iniciativa.
  • Deliberação: receberam destaque a priorização do sistema JANUS e das ações de BI, enquanto outras demandas permanecerão aguardando validação, solução de outros tribunais ou disponibilidade da equipe.
  • Também foram mantidas deliberações anteriores para iniciativas recorrentes ou dependentes de soluções nacionais, como SysAntena, sistema de protocolo e controle de movimentação de urnas.

Decisões:

  • Aprovar o plano de contratações da STI para 2024.
  • Priorizar computadores para as zonas eleitorais e manter notebooks apenas para eventual aquisição futura.
  • Manter impressoras com baixa prioridade e reavaliar o projeto de outsourcing.
  • Validar o pedido de crédito adicional e o remanejamento parcial do orçamento de cibersegurança.
  • Atualizar o PDTIC com consolidação das demandas de sistemas e respectivas prioridades.
  • Priorizar a implantação do sistema JANUS e as iniciativas de BI.
07/11/2023

Contratos, investimentos e orçamento da STI:

  • Foi apresentada a consolidação da situação orçamentária da STI, com indicação de necessidade de reforço para ajustes de empenho e cobertura de despesas com diárias técnicas.
  • Deliberação: a STI deverá encaminhar à SAO as necessidades de crédito adicional, para posterior envio ao TSE.
  • Também foi mantida a diretriz anterior quanto ao orçamento do plano interno de segurança da informação, aguardando o andamento das licitações correlatas.

Revisão do PDTIC:

  • Foram reapresentadas as demandas de sistemas do PDTIC, com atualização de status e manutenção das deliberações anteriores para a maior parte das iniciativas.
  • Deliberação: a STI deverá manter o acompanhamento das demandas, observando as prioridades já fixadas e a necessidade de validação das áreas demandantes.
  • Foi registrado, ainda, que o atraso das iniciativas decorre da limitada capacidade operacional da área de soluções corporativas.

Demandas de sistemas:

  • Foi confirmada a entrega do sistema de automação das indicações de substituições e a manutenção do sistema atual de estagiários do TRE-AP, sem migração para o SGE.
  • Também foi mantido o acompanhamento de demandas como calendário de sessões, margem consignável, nova versão do SEI e sistemas eleitorais recorrentes.
  • Encaminhamento: a STI seguirá avaliando, com as áreas demandantes, a melhor solução técnica para os itens pendentes, especialmente os relacionados à SGP e à SEJUD.

Governança de TIC:

  • Foi informado que a STI iniciou o cadastramento das evidências de conformidade da Resolução CNJ nº 370/2021 no SNMC-TIC.
  • Deliberação: o uso da ferramenta foi reconhecido como essencial para validação das exigências do CNJ e para o acompanhamento das obrigações normativas que impactam a STI.

Decisões:

  • Encaminhar à SAO as necessidades de crédito adicional da STI.
  • Manter a revisão e o acompanhamento das demandas de sistemas no PDTIC.
  • Prosseguir com a avaliação técnica das demandas pendentes junto às áreas solicitantes.
  • Registrar a entrega da solução de automação das indicações de substituições.
  • Utilizar o SNMC-TIC como ferramenta de apoio ao monitoramento da conformidade normativa em TIC.
03/10/2023

Contratos, investimentos e orçamento da STI:

  • Foi apresentada a situação orçamentária da STI, com necessidade estimada de reforço para cobertura de ajustes e demandas já identificadas.
  • Deliberação: o Comitê validou os ajustes apresentados, inclusive os pedidos de crédito adicional e a revisão das quantidades de materiais e computadores a serem solicitados.
  • Também foi registrado que o orçamento de cibersegurança permanece condicionado ao andamento das licitações nacionais.

Revisão do PDTIC:

  • Foram reapresentadas as demandas de sistemas do PDTIC, com atualização do status das iniciativas e manutenção das deliberações anteriores para a maior parte dos projetos.
  • Deliberação: permanecem as prioridades e encaminhamentos já definidos, com acompanhamento das áreas demandantes e revisão progressiva das iniciativas pendentes.
  • Foi registrado que o atraso desse grupo de projetos decorre da limitada capacidade operacional da Coordenadoria de Soluções Corporativas.

