2026 — Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Portaria Presidência 2026

Portaria Presidência	Ementa/Assunto
Portaria Presidência nº 110, de 19 de junho de 2026.	Lota servidora no Cartório da 10ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 109.	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 108, DE 3 de junho de 2026	Lota servidor no Cartório da 10ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 107, de 03 de junho de 2026.	Autoriza a alteração da instituição de ensino de servidor.
Portaria Presidência nº 106	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 105, DE 3 de junho de 2026	Dispensa e designa servidora da função comissionada.
Portaria Presidência nº 104, de 03 de junho de 2026	Designação de magistrada para exercer a titularidade da Jurisdição da 12ª Zona Eleitoral de Porto Grande/AP, a partir de 06 de maio de 2026.
Portaria Presidência nº 103, DE 3 de junho de 2026	Lota servidora na Escola Judiciária Eleitoral - EJE.
Portaria Presidência nº 102, DE 3 de junho de 2026	Concede condição especial de trabalho ao servidor.
Portaria Presidência nº 101	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 100, de 01 de junho de 2026.	Altera o art. 1º da Portaria da Presidência nº 90/2026.
Portaria Presidência nº 99, de 01 de junho de 2026.	Institui as Comissões de Trabalho e de Apoio às Eleições 2026 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 98, de 01 de junho de 2026.	Institui Comissão de Alimentação para viabilizar o fornecimento de alimentação aos magistrados, servidores e colaboradores na véspera e no dia das eleições, em primeiro e eventual segundo turno, contribuindo para a continuidade e a eficiência dos serviços relacionados ao processo eleitoral.
Portaria Presidência nº 97, de 24 de maio de 2026	Suspende o expediente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá no dia 5 de junho de 2026.
Portaria Presidência nº 96, de 24 de maio de 2026.	Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA de 2026.
Portaria Presidência nº 95	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 94	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 93, de 24 de maio de 2026	Concede condição especial de trabalho a servidora durante gravidez.
Portaria Presidência nº 92, de 24 de maio de 2026	Concede afastamento a servidor para participação em curso de formação.
Portaria Presidência nº 91, de 24 de maio de 2026.	Lota servidor na Assessoria dos Juízes-Membros.
Portaria Presidência nº 90, de 19 de maio de 2026	Lota servidora na Coordenadoria de Registros e Controle Processual.
Portaria Presidência nº 89.	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 88, de 19 de maio de 2026.	Lota servidora no Cartório Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 87, de 12 de maio de 2026	Constitui o Comitê de Crise Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 86, de 12 de maio de 2026	Designa Juíza de Direito para responder pela jurisdição da 7ª Zona Eleitoral, no biênio 18/05/2026 a 17/05/2028.
Portaria Presidência nº 85	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 84, de 12 de maio de 2026	Reconduz servidor ocupante do cardo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ao cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Interna, nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria Interna, para novo mandato de 02 (dois) anos.
Portaria Presidência nº 83, de 12 de maio de 2026	Acrescenta inciso ao art. 1º da Portaria Presidência nº 64, de 30 de março de 2026, para incluir o servidor ADEILSON BATISTA MENDES, Assessor Técnico-Jurídico da Diretoria-Geral, na Comissão Permanente de Segurança (COSEG) do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, instituída pela Resolução TRE-AP nº 555/2021.
Portaria Presidência nº 82, de 19 de maio de 2026	Oficializa a designação de substituições de servidoras e de servidores.
Portaria Presidência nº 81, de 19 de maio de 2026.	Lota servidora no Cartório Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 80, de 6 de maio de 2026	Lota servidor no Posto de Atendimento da 7ª Zona Eleitoral, sediado em Vitória do Jari-AP.
Portaria Presidência nº 79, de 6 de maio de 2026	Dispensa servidor de função comissionada.
Portaria Presidência nº 78, de 6 de maio de 2026	Estabele, em caráter excepcional, regime de revezamento de servidores no dia 7 de maio de 2026, no âmbito da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dos cartórios eleitorais da zona metropolitana e do interior do Estado, em razão dos trabalhos excepcionais de fechamento do cadastro eleitoral
Portaria Presidência nº 77, de 06 de maio de 2026	Institui as Comissões de Trabalho e de Apoio às Eleições 2026 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 76	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 75, de 28 de abril de 2026	Redistribui o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jari.
Portaria da Presidência nº 74, de 17 de abril de 2026.	Concede aposentadoria a servidor e substitui Portaria Presidência nº 196/2024.
