Portaria Presidência 2020
| Portaria Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Portaria Presidência nº 266, de 29 de dezembro de 2020 | Nomeia candidato para cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| Portaria Presidência nº 265, de 29 de dezembro de 2020 | Nomeia candidata para cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| Portaria Presidência nº 264, de 4 de janeiro de 2021 | Concede aposentadoria voluntária a servidor. |
| Portaria Presidência nº 263, de 23 de dezembro de 2020 | Altera a Portaria Presidência nº 174/2020. |
| Portaria Presidência nº 262, de 23 de dezembro de 2020 | Oficializa a substituição de servidora e servidores. |
| Portaria Presidência nº 261 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 260, de 29 de dezembro de 2020 | Torna sem efeito a Portaria Presidência nº 313/2015 e concede aposentadoria voluntária a servidor. |
| Portaria Presidência nº 259, de 29 de dezembro de 2020 | Torna sem efeito a Portaria Presidência nº 332/2015 e concede aposentadoria voluntária a servidor. |
| Portaria Presidência nº 258, de 18 de dezembro de 2020 | Retoma o regime de trabalho remoto na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais. |
| Portaria Presidência nº 257, de 18 de dezembro de 2020 |
Autoriza regime de teletrabalho a servidoras e a servidores. |
| Portaria Presidência nº 256 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 255 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 254 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 253, de 16 de dezembro de 2020 | Designa Magistrado para auxiliar no 2º Turno das Eleições do Município de Macapá. |
| Portaria Presidência nº 252, de 16 de dezembro de 2020 | Constitui Comissão de Sindicância, incumbida de apurar os fatos narrados nos autos do Procedimento Administrativo. |
| Portaria Presidência nº 251 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 250, de 18 de dezembro de 2020 | Oficializa substituições de servidores e servidoras. |
| Portaria Presidência nº 249, de 13 de dezembro de 2020 | Dispõe sobre a indenização de férias e banco de horas no caso de exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão, sem vínculo com a Administração Pública, no âmbito deste Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 248, de 13 de dezembro de 2020 | Oficializa a designação de Juíza de Direito para responder pela jurisdição da 12ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 247 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 246, de 11 de dezembro de 2020 | Elogia servidora. |
| Portaria Presidência nº 245, de 11 de dezembro de 2020 | Dispensa servidora de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 244, de 6 de dezembro de 2020 | Suspende, por 120 (cento e vinte) dias, a exigência do recadastramento anual de aposentados e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 243, de 8 de dezembro de 2020 | Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA 2021. |
| Portaria Presidência nº 242, de 10 de dezembro de 2020 | Prorroga prazo de encerramento da atuação da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 241, de 2 de dezembro de 2020 | Designa Juiz de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 5ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 240, de 3 de dezembro de 2020 | Altera a Portaria Presidência nº 206/2020. |
| Portaria Presidência nº 239, de 4 de dezembro de 2020 | Oficializa substituições de servidores e servidoras. |
| Portaria Presidência nº 238 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 237 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 236, de 30 de dezembro de 2020 | Concede aposentadoria voluntária a servidor. |
| Portaria Presidência nº 235, de 1 de dezembro de 2020 | Oficializa substituição de Magistrada. |
| Portaria Presidência nº 234, de 1 de dezembro de 2020 | Torna público o calendário de feriados para o exercício de 2021. |
| Portaria Presidência nº 233, de 2 de dezembro de 2020 | Concede Adicional de Qualificação. |
| Portaria Presidência nº 232, de 27 de novembro de 2020 | Lota servidor na Seção de Gestão Patrimonial. |
| Portaria Presidência nº 231, de 27 de novembro de 2020 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 230 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 229, de 27 de novembro de 2020 | Lota servidora na Coordenadoria de Material e Patrimônio. |
| Portaria Presidência nº 228, de 27 de novembro de 2020 | Dispensa servidora de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 227 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 226, de 27 de novembro de 2020 | Designa Juiz de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 5ª Zona. |
