Resoluções 2004
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 246, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004 | Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens por fac-símile ou pela internet, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| RESOLUÇÃO Nº 245, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004 | Dispõe sobre a designação de Juízes de Direito para atuarem como Juízes Eleitorais Auxiliares, nas Eleições Municipais de 2004. |
| RESOLUÇÃO Nº 243, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004 | Dispõe sobre a solicitação ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral de Força Pública Federal, visando garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e a apuração dos resultados nas Eleições Municipais de 2004, no Município de Macapá. |
| RESOLUÇÃO Nº 242, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004 | Dispõe sobre a solicitação ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral de Força Pública Federal, visando garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e a apuração dos resultados nas Eleições Municipais de 2004, no Município de Oiapoque. |
| RESOLUÇÃO Nº 236, DE 30 DE JUNHO DE 2004 | Dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| RESOLUÇÃO Nº 235, DE 29 DE JUNHO DE 2004 | Designa Juiz de Direito como Juiz Eleitoral Auxiliar à 9ª Zona Eleitoral – Ferreira Gomes, para as eleições municipais 2004. |
| RESOLUÇÃO Nº 225, DE 26 DE JANEIRO DE 2004 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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