Portaria da Presidência nº 73, de 14 de abril de 2026	Institui a Política de Gestão de Pessoas na área da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Portaria Presidência nº 72	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 71	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 70	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 69, de 08 de abril de 2026	Institui a Equipe de Apoio à Comissão de Auditoria Simplificada da Votação Eletrônica na Eleição Suplementar de 2026 no Município de Oiapoque.
Portaria Presidência nº 68	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 67, de 07 de abril de 2026	Lota servidores na Seção de Administração de Sistemas e Banco de Dados e na Seção de Desenvolvimento de Sistemas, vinculadas à Secretaria de Tecnologia da Informação.
Portaria Presidência nº 66, de 10 de abril de 2026	Oficializa a substituição das magistradas e magistrados referente ao mês de março.
Portaria Presidência nº 65	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 64, de 30 de março de 2026	Reinstitui a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria da Presidência nº 63, de 30 de março de 2026	Concede condição especial de trabalho a servidor.
Portaria da Presidência nº 62, de 31 de março de 2026	Dispõe sobre a nova constituição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá.
Portaria da Presidência nº 61	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 60, de 30 de março de 2026	Revoga a Portaria da Presidência nº 189/2023 e nº 509/2017.
Portaria da Presidência nº 59, de 07 de abril de 2026	Concede condição especial de trabalho ao servidor.
Portaria da Presidência nº 58, de 30 de março de 2026	Designa servidora para função comissionada.
Portaria da Presidência nº 57, de 25 de março de 2026	Lota servidora na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis - SOMI, vinculada à Secretaria de Administração e Orçamento.
Portaria da Presidência nº 56, de 25 de março de 2026	Lota servidor na Seção de Gestão de Infraestrutura e Redes de Computadores - SGIRC, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação.
Portaria da Presidência nº 55, de 25 de março de 2026	Lota servidor na Seção de Desenvolvimento de Sistemas - SDS, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação.
Portaria da Presidência nº 54, de 24 de março de 2026	Dispõe sobre a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria da Presidência nº 53, de 24 de março de 2026	Regulamenta o reembolso de assistência à saúde suplementar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria da Presidência nº 52, de 24 de março de 2026	Designa a Comissão Apuradora de Votos para fins de retotalização das eleições proporcionais de 2022 ao cargo de deputado estadual, em cumprimento às decisões proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral no julgamento dos Recursos Ordinários nº 0601666-28.2022.6.03.0000, 0601667-13.2022.6.03.0000, 0601644-67.2022.6.03.0000, 0601652-44.2022.6.03.0000 e 0601653-29.2022.6.03.0000, na 5ª Sessão Ordinária Virtual de 06.03 a 12.03.2026.
Portaria Presidência nº 51, de 12 de março de 2026	Nomeia os membros da Junta Eleitoral que atuará na Eleição Suplementar para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito do Município de Oiapoque, a ser realizada em 12 de abril de 2026.
Portaria Presidência nº 50, de 12 de março de 2026	Lota servidora na Assessoria de Planejamento e Gestão Judiciária, vinculada a Secretaria Judiciária.
Portaria da Presidência nº 49, de 10 de março de 2018	Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria Simplificada do Sistema Eletrônico de Votação para a Eleição Suplementar de 2026 no município de Oiapoque.
Portaria Presidência nº 48, de 10 de março de 2026	Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção e Efetivação de Ações Afirmativas voltadas aos Povos Indígenas Waiãpi, e dá outras providências.
Portaria Presidência nº 47, de 05 de março de 2026	Dispensa servidora da função comissionada.
Portaria da Presidência nº 46, de 14 de abril de 2026	Oficializa substituições de servidoras e de servidores.
Portaria da Presidência nº 45, de 05 de março de 2026	Designa os(as) membros(as) do Conselho de Governança Institucional – CGI, nos termos da Resolução TRE‑AP nº 628, de 5 de dezembro de 2025.
Portaria Presidência nº 44, de 02 de março de 2026.	Nomeia servidora para cargo em comissão.
Portaria da Presidência nº 43, de 10 de março de 2026	Oficializa substituições de servidoras e de servidores.
Portaria Presidência nº 42, de 02 de março de 2026	Prorroga condição especial de trabalho na modalidade de teletrabalho.
Portaria Presidência nº 41, de 26 de fevereiro de 2026.	Designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 40, de 02 de março de 2026	Nomeia candidata para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil.
Portaria Presidência nº 39, de 02 de março de 2026	Nomeia candidato para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.
Portaria da Presidência nº 38	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 37, de 02 de março de 2026	Nomeia candidato para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.