Demandas gerais:

  • Foi informado que a STI enfrenta restrição de pessoal e ausência de capacidade técnica suficiente para absorver novas demandas, especialmente as relacionadas à inteligência artificial.
  • Encaminhamento: a STI deverá comunicar às áreas negociais sobre as limitações atuais e sobre as demandas em curso, inclusive quanto à utilidade e viabilidade de soluções como atendimento ao eleitor com IA e sistema Janus.

Governança de TIC:

  • Foi apresentada a situação do iGovTIC 2023, com pequena alteração na posição final após a fase recursal.
  • Também foram destacados pontos de atenção para ciclos seguintes, como revisão de competências, força de trabalho, inteligência artificial, cumprimento de processos e migração para nuvem.
  • Deliberação: a STI deverá manter o acompanhamento do cumprimento dos processos e das ações de governança, buscando evitar perdas de pontuação em avaliações futuras.

Decisões:

  • Validar os ajustes orçamentários e os pedidos de crédito adicional apresentados pela STI.
  • Manter a revisão do PDTIC com acompanhamento das demandas de sistemas.
  • Comunicar às áreas negociais as limitações operacionais da STI e a situação das demandas em andamento.
  • Prosseguir com o acompanhamento dos itens de governança de TIC relacionados ao iGovTIC, processos e nuvem.
31/08/2023

Contratos, investimentos e orçamento da STI:

  • Foram validados os ajustes promovidos pela STI na fase de crédito adicional, com inclusão de datashows, computadores e nobreaks para atendimento de demandas reprimidas.
  • Deliberação: o Comitê reconheceu que, embora sejam necessários ajustes de empenho, a previsão é de que o crédito atual da secretaria seja suficiente para atender às demandas correntes.

Revisão do PDTIC:

  • Foi informada a publicação de versão atualizada do PDTIC, já incorporando deliberações anteriores e o monitoramento do plano.
  • Também foi mantida a revisão individual das iniciativas do grupo de sistemas, com preservação dos encaminhamentos já definidos para as demandas em andamento.

Acordo de Cooperação com o TRF/SJAP:

  • Foi informado o avanço do acordo de cooperação com a Seção Judiciária do Amapá, restando ajustes formais para assinatura.
  • Deliberação: o Comitê admitiu a possibilidade de utilização de equipamentos do TRE-AP pela SJAP nos Pontos de Inclusão Digital, condicionada à definição dos equipamentos que efetivamente serão instalados.

Sistema Janus:

  • Foi registrado que a implantação do sistema Janus apresenta elevada complexidade técnica e depende do fortalecimento da força de trabalho da STI, especialmente em temas ligados à inteligência artificial.
  • Encaminhamento: a STI deverá realizar nova comunicação às áreas de negócio para prosseguimento das atividades relacionadas à adoção da solução.

Governança de TIC:

  • Foi informado o resultado preliminar do TRE-AP no iGovTIC, com manutenção de desempenho de excelência, embora com baixa pontuação no eixo de inteligência artificial.
  • Deliberação: a STI deverá manter as providências adotadas para preservação do desempenho institucional e aprimoramento dos itens ainda frágeis.

Decisões:

  • Validar os ajustes da fase de crédito adicional apresentados pela STI.
  • Manter atualizada a revisão e o monitoramento do PDTIC.
  • Autorizar, em tese, o uso de equipamentos do TRE-AP pela SJAP nos Pontos de Inclusão Digital, conforme definição posterior da infraestrutura.
  • Prosseguir com os encaminhamentos necessários à adoção do sistema Janus.
  • Manter ações de acompanhamento e melhoria dos indicadores de governança de TIC.
14/08/2023

Plano de Continuidade de Serviços de TIC:

  • O Comitê aprovou a revisão do Plano de Continuidade de Serviços de TIC, com aprimoramento do escopo, da análise de riscos, da definição de equipes, dos critérios de ativação e da estrutura dos subplanos de continuidade.
  • Deliberação: a STI deverá encaminhar o plano para republicação e para ciência dos membros.
  • Também foi registrado que a estratégia adotada permanece focada na redundância de ativos de informação, comunicação e energia, além do teletrabalho temporário em cenários de contingência.