| Portaria Presidência nº 225, de 27 de novembro de 2020 | Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| Portaria Presidência nº 224, de 27 de novembro de 2020 | Dispõe sobre o plantão durante o recesso forense, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no período de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021. |
| Portaria Presidência nº 223, de 25 de novembro de 2020 | Altera a composição do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau no âmbito do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 222, de 25 de novembro de 2020 | Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 221, de 25 de novembro de 2020 | Designa servidor para exercer o cargo de oficial de Justiça ad hoc na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 220, de 25 de novembro de 2020 | Autoriza substituição de servidora e revoga a Portaria Presidência nº 219/2020. |
| Portaria Presidência nº 219, de 19 de novembro de 2020 | Autoriza substituição de servidora. |
| Portaria Presidência nº 218 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 217, de 12 de novembro de 2020 | Lota servidor na Coordenadoria de Material e Patrimônio, |
| Portaria Presidência nº 216, de 24 de novembro de 2020 | Oficializar a designação de substituição de magistrada e de magistrado. |
| Portaria Presidência nº 215 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 214, de 10 de novembro de 2020 | Altera a Portaria Presidência nº 176, de 19 de setembro de 2020. |
| Portaria Presidência nº 213, de 11 de novembro de 2020 | Designa servidores para integrarem a equipe de apoio da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica que atuará no primeiro turno das Eleições 2020. |
| Portaria Presidência nº 212 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 211, de 07 de novembro de 2020 | Altera o anexo I da Portaria Presidência nº 176/2020, de 16 de setembro de 2020. |
| Portaria Presidência nº 210, de 03 de novembro de 2020 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 209, de 07 de novembro de 2020 | Oficializa a designação de substituições de servidoras e de servidores. |
| Portaria Presidência nº 208 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 207, de 27 de outubro de 2020 | Concede Adicional de Qualificação. |
| Portaria Presidência nº 206, de 25 de outubro de 2020 | Constitui Grupo de Apoio cuja atribuição é dar suporte às Zonas Eleitorais e ao Pleno deste Tribunal na prestação de contas de partidos políticos e candidatos. |
| Portaria Presidência nº 205 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 204, de 23 de outubro de 2020 | Designa equipe de apoio da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica no primeiro e no segundo turno das eleições. |
| Portaria Presidência nº 203, de 15 de outubro de 2020 | Designa Juiz de Direito para responder, em substituição, pela jurisdição da 5ª Zona Eleitoral, no período de 17 de julho de 202 a 17 de novembro de 2020. |
| Portaria Presidência nº 202 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 201, de 13 de outubro de 2020. | Altera a Portaria Presidência Nº 119/2019 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, de 13 de maio de 2019, para modificar a composição do Grupo de Trabalho de que trata o referido ato. |
| Portaria Presidência nº 200, de 26 de outubro de 2020 | Designa equipe de apoio da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica. |
| Portaria Presidência nº 199 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 198, de 08 de outubro de 2020 | Designa magistrado, servidoras e servidores para constituírem a Comissão de Geração de Mídias - Eleições 2020. |
| Portaria Presidência nº 197, de 08 de outubro de 2020 | Designa Juiz de Direito para responder pela jurisdição da 5ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 196, de 07 de outubro de 2020 | Designa Juízes de Direito para responder pela jurisdição das 1ª e 12ª Zonas Eleitorais. |
| Portaria Presidência nº 195, de 08 de outubro de 2020 | Constitui Grupo de Trabalho para a implantação do eSocial no âmbito do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 194, de 06 de outubro de 2020 | Designa servidores para exercer o cargo de oficial de Justiça ad hoc na 2ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 193, de 06 de outubro de 2020 | Constitui comissão de combate à desinformação (Fake News), para atuar nas Eleições 2020. |
