Portaria Presidência 2026
| Portaria Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Portaria Presidência nº 11, de 22 de janeiro de 2026. | Estabelece os valores de diárias e do adicional de deslocamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 8, de 15 de janeiro de 2026. | Dispensa o servidor Anderson Martins Mirabile de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 7, de 15 de janeiro de 2026. | Institui Comissão Regional para acompanhamento e fiscalização do recolhimento e descarte de urnas eletrônicas e materiais correlatos. |
| Portaria Presidência nº 6, de 13 de janeiro de 2026. |
Lota servidor na Assessoria de Planejamento, Gestão, Inovação e Sustentabilidade (ASPLAN). |
| Portaria Presidência nº 5, de 21 de janeiro de 2026. | Lota servidora na Seção de Licitações e Compras. |
| Portaria Presidência nº 4, de 02 de janeiro de 2026. | Dispõe sobre a notificação ao Tribunal de Justiça, para indicação de advogadas e advogados quando da iminência do término do biênio de juíza ou juiz da classe de advogados. |
| Portaria Presidência nº 3, de 13 de janeiro de 2026. |
Designa a servidora Luciane da Silva e Silva para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 2, de 13 de janeiro de 2026. |
Designa o servidor Fagno Sebastião Taveira Fonseca para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 1, de 13 de janeiro de 2026. |
Concede condição especial de trabalho à servidora Brenda Sabrina Maués Almeida, na modalidade modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de produtividade. |
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