Plano de Computação em Nuvem:

  • Foi aprovado o Plano de Computação em Nuvem, consolidando o planejamento da STI para migração gradual de serviços e recursos de TIC para ambiente em nuvem.
  • Deliberação: a STI deverá encaminhar o plano para ciência dos membros.
  • Também ficou registrado que a migração será executada em fases, conforme maturidade técnica, segurança da informação, capacidade de equipe e disponibilidade orçamentária.

iGovTIC 2023:

  • O Comitê aprovou as respostas e evidências que serão utilizadas no levantamento do iGovTIC 2023.
  • Deliberação: a STI deverá responder ao processo SEI com as evidências aplicáveis e preencher o formulário eletrônico do CNJ.
  • Foi ressaltada a necessidade de fortalecimento da força de trabalho da STI para manutenção das conformidades nos ciclos futuros.

Decisões:

  • Aprovar a revisão do Plano de Continuidade de Serviços de TIC.
  • Republicar o Plano de Continuidade e dar ciência aos membros.
  • Aprovar o Plano de Computação em Nuvem.
  • Encaminhar o Plano de Computação em Nuvem para ciência dos membros.
  • Aprovar as respostas do iGovTIC 2023.
  • Responder ao SEI e ao formulário do CNJ com as evidências correspondentes.
31/07/2023

Investimentos e orçamento de TIC:

  • O Comitê validou o remanejamento orçamentário para aquisição de materiais de consumo da STI e a solicitação de crédito adicional para itens previstos em atas de registro de preços.
  • Deliberação: também foi aprovada a proposição de novo pedido de crédito complementar para aquisição do Red Hat OpenShift na fase seguinte de crédito adicional.
  • Foi ainda validado o remanejamento do orçamento de cibersegurança para priorizar a contratação de firewall redundante e appliance de backup redundante.

Revisão do PDTIC:

  • Foi aprovada a revisão final do PDTIC, com ajustes em atividades, indicadores do PAC, meta de SLA e retomada do indicador de vulnerabilidades críticas.
  • Deliberação: a STI deverá encaminhar o documento consolidado para republicação e para ciência dos membros.

Revisão do processo de gestão orçamentária:

  • Foi aprovada a revisão do Anexo I do Processo de Gerenciamento Orçamentário de TIC, com ajustes pontuais na ordem das atividades e na redação do fluxo.
  • Deliberação: a STI deverá encaminhar o anexo revisado para republicação e ciência dos membros.

Plano de gestão de riscos:

  • O Comitê aprovou a atualização do Plano de Gestão de Riscos de TIC e do tratamento de riscos, com inclusão de novos riscos de TIC e exclusão dos riscos de segurança da informação, que passarão a ser tratados no CGSI.
  • Deliberação: a STI deverá encaminhar o plano atualizado para republicação e para ciência dos membros.
  • Também ficou registrado novo cronograma de tratamento de riscos, incluindo o futuro mapeamento dos riscos do processo de gestão orçamentária.

iGovTIC 2023:

  • Foi informado que a STI daria continuidade ao preenchimento do iGovTIC 2023, com destaque para dificuldades relacionadas à força de trabalho, inteligência artificial, cumprimento de processos e computação em nuvem.
  • O tema foi tratado de forma informativa, sem deliberação adicional registrada.

Decisões:

  • Validar os remanejamentos orçamentários e os pedidos de crédito adicional apresentados pela STI.
  • Priorizar a contratação de firewall redundante e appliance de backup redundante com recursos de cibersegurança.
  • Aprovar a revisão final do PDTIC e encaminhá-la para republicação.
  • Aprovar a revisão do processo de gestão orçamentária e do plano de gestão de riscos.
  • Dar continuidade ao acompanhamento do iGovTIC 2023.
30/06/2023

Revisão do PDTIC:

  • Foi apresentada atualização do PDTIC com as alterações debatidas nas reuniões anteriores e no Comitê de Gestão de TIC.
  • Deliberação: as unidades deverão apresentar as manifestações pendentes, e a STI encaminhará o PDTIC atualizado para avaliação dos membros.
  • Também foi registrado que a iniciativa de continuidade de negócios poderá ser atendida pelo Plano de Continuidade de Serviços de TIC já existente no Tribunal, em versão a ser revisada.

Colaboração entre tribunais:

  • Foi informado o encaminhamento de ofício ao TRF-1 para apoio de conectividade em sessão plenária no Fórum de Oiapoque.
  • Encaminhamento: a Diretoria-Geral deverá adotar providências, junto ao GAB-PRES, para efetivação do Acordo de Cooperação Técnica entre o TRE-AP e a Seção Judiciária do Amapá.
  • Também foi registrada a atuação conjunta com a ASPLAN em tratativas com outros tribunais sobre itens do Selo de Qualidade.