| Portaria Presidência nº 192, de 02 de outubro de 2020 | Designa servidora para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 191, de 07 de outubro de 2020 | Autoriza remarcação de períodos de compensação do recesso forense. |
| Portaria Presidência nº 190, de 01 de outubro de 2020 | Inclui na Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Amapá para as Eleições 2020. |
| Portaria Presidência nº 189, de 08 de outubro de 2020 | Oficializa a designação de substituições de servidoras e de servidores. |
| Portaria Presidência nº 188, de 30 de setembro de 2020 | Lota servidor no Gabinete da Presidência. |
| Portaria Presidência nº 187 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 186 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 185, de 29 de setembro de 2020 | Exclui membro de da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Amapá para as Eleições 2020. |
| Portaria Presidência nº 184, de 30 de setembro de 2020 | Concede Adicional de Qualificação. |
| Portaria Presidência nº 183, de 25 de setembro de 2020 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal, relativo ao segundo quadrimestre de 2020. |
| Portaria Presidência nº 182, de 24 de setembro de 2020 | Altera a Portaria nº 173, de 16 de setembro de 2020, para incluir dispositivo visando completar o quadro de juízes auxiliares. |
| Portaria Presidência nº 181, de 24 de setembro de 2020 | Substituição de membro em Grupo de Trabalho de apoio técnico às Zonas Eleitorais nas Eleições 2020. |
| Portaria Presidência nº 180, de 21 de setembro de 2020 | Comissão de Segurança Sanitária nas Eleições 2020 - TRE/AP. |
| Portaria Presidência nº 179, de 24 de setembro de 2020 | Altera a Portaria Presidência nº 174/2020. |
| Portaria Presidência nº 178, de 17 de setembro de 2020 | Acrescenta dispositivos à Portaria Presidência nº 144/2020, que restabelece as atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 177, de 17 de setembro de 2020 | Dispõe sobre a concessão, distribuição e a comprovação do pagamento do benefício alimentação, por meio da Carteira Digital BB, aos mesários e colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos às eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências. |
| Portaria Presidência nº 176, de 19 de setembro de 2020 | Aprova os membros das Juntas Eleitorais para fins de apuração do resultado das Eleições Municipais de 2020. |
| Portaria Presidência nº 175 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 174, de 16 de setembro de 2020 | Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período eleitoral de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 173, de 16 de setembro de 2020 | Comissão de fiscalização da propaganda eleitoral no Estado do Amapá para as Eleições 2020. |
| Portaria Presidência nº 172, de 16 de setembro de 2020 | Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 171, de 10 de setembro de 2020 | Lota servidor na Assessoria Técnico-Jurídica dos Juízes-Membros. |
| Portaria Presidência nº 170, de 10 de setembro de 2020 | Dispensa e designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 169, de 10 de setembro de 2020 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 168, de 08 de setembro de 2020 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 167, de 08 de setembro de 2020 | Designa a Comissão Logística de Distribuição de Policiamento das Eleições 2020. |
| Portaria Presidência nº 166, de 08 de setembro de 2020 | Lota servidor na Coordenadoria de Material e Patrimônio. |
| Portaria Presidência nº 165, de 10 de setembro de 2020 | Constituir o Grupo de Trabalho para prestar suporte técnico-jurídico às Zonas Eleitorais nas Eleições de 2020. |
| Portaria Presidência nº 164, de 14 de setembro de 2020 | Oficializa a designação de substituições de servidora e de servidores. |
| Portaria Presidência nº 163, de 03 de setembro de 2020 | Lota servidora na Coordenadoria de Sessões Plenárias. |
| Portaria Presidência nº 162, de 03 de setembro de 2020 | Dispensa servidora e servidor e designa servidora para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 161, de 08 de setembro de 2020 | Designa a Comissão relacionada ao Projeto Eleições Sustentáveis. |
| Portaria Presidência nº 160, de 02 de setembro de 2020 | Dispõe sobre a concessão, distribuição e a comprovação do pagamento do benefício alimentação, por meio da Carteira Digital BB, aos mesários e colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos às eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências. |
| Portaria Presidência nº 159, de 26 de agosto de 2020 | Constitui Comissão encarregada de elaborar minuta de Resolução visando designação de Zona(s) Eleitoral(is) específica(s), para o processamento e julgamento de infrações penais comuns quando conexas a crimes eleitorais. |
