2026 — Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Portaria Presidência 2026

Portaria Presidência	Ementa/Assunto
Portaria Presidência nº 50, de 12 de março de 2026	Lota servidora na Assessoria de Planejamento e Gestão Judiciária, vinculada a Secretaria Judiciária.
Portaria da Presidência nº 49, de 10 de março de 2018	Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria Simplificada do Sistema Eletrônico de Votação para a Eleição Suplementar de 2026 no município de Oiapoque.
Portaria Presidência nº 48, de 10 de março de 2026	Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção e Efetivação de Ações Afirmativas voltadas aos Povos Indígenas Waiãpi, e dá outras providências.
Portaria Presidência nº 47, de 05 de março de 2026	Dispensa servidora da função comissionada.
Portaria Presidência nº 46	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 45, de 05 de março de 2026	Designa os(as) membros(as) do Conselho de Governança Institucional – CGI, nos termos da Resolução TRE‑AP nº 628, de 5 de dezembro de 2025.
Portaria Presidência nº 44, de 02 de março de 2026.	Nomeia servidora para cargo em comissão.
Portaria da Presidência nº 43, de 10 de março de 2026	Oficializa substituições de servidoras e de servidores.
Portaria Presidência nº 42, de 02 de março de 2026	Prorroga condição especial de trabalho na modalidade de teletrabalho.
Portaria Presidência nº 41, de 26 de fevereiro de 2026.	Designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 40, de 02 de março de 2026	Nomeia candidata para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil.
Portaria Presidência nº 39, de 02 de março de 2026	Nomeia candidato para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.
Portaria da Presidência nº 38	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 37, de 02 de março de 2026	Nomeia candidato para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.
Portaria da Presidência nº 36	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 35, de 20 de fevereiro de 2026.	Revoga a Portaria Presidência nº 14, de 29 de janeiro de 2026 e institui o Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 34, de 20 de fevereiro de 2026	Oficializa a substituição de magistrada e de magistrados.
Portaria Presidência nº 33, de 20 de fevereiro de 2026.	Lota servidora na Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégia, vinculada à Assessoria de Planejamento, Gestão, Inovação e Sustentabilidade.
Portaria Presidência nº 32, de 20 de fevereiro de 2026.	Constitui o Comitê de Crise Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 31, de 20 de fevereiro de 2026.	Exonera e nomeia a servidora para cargo em comissão.
Portaria Presidência nº 30, de 19 de fevereiro de 2026.	Lota servidor na 10ª Zona Eleitoral.
Portaria da Presidência nº 29, de 19 de fevereiro de 2026	Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Plano de Desfazimento e Logística Reversa de condicionadores de ar.
Portaria Presidência nº 28, de 19 de fevereiro de 2026.	Dispensa e designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 27, de 19 de fevereiro de 2026.	Lota servidor na Seção de Licitações e Compras.
Portaria Presidência nº 26, de 10 de fevereiro de 2026.	Lota servidor na 14ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 25, de 19 de fevereiro de 2026.	Lota servidor no Núcleo de Contas Eleitorais e Partidárias.
Portaria Presidência nº 24, de 10 de fevereiro de 2026	Lota servidora na 8ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 23, de 10 de fevereiro de 2026.	Lota servidora na 2ª Zona Eleitoral.
Portaria da Presidência nº 22, de 10 de fevereiro de 2026	Constitui a Comissão Permanente de Ética e Sindicância do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 21, de 06 de fevereiro de 2026.	Remove servidores entre a 2ª Zona Eleitoral de Macapá e a Secretaria do Tribunal.
Portaria Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2026.	Remove servidor do Cartório da 8ª Zona Eleitoral para a Sede do Tribunal.
Portaria Presidência nº 19, de 06 de fevereiro de 2026.	Institui o Processo de Fluxo de Atendimento ao Titular de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria da Presidência nº 18	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 17, de 02 de fevereiro de 2026	Dispõe sobre a redução do percentual de participação dos beneficiários titulares no custeio do plano de assistência indireta do Programa de Assistência à Saúde (PAS), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP).
Portaria da Presidência nº 16	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 15, de 29 de janeiro de 2026	Nomeia candidata para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
Portaria da Presidência nº 14, de 29 de janeiro de 2026	Institui a Comissão Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria da Presidência nº 13, de 10 de fevereiro de 2018	Oficializa a designação de substituições de servidoras e de servidores.
Portaria da Presidência nº 12, de 27 de janeiro de 2026	Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE/AP relativo ao terceiro quadrimestre de 2025.
Portaria Presidência nº 11, de 22 de janeiro de 2026.	Estabelece os valores de diárias e do adicional de deslocamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria da Presidência nº 10	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 9, de 21 de janeiro de 2026	Dispõe sobre a Criação do Comitê para Promoção e Implementação de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.
Portaria Presidência nº 8, de 15 de janeiro de 2026.	Dispensa o servidor Anderson Martins Mirabile de função comissionada.
Portaria Presidência nº 7, de 15 de janeiro de 2026.	Institui Comissão Regional para acompanhamento e fiscalização do recolhimento e descarte de urnas eletrônicas e materiais correlatos.
Portaria Presidência nº 6, de 13 de janeiro de 2026.	Lota servidor na Assessoria de Planejamento, Gestão, Inovação e Sustentabilidade (ASPLAN).
Portaria Presidência nº 5, de 21 de janeiro de 2026.	Lota servidora na Seção de Licitações e Compras.
Portaria Presidência nº 4, de 02 de janeiro de 2026.	Dispõe sobre a notificação ao Tribunal de Justiça, para indicação de advogadas e advogados quando da iminência do término do biênio de juíza ou juiz da classe de advogados.
Portaria Presidência nº 3, de 13 de janeiro de 2026.	Designa a servidora Luciane da Silva e Silva para função comissionada.
Portaria Presidência nº 2, de 13 de janeiro de 2026.	Designa o servidor Fagno Sebastião Taveira Fonseca para função comissionada.
Portaria Presidência nº 1, de 13 de janeiro de 2026.	Concede condição especial de trabalho à servidora Brenda Sabrina Maués Almeida, na modalidade modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de produtividade.

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