Investimentos:

  • Foi informado que o recurso do plano de segurança da informação está destinado à contratação de serviços de inteligência cibernética, com perspectiva de redução de custos em relação ao inicialmente previsto.
  • Deliberação: a STI solicitou à SAO a aquisição de ambiente de firewall redundante e à CINF providências para ata de registro de preços voltada a outros itens de segurança da informação.

Governança de TIC e iGovTIC 2023:

  • Foi informado que a STI prioriza os estudos preliminares para adoção de ambiente em nuvem no TRE-AP, com necessidade de ajuste orçamentário para viabilização da contratação.
  • Também foi registrado que os resultados da avaliação negocial da STI serão juntados ao processo do iGovTIC e que os processos de TIC estão em revisão para atualização e eventual republicação.

Transparência e prestação de contas:

  • Encaminhamento: foi solicitada à Diretoria-Geral a publicação da ata no Portal da Transparência do TRE-AP, como forma de dar visibilidade às ações de TIC.

Riscos de TIC:

  • Foi informado que a atualização do Plano de Gestão de Riscos de TIC ainda seria encaminhada posteriormente aos membros, em razão do acúmulo de atividades.
  • O tema foi tratado de forma informativa, sem aprovação final nesta reunião.

Decisões:

  • Solicitar às unidades as manifestações pendentes para conclusão da revisão do PDTIC.
  • Encaminhar o PDTIC atualizado para avaliação dos membros do Comitê.
  • Adotar providências para formalização do Acordo de Cooperação Técnica com a SJAP.
  • Providenciar aquisição de firewall redundante e estruturar novas aquisições de segurança da informação.
  • Prosseguir com os estudos para adoção de ambiente em nuvem.
  • Publicar a ata no Portal da Transparência do TRE-AP.
  • Encaminhar posteriormente a atualização do Plano de Gestão de Riscos de TIC.
23/05/2023

Revisão do PDTIC - iniciativas:

  • Foi aprovada a consolidação de nova versão do PDTIC, com ajustes por planos e grupos, incluindo atualização de ações das eleições 2024, revisão de demandas internas, atualização do plano de gestão e adequação das iniciativas de infraestrutura, serviços e sistemas.
  • Deliberação: as unidades deverão avaliar e se manifestar posteriormente sobre as ações pendentes atribuídas a outras áreas, com prorrogação dos prazos, quando aplicável, até 31/12/2023.
  • Também ficou registrada a necessidade de priorização, pela SGP, da ação relativa à análise de rotatividade, em razão de sua vinculação ao iGovTIC 2023.

Revisão do PDTIC - indicadores:

  • Foi aprovada a retirada do indicador relativo à manutenção de vulnerabilidades críticas e altas abaixo de 1%, em razão da dificuldade de mensuração.
  • Encaminhamento: a STI deverá manter o acompanhamento do tema por mecanismo alternativo.

iGovTIC 2023:

  • Foram discutidas as novas exigências do iGovTIC 2023, com destaque para computação em nuvem e avaliação da STI pela área de negócio.
  • Deliberação: a STI encaminhará à SGP as respostas do grupo Pessoas; a SAO e a STI deverão estudar mecanismos orçamentários para viabilizar computação em nuvem; e a STI deverá iniciar processo para contratação de nuvem, priorizando serviços expostos na internet.

Plano de Transformação Digital:

  • Foi aprovada a proposta de atualização do Plano de Transformação Digital, com inclusão de recursos de computação em nuvem e adiamento de atividades que não poderão ser concluídas no exercício.
  • Encaminhamento: a STI encaminhará a proposta final no SEI para manifestação dos membros ou apresentará a versão final na reunião seguinte.

Plano de Gestão de Riscos de TIC:

  • Foi aprovada a proposta de atualização do Plano de Gestão de Riscos de TIC, com inclusão de novos riscos consolidados pela STI.
  • Encaminhamento: a STI encaminhará a versão final do plano no SEI para manifestação dos membros ou apresentará a versão final na reunião seguinte.