| Portaria Presidência nº 158, de 26 de agosto de 2020 | Concede Adicional de Qualificação. |
| Portaria Presidência nº 157, de 26 de agosto de 2020 | Designa substitutas e substitutos eventuais dos titulares dos cargos em comissão (Revoga a Portaria Presidência nº 265/2019). |
| Portaria Presidência nº 156, de 06 de agosto de 2020 | Lota servidor na Secretaria de Administração e Orçamento. |
| Portaria Presidência nº 155, de 06 de agosto de 2020 | Oficializar designação de substituições de magistradas e de magistrados. |
| Portaria Presidência nº 154, de 10 de agosto de 2020 | Oficializa designação de substituição de servidoras e de servidores. |
| Portaria Presidência nº 153, de 06 de agosto de 2020 | Designa o Grupo de Trabalho visando a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD na Justiça Eleitoral do Estado do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 152, de 29 de julho de 2020 | Designa a Comissão de Segurança visando às Eleições 2020, e demais providências. |
| Portaria Presidência nº 151, de 27 de julho de 2020 | Designa a Comissão de Logística de Transporte visando às Eleições 2020. |
| Portaria Presidência nº 150, de 28 de julho de 2020 | Altera a Portaria Presidência nº 105/2020, que constitui a Comissão de Treinamento de Mesários - Eleições 2020. |
| Portaria Presidência nº 149, de 27 de julho de 2020 | Designa a Comissão de Gestão Executiva das Eleições 2020 e demais providências. |
| Portaria Presidência nº 148, de 27 de julho de 2020 | Designa a Comissão de Alimentação visando às Eleições 2020, e demais providências. |
| Portaria Presidência nº 147, de 27 de julho de 2020 | Designa Juiz Membro como Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, no biênio 2020/2022. |
| Portaria Presidência nº 146, de 27 de julho de 2020 | Estabelece, provisoriamente, os percentuais de participação dos beneficiários-titulares no custeio do plano de assistência indireta do Programa de Assistência à Saúde - PAS deste Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 145, de 24 de julho de 2020 | Fixa o número de vagas para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos. |
| Portaria Presidência nº 144, de 21 de julho de 2020 | Dispõe sobre o restabelecimento das atividades presenciais na Justiça Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 143 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 142 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 141, de 21 de julho de 2020 | Concede Adicional de Qualificação. |
| Portaria Presidência nº 140, de 15 de julho de 2020 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 139 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 138 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 137, de 15 de julho de 2020 | Constitui a Comissão Permanente de Licitação (CPL). |
| Portaria Presidência nº 136, de 10 de julho de 2020 | Autoriza cessão do servidor Dioleno Cardoso de Sousa. |
| Portaria Presidência nº 135 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 134, de 07 de julho de 2020 | Altera a composição da comissão responsável pela revisão da Resolução TRE/AP nº 406/2012. |
| Portaria Presidência nº 133, de 02 de julho de 2020 | Lota servidores em unidades da Secretaria do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 132 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 131 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 130 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 129 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 128 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 127, de 02 de julho de 2020 | Oficializa a designação de substituição de servidor. |
| Portaria Presidência nº 126, de 02 de julho de 2020 | Designa os Gestores das Metas Nacionais do Poder Judiciário e o representante da Rede de Governança Colaborativa no âmbito do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 125, de 02 de julho de 2020 | Lota servidoras e servidores em unidades da Secretaria do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 124, de 02 de julho de 2020 | Dispensa e designa servidores para funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 123, de 1º de julho de 2020 | Altera a Portaria Presidência nº 119/2020, que autoriza averbação de tempo de contribuição de servidor. |
| Portaria Presidência nº 122, de 30 de junho de 2020 | Autoriza averbação de tempo de contribuição de servidor. |
| Portaria Presidência nº 121, de 30 de junho de 2020 | Oficializa a substituição de magistrado. |
