Portaria Presidência 2020
| Portaria Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Portaria Presidência nº 224, de 27 de novembro de 2020 | Dispõe sobre o plantão durante o recesso forense, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no período de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021. |
| Portaria Presidência nº 258, de 18 de dezembro de 2020 | Retoma o regime de trabalho remoto na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais. |
| Portaria Presidência nº 257, de 18 de dezembro de 2020 |
Autoriza regime de teletrabalho a servidoras e a servidores. |
| Portaria Presidência nº 252, de 16 de dezembro de 2020 | Constitui Comissão de Sindicância, incumbida de apurar os fatos narrados nos autos do Procedimento Administrativo. |
| Portaria Presidência nº 236, de 30 de dezembro de 2020 | Concede aposentadoria voluntária a servidor. |
| Portaria Presidência nº 223, de 25 de novembro de 2020 | Altera a composição do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau no âmbito do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 195, de 08 de outubro de 2020 | Constitui Grupo de Trabalho para a implantação do eSocial no âmbito do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 194, de 06 de outubro de 2020 | Designa servidores para exercer o cargo de oficial de Justiça ad hoc na 2ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 191, de 07 de outubro de 2020 | Autoriza remarcação de períodos de compensação do recesso forense. |
| Portaria Presidência nº 178, de 17 de setembro de 2020 | Acrescenta dispositivos à Portaria Presidência nº 144/2020. |
| Portaria Presidência nº 177, de 17 de setembro de 2020 | Dispõe sobre a concessão, distribuição e a comprovação do pagamento do benefício alimentação, por meio da Carteira Digital BB, aos mesários e colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos às eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências. |
| Portaria Presidência nº 174, de 16 de setembro de 2020 | Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período eleitoral de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 160, de 02 de setembro de 2020 | Dispõe sobre a concessão, distribuição e a comprovação do pagamento do benefício alimentação, por meio da Carteira Digital BB, aos mesários e colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos às eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências. |
| Portaria Presidência nº 157, de 26 de agosto de 2020 | Designa substitutas e substitutos eventuais dos titulares dos cargos em comissão (Revoga a Portaria Presidência nº 265/2019). |
| Portaria Presidência nº 153, de 06 de agosto de 2020 | Designa o Grupo de Trabalho visando a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD na Justiça Eleitoral do Estado do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 146, de 27 de julho de 2020 | Estabelece, provisoriamente, os percentuais de participação dos beneficiários-titulares no custeio do plano de assistência indireta do Programa de Assistência à Saúde - PAS deste Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 144, de 21 de julho de 2020 | Dispõe sobre o restabelecimento das atividades presenciais na Justiça Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 137, de 15 de julho de 2020 | Constitui a Comissão Permanente de Licitação (CPL). |
| Portaria Presidência nº 134, de 07 de julho de 2020 | Altera a composição da comissão responsável pela revisão da Resolução TRE/AP nº 406/2012. |
| Portaria Presidência nº 90, de 07 de maio de 2020 | Oficializa substituição de servidoras e de servidores. |
| Portaria Presidência nº 84, de 20 de abril de 2020 | Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 54, de 13 de março de 2020 | Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). |
| Portaria Presidência nº 23, de 30 de janeiro de 2020 | Define diretrizes para o planejamento, para a gestão do portfólio de projetos e ações, para a avaliação de desempenho e para comunicação sobre o resultado da gestão e do uso dos serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC). |
| Portaria Presidência nº 22, de 04 de março de 2020 | Designa, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores como Fiscais do Contrato nº 11/2020. |
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