Decisões:

  • Consolidar a nova versão do PDTIC com as alterações aprovadas pelo Comitê.
  • Prorrogar, quando aplicável, até 31/12/2023 os prazos das ações pendentes atribuídas a outras unidades.
  • Retirar do PDTIC o indicador de vulnerabilidades críticas e altas, com acompanhamento por meio alternativo.
  • Encaminhar à SGP as respostas do grupo Pessoas do iGovTIC 2023.
  • Estudar mecanismos orçamentários para viabilizar a contratação de computação em nuvem.
  • Atualizar o Plano de Transformação Digital e o Plano de Gestão de Riscos de TIC.
28/04/2023

Revisão do PDTIC - grupo sistemas:

  • Foi realizada revisão das demandas pendentes do PDTIC relativas à área de sistemas, com definição de providências para formalização, validação ou suspensão de diversas iniciativas.
  • Deliberação: as unidades demandantes deverão formalizar suas solicitações ou informar se as demandas já foram atendidas por soluções existentes, como BI, Portal de Internet, SEI ou sistemas já implantados.
  • Também foi registrado que a STI encaminhará novo despacho no processo SEI para atualização das demandas, pendências da unidade e providências das áreas demandantes.

Riscos de TIC:

  • Foi apresentada a tabela atual de gestão de riscos de TIC, com revisão inicial de riscos já identificados.
  • Encaminhamento: a STI deverá consolidar riscos adicionais no Plano de Gestão de Riscos e submetê-los novamente ao Comitê para validação e aprovação.

Normas de Segurança da Informação:

  • O Comitê tomou conhecimento das normas de Segurança da Informação previamente aprovadas pelo Comitê de Governança de Segurança da Informação.
  • Foram apresentadas as normas sobre Política e Programa de Treinamento e Conscientização, Geração e Restauração de Cópias de Segurança, Gestão de Vulnerabilidades e Padrões de Configuração Segura.
  • Deliberação: o tema foi registrado para conhecimento, sem deliberação adicional do Comitê nesta reunião.

Decisões:

  • Atualizar o PDTIC com as providências e pendências das demandas do grupo sistemas.
  • Exigir das unidades a formalização ou validação das demandas pendentes.
  • Consolidar novos riscos de TIC e reapresentá-los ao Comitê.
  • Registrar ciência do Comitê sobre as normas de Segurança da Informação apresentadas.
30/03/2023

Priorização de projetos e revisão do PDTIC - grupo sistemas:

  • Foi realizada a revisão das demandas do grupo Sistemas do PDTIC 2021-2026, com atualização do status das iniciativas e registro das pendências de formalização, validação e priorização junto às unidades demandantes.
  • Deliberação: ficou definido que a SGP revisará e repriorizará suas demandas; a SAO reavaliará a necessidade de soluções relacionadas a frequência de colaboradores, ações trabalhistas e nova versão do sistema Convel; e a SEJUD verificará a permanência de suas demandas e o eventual atendimento por soluções já existentes.
  • Também foi registrado que algumas demandas poderão ser atendidas por soluções alternativas, como BI, novo SEI, RFID, Portal de Internet ou sistemas de outros regionais, conforme viabilidade técnica e manifestação das áreas.

Capacidade operacional da STI:

  • Foi ressaltado que a STI enfrenta dificuldades para execução das demandas em razão da limitação de força de trabalho, especialmente na área de sistemas.
  • Encaminhamento: o Comitê registrou a necessidade de acompanhamento contínuo das prioridades e de maior envolvimento das áreas demandantes na validação das entregas.

Acompanhamento institucional do PDTIC:

  • Foi proposta a realização de reuniões mensais para acompanhamento do PDTIC e reavaliação das demandas mais urgentes.
  • Também ficou evidenciado que a atualização do plano deve refletir tanto as ações concluídas quanto as demandas recorrentes ou dependentes de nova instrução processual.

Decisões:

  • Revisar e atualizar as demandas do grupo Sistemas no PDTIC 2021-2026.
  • Determinar que as unidades demandantes revisem, validem e repriorizem suas solicitações pendentes.
  • Considerar soluções alternativas já disponíveis, como BI, SEI, RFID e sistemas de outros regionais, antes de novos desenvolvimentos.
  • Realizar acompanhamento periódico das prioridades do PDTIC em reuniões mensais.
  • Registrar a necessidade de maior participação das áreas demandantes na definição e validação das soluções.
01/03/2023

Orçamento 2024 - 20GP:

  • O Comitê aprovou parcialmente a proposta orçamentária da STI para 2024, condicionando sua adequação ao teto orçamentário informado pela SAO.
  • Deliberação: a STI deverá realizar cortes na proposta, com redução inicial de horas extras, parte das diárias técnicas, ajustes contratuais em percentual inferior a 10% e retirada do outsourcing de TIC.