| Portaria Presidência nº 120, de 9 de julho de 2020 | Oficializa a designação de substituições de servidoras e de servidores. |
| Portaria Presidência nº 119, de 30 de junho de 2020 | Autoriza averbação de tempo de contribuição de servidor. |
| Portaria Presidência nº 118, de 29 de junho de 2020 | Suspende o o recadastramento anual de servidores aposentados e pensionistas do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 117, de 29 de junho de 2020 | Lota servidora na Seção de Orientações, Inspeções e Correições. |
| Portaria Presidência nº 116, de 29 de junho de 2020 | Designa a servidora Marisa Terezinha Salvador do Nascimento para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 115, de 25 de junho de 2020 | Oficializa a designação do Juiz Direito Almiro do Socorro Avelar Deniur para responder pela jurisdição da 7ª Zona Eleitoral, no biênio 2019/2021. |
| Portaria Presidência nº 114, de 25 de junho de 2020 | Designa servidora para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 113, de 24 de junho de 2020 | Concede Adicional de Qualificação. |
| Portaria Presidência nº 112, de 23 de junho de 2020 | Dispensa e nomeia servidor para cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 111, de 17 de junho de 2020 | Lota servidor na Coordenadoria de Material e Patrimônio. |
| Portaria Presidência nº 110, de 16 de junho de 2020 | Altera a Portaria Presidência nº 104/2020, que designa a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônicas. |
| Portaria Presidência nº 109, de 10 de junho de 2020 | Lota servidores em unidades da Secretaria do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 108 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 107, de 09 de junho de 2020 | Dispensa e designa servidores para funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 106 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 105, de 04 de junho de 2020 | Constitui a Comissão de Treinamento de Mesários - Eleições 2020. |
| Portaria Presidência nº 104, de 05 de junho de 2020 | Designa a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônicas. |
| Portaria Presidência nº 103, de 04 de junho de 2020 | Lota servidor na Seção de Apoio e acompanhamento das Demandas do Conselho Nacional de Justiça. |
| Portaria Presidência nº 102 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 101, de 03 de junho de 2020 | Nomeia a candidata Evelyn Monique de Arruda Farias para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| Portaria Presidência nº 100, de 04 de junho de 2020 | Oficializa a designação de substituições de servidoras e de servidores. |
| Portaria Presidência nº 99, de 11 de maio de 2020 | Declara a vacância de cargo em comissão ocupado pelo servidor sem vínculo José Carlos Queiroz. |
| Portaria Presidência nº 98, de 01 de junho de 2020 | Declara luto oficial no Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 97, de 01 de junho de 2020 | Estabelece a constituição das receptoras de votos e de justificativas nas Eleições 2020, no âmbito do Estado do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 96, de 08 de junho de 2020 | Concede Adicional de Qualificação. |
| Portaria Presidência nº 95, de 27 de maio de 2020 | Declara luto oficial no Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 94, de 27 de maio de 2020 | Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal relativo ao primeiro quadrimestre de 2020. |
| Portaria Presidência nº 93, de 07 de maio de 2020 | Lota servidor na 10ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 92, de 11 de maio de 2020 | Dispensa o servidor Raimundo Tadeu Quadros da Rocha de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 91, de 07 de maio de 2020 | Nomeia o candidato Antonio Jamerson Mendes da Rocha Cortes para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa. |
| Portaria Presidência nº 90, de 07 de maio de 2020 | Oficializa substituição de servidoras e de servidores. |
| Portaria Presidência nº 89, de 27 de abril de 2020 | Revoga a Portaria Presidência nº 47/2020. |
| Portaria Presidência nº 88 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 87, de 24 de abril de 2020 | Remove servidor da 8ª Zona Eleitoral para a 10ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 86 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 85, de 23 de abril de 2020 | Lota servidor na 12ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 84, de 20 de abril de 2020 | Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 83, de 20 de abril de 2020 | Designa o servidor requisitado Manoel Antônio Moura de Sousa para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 82, de 17 de abril de 2020 | Lota servidor na 12ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 81, de 17 de abril de 2020. | Altera o Anexo I da Portaria Presidência nº 26/2020. |