Portaria da Presidência nº 36	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 35, de 20 de fevereiro de 2026.	Revoga a Portaria Presidência nº 14, de 29 de janeiro de 2026 e institui o Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 34, de 20 de fevereiro de 2026	Oficializa a substituição de magistrada e de magistrados.
Portaria Presidência nº 33, de 20 de fevereiro de 2026.	Lota servidora na Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégia, vinculada à Assessoria de Planejamento, Gestão, Inovação e Sustentabilidade.
Portaria Presidência nº 32, de 20 de fevereiro de 2026.	Constitui o Comitê de Crise Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 31, de 20 de fevereiro de 2026.	Exonera e nomeia a servidora para cargo em comissão.
Portaria Presidência nº 30, de 19 de fevereiro de 2026.	Lota servidor na 10ª Zona Eleitoral.
Portaria da Presidência nº 29, de 19 de fevereiro de 2026	Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Plano de Desfazimento e Logística Reversa de condicionadores de ar.
Portaria Presidência nº 28, de 19 de fevereiro de 2026.	Dispensa e designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 27, de 19 de fevereiro de 2026.	Lota servidor na Seção de Licitações e Compras.
Portaria Presidência nº 26, de 10 de fevereiro de 2026.	Lota servidor na 14ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 25, de 19 de fevereiro de 2026.	Lota servidor no Núcleo de Contas Eleitorais e Partidárias.
Portaria Presidência nº 24, de 10 de fevereiro de 2026	Lota servidora na 8ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 23, de 10 de fevereiro de 2026.	Lota servidora na 2ª Zona Eleitoral.
Portaria da Presidência nº 22, de 10 de fevereiro de 2026	Constitui a Comissão Permanente de Ética e Sindicância do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 21, de 06 de fevereiro de 2026.	Remove servidores entre a 2ª Zona Eleitoral de Macapá e a Secretaria do Tribunal.
Portaria Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2026.	Remove servidor do Cartório da 8ª Zona Eleitoral para a Sede do Tribunal.
Portaria Presidência nº 19, de 06 de fevereiro de 2026.	Institui o Processo de Fluxo de Atendimento ao Titular de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria da Presidência nº 18	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 17, de 02 de fevereiro de 2026	Dispõe sobre a redução do percentual de participação dos beneficiários titulares no custeio do plano de assistência indireta do Programa de Assistência à Saúde (PAS), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP).
Portaria da Presidência nº 16	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 15, de 29 de janeiro de 2026	Nomeia candidata para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
Portaria da Presidência nº 14, de 29 de janeiro de 2026	Institui a Comissão Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria da Presidência nº 13, de 10 de fevereiro de 2018	Oficializa a designação de substituições de servidoras e de servidores.
Portaria da Presidência nº 12, de 27 de janeiro de 2026	Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE/AP relativo ao terceiro quadrimestre de 2025.
Portaria Presidência nº 11, de 22 de janeiro de 2026.	Estabelece os valores de diárias e do adicional de deslocamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 10, de 25 de março de 2026	Designa magistrada para titularidade de Zona Eleitoral em Tartarugalzinho.
Portaria Presidência nº 9, de 21 de janeiro de 2026	Dispõe sobre a Criação do Comitê para Promoção e Implementação de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.
Portaria Presidência nº 8, de 15 de janeiro de 2026.	Dispensa o servidor Anderson Martins Mirabile de função comissionada.
Portaria Presidência nº 7, de 15 de janeiro de 2026.	Institui Comissão Regional para acompanhamento e fiscalização do recolhimento e descarte de urnas eletrônicas e materiais correlatos.
Portaria Presidência nº 6, de 13 de janeiro de 2026.	Lota servidor na Assessoria de Planejamento, Gestão, Inovação e Sustentabilidade (ASPLAN).
Portaria Presidência nº 5, de 21 de janeiro de 2026.	Lota servidora na Seção de Licitações e Compras.
Portaria Presidência nº 4, de 02 de janeiro de 2026.	Dispõe sobre a notificação ao Tribunal de Justiça, para indicação de advogadas e advogados quando da iminência do término do biênio de juíza ou juiz da classe de advogados.
Portaria Presidência nº 3, de 13 de janeiro de 2026.	Designa a servidora Luciane da Silva e Silva para função comissionada.
Portaria Presidência nº 2, de 13 de janeiro de 2026.	Designa o servidor Fagno Sebastião Taveira Fonseca para função comissionada.
Portaria Presidência nº 1, de 13 de janeiro de 2026.	Concede condição especial de trabalho à servidora.

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