Orçamento 2024 - Pleitos:

  • Foi aprovada a proposta orçamentária referente aos pleitos de 2024, após ajustes debatidos pelos membros do Comitê.
  • Deliberação: a STI deverá retirar o item SMSAT até adequar o valor total da proposta ao limite orçamentário disponível.

Priorização de projetos:

  • Foram apresentadas as demandas prioritárias da STI para desenvolvimento e implantação, incluindo BI, SGE, SEI 4, Convel, Coyote, painel de autogerenciamento, sistema de protocolo, relatórios SEI, margem consignável, relatórios do SGRH, controle de movimentação de urnas e solução para cálculos trabalhistas.
  • Também foi registrado que parte das demandas poderá ser atendida por soluções já existentes ou em implantação, como novo SEI, BI e ferramenta de relatórios TRE-AP.

Ajustes contratuais e infraestrutura:

  • Foi debatida a necessidade de realocação de valores, manutenção de dois links de internet para zonas eleitorais, melhoria da rede de internet da sede e avaliação do outsourcing de impressão.
  • Encaminhamento: a STI deverá elaborar proposta revisada com ajustes em contratos, diárias e horas extras, para posterior apresentação ao Comitê Orçamentário.

Decisões:

  • Aprovar parcialmente o orçamento 2024 da STI na rubrica 20GP, com necessidade de cortes.
  • Aprovar o orçamento 2024 de pleitos, com exclusão do item SMSAT para ajuste ao limite disponível.
  • Registrar as prioridades de projetos da STI para acompanhamento institucional.
  • Revisar a proposta orçamentária com redução de horas extras, diárias técnicas e ajustes contratuais.
  • Submeter a proposta revisada à apreciação do Comitê Orçamentário.
19/01/2023

Business Intelligence (BI):

  • Foi informado que a implantação do BI dependia de preparação técnica prévia do TRE-AP e de disponibilidade da equipe do TRE-GO.
  • Deliberação: o Tribunal deverá se preparar para o recebimento da solução, com capacitação das equipes de TIC em Python e banco de dados, e das áreas de negócio em Power BI.
  • Também foi registrado que a instalação não poderia ocorrer antes de março, em razão da migração do banco de dados institucional.

Normas de Segurança da Informação:

  • Foram apresentadas normas de Segurança da Informação para validação pelo Comitê de Governança de TIC, em razão de seus reflexos sobre recursos de TIC.
  • Deliberação: o Comitê validou os normativos apresentados, permanecendo a aprovação formal a cargo da Comissão de Segurança da Informação.

Decisões:

  • Preparar o TRE-AP para implantação do BI, com capacitação técnica e negocial.
  • Registrar que a instalação do BI ficará para momento posterior à migração do banco de dados.
  • Validar as normas de Segurança da Informação no âmbito do CGOVTIC.
  • Submeter a aprovação formal dos normativos à Comissão de Segurança da Informação.

RESOLUÇÕES

📃 Resolução CNJ nº 370/2021 – Estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário.

PORTARIAS

📃 Portaria da Presidência nº 241/2018 – Altera o art. 1º da Portaria n.º 71/2016.

📃 Portaria da Presidência nº 240/2018 – Constitui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGOVTIC.

📃 Portaria da Presidência nº 71/2016 – Constitui o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação.

📃 Portaria da Presidência nº 466/2012 – Altera o art. 1º da Portaria nº 054/2012.

COMPOSIÇÃO

O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGOVTIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, é composto pelos titulares da:

- Diretoria-Geral (Presidente)

- Secretaria de Tecnologia da Informação (membro)

- Secretaria Judiciária (membro)

- Secretaria de Administração e Orçamento (membro)

- Secretaria de Gestão de Pessoas (membro)

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Avenida Mendonça Junior, 1502
Centro, Macapá/AP - 68900-914,
Tribunal Regional Eleitoral do AmapáTelefone: (96) 3198-7525
Judiciário: (96) 3198-7589
Administrativo: (96) 3198-7520
Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento dos cartórios eleitorais:
segunda a sexta, das 8h às 14h
Horário de funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário:
segunda a sexta, das 12h às 19h

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