| Portaria Presidência nº 80, de 29 de maio de 2020. | Regulamenta o funcionamento do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito Justiça Eleitoral do Amapá |
| Portaria da Presidência nº 79 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 78, de 13 de abril de 2020 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 77, de 07 de abril de 2020 | Altera a Portaria nº 64, de 26 de março de 2020. |
| Portaria Presidência nº 76, de 06 de abril de 2020 | Designa magistrada e servidor para acompanhar ações relacionadas ao Coronavírus e encaminhar informações ao Observatório Nacional, conforme Portaria CNJ nº 57/2020. |
| Portaria Presidência nº 74, de 06 de abril de 2020 | Remove servidor da 7ª Zona Eleitoral para a 12ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 73, de 03 de abril de 2020 | Oficializa substituições de servidoras e de servidores. |
| Portaria Presidência nº 72, de 02 de abril de 2020 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 71, de 02 de abril de 2020 | Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| Portaria Presidência nº 70, de 31 de março de 2020 | Lota servidora e servidor em unidades da Secretaria do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 69 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 68, de 31 de março de 2020 | Dispensa e designa servidora e servidores para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 67, de 31 de março de 2020 | Lota servidores em unidades da Secretaria do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 66, de 31 de março de 2020 | Concede Adicional de Qualificação. |
| Portaria Presidência nº 65, de 31 de março de 2020 | Oficializa substituições de magistrados. |
| Portaria Presidência nº 64, de 26 de março de 2020 | Estabelece medidas complementares às adotadas na Resolução TRE-AP nº 02/2020 e na Portaria DG nº 23/2020. |
| Portaria Presidência nº 63 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 62, de 18 de março de 2020 | Lota servidor na 4ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 61, de 17 de março de 2020 | Suspende expediente no dia 20/03/2020 e prorroga prazos. |
| Portaria Presidência nº 60, de 18 de março de 2020 | Lota servidor na 1ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 59, de 18 de março de 2020 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 57, de 18 de março de 2020 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 56, de 18 de março de 2020 | Dispensa servidores de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 55, de 13 de março de 2020 | Revoga a Portaria Presidência nº 32, de 12 de fevereiro 2020. |
| Portaria Presidência nº 54, de 13 de março de 2020 | Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). |
| Portaria Presidência nº 53, de 12 de março de 2020 | Autoriza substituição de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 52, de 12 de março de 2020 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 51, de 12 de março de 2020 | Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para o período de 2020 a 2021. |
| Portaria Presidência nº 50, de 01 de abril de 2020 | Institui os Processos Críticos para o negócio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). |
| Portaria Presidência nº 49, de 12 de março de 2020 | Nomeia candidato para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, |
| Portaria Presidência nº 48, de 11 de março de 2020 | Autoriza o deslocamento de Juíza Eleitoral e de Juiz Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 47, de 11 de março de 2020 | Autoriza deslocamento de Juiz Membro do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 46 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 45, de 10 de março de 2020 | Altera o horário de funcionamento da 2ª ZE, no dia 13/03/2020. |
| Portaria Presidência nº 44, de 04 de março de 2020 | Autoriza a designação de substituição de servidora. |
| Portaria Presidência nº 43, de 05 de março de 2020 | Oficializa substituições de servidoras e de servidores. |
| Portaria Presidência nº 42, de 03 de março de 2020 | Oficializa substituição de magistradas e magistrados. |
| Portaria Presidência nº 41, de 03 de março de 2020 | Remove servidora e servidores. |
| Portaria Presidência nº 40, de 05 de março de 2020 | Constitui Comissão responsável pela elaboração de minuta de ato normativo destinado a regulamentar a aplicação da Resolução TRE-AP nº 533, de 7 de fevereiro de 2020, |
| Portaria Presidência nº 39, de 28 de fevereiro de 2020 | Concede Adicional de Qualificação. |
| Portaria Presidência nº 38, de 19 de fevereiro de 2020 | Comunica o deslocamento do Presidente do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 37 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 36 , de 19 de fevereiro de 2020 | Designa o Corregedor Regional Eleitoral para atuar como Juiz de Cooperação. |
| Portaria Presidência nº 35 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 34, de 17 de fevereiro de 2020 | Autoriza a execução do Plano Anual de Capacitação – PAC 2020. |
| Portaria Presidência nº 33, de 12 de fevereiro de 2020 | Lota servidor na Seção de Apoio Jurídico. |
| Portaria Presidência nº 32, de 12 de fevereiro de 2020 | Autoriza o deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 31, de 12 de fevereiro de 2020 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 30, de 12 de fevereiro de 2020 | Declara a vacância de cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa. |
| Portaria Presidência nº 29, de 07 de fevereiro de 2020 | Lota servidor na Seção de Apoio e Acompanhamento das Demandas do Conselho Nacional de Justiça - SAACNJ. |
| Portaria Presidência nº 28, de 07 de fevereiro de 2020 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 27, de 31 de janeiro de 2020 | Oficializar as substituições de servidoras e de servidores. |
| Portaria Presidência nº 26, de 03 de março de 2020 | Torna público o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2020 no âmbito do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 25, de 31 de janeiro de 2020 | Oficializa substituições de magistradas e magistrados. |
| Portaria Presidência nº 24, de 30 de janeiro de 2020 | Aprova a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o período de 2020 a 2021 e designa a equipe responsável. |
| Portaria Presidência nº 23, de 30 de janeiro de 2020 | Define diretrizes para o planejamento, para a gestão do portfólio de projetos e ações, para a avaliação de desempenho e para comunicação sobre o resultado da gestão e do uso dos serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC). |
| Portaria Presidência nº 22, de 29 de janeiro de 2020 | Constitui a Comissão Permanente de Avaliação dos Certificados de Adicional de Qualificação - CAQ, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 21, de 27 de janeiro de 2020 | Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 20, de 27 de janeiro de 2020 | Nomeia servidor para cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 19, de 27 de janeiro de 2020 | Dispensa e Designa servidora para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 18 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 17, de 27 de janeiro de 2020 | Concede Adicional de Qualificação a servidora e a servidor. |
| Portaria Presidência nº 16, de 24 de janeiro de 2020 | Autoriza substituição de cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 15, de 20 de janeiro de 2020 | Autoriza deslocamento de servidora e de servidor. |
| Portaria Presidência nº 14, de 24 de janeiro de 2020 | Autoriza deslocamento de Juiz. |
| Portaria Presidência nº 13, de 20 de janeiro de 2020 | Concede pensão civil por morte. |
| Portaria Presidência nº 12, de 20 de janeiro de 2020 | Concede pensão temporária por morte. |
| Portaria Presidência nº 11, de 27 de janeiro de 2020 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 10, de 27 de janeiro de 2020 | Dispensa servidora de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 9, de 14 de janeiro de 2020 | Comunica deslocamento de Presidente. |
| Portaria Presidência nº 8, de 9 de janeiro de 2020 | Alterar em parte a Portaria Presidência nº 285/2019, publicada no DJe, nº 217, em 10 de dezembro de 2019. |
| Portaria Presidência nº 7, de 08 de janeiro de 2020 | Nomeia, de forma interina, servidor para cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 6, de 08 de janeiro de 2020 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 5, de 08 de janeiro de 2020 | Declara vago cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 4, de 8 de janeiro de 2020 | Declara vacância de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| Portaria Presidência nº 3, de 8 de janeiro de 2020 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 2, de 8 de janeiro de 2020 | Autoriza substituição de cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 1, de 2 de janeiro de 2020 | Decreto luto oficial. |
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