2020 — Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Portaria Presidência 2020

Portaria Presidência	Ementa/Assunto
Portaria Presidência nº 258, de 18 de dezembro de 2020	Retoma o regime de trabalho remoto na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais.
Portaria Presidência nº 257, de 18 de dezembro de 2020	Autoriza regime de teletrabalho a servidoras e a servidores.
Portaria Presidência nº 252, de 16 de dezembro de 2020	Constitui Comissão de Sindicância, incumbida de apurar os fatos narrados nos autos do Procedimento Administrativo.
Portaria Presidência nº 236, de 30 de dezembro de 2020	Concede aposentadoria voluntária a servidor.
Portaria Presidência nº 224, de 27 de novembro de 2020	Dispõe sobre o plantão durante o recesso forense, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no período de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021.
Portaria Presidência nº 223, de 25 de novembro de 2020	Altera a composição do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau no âmbito do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 195, de 08 de outubro de 2020	Constitui Grupo de Trabalho para a implantação do eSocial no âmbito do Tribunal.
Portaria Presidência nº 194, de 06 de outubro de 2020	Designa servidores para exercer o cargo de oficial de Justiça ad hoc na 2ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 191, de 07 de outubro de 2020	Autoriza remarcação de períodos de compensação do recesso forense.
Portaria Presidência nº 178, de 17 de setembro de 2020	Acrescenta dispositivos à Portaria Presidência nº 144/2020.
Portaria Presidência nº 177, de 17 de setembro de 2020	Dispõe sobre a concessão, distribuição e a comprovação do pagamento do benefício alimentação, por meio da Carteira Digital BB, aos mesários e colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos às eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.
Portaria Presidência nº 175	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 174, de 16 de setembro de 2020	Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período eleitoral de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 160, de 02 de setembro de 2020	Dispõe sobre a concessão, distribuição e a comprovação do pagamento do benefício alimentação, por meio da Carteira Digital BB, aos mesários e colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos às eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.
Portaria Presidência nº 157, de 26 de agosto de 2020	Designa substitutas e substitutos eventuais dos titulares dos cargos em comissão (Revoga a Portaria Presidência nº 265/2019).
Portaria Presidência nº 153, de 06 de agosto de 2020	Designa o Grupo de Trabalho visando a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD na Justiça Eleitoral do Estado do Amapá.
Portaria Presidência nº 146, de 27 de julho de 2020	Estabelece, provisoriamente, os percentuais de participação dos beneficiários-titulares no custeio do plano de assistência indireta do Programa de Assistência à Saúde - PAS deste Tribunal.
Portaria Presidência nº 144, de 21 de julho de 2020	Dispõe sobre o restabelecimento das atividades presenciais na Justiça Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 137, de 15 de julho de 2020	Constitui a Comissão Permanente de Licitação (CPL).
Portaria Presidência nº 134, de 07 de julho de 2020	Altera a composição da comissão responsável pela revisão da Resolução TRE/AP nº 406/2012.
Portaria Presidência nº 90, de 07 de maio de 2020	Oficializa substituição de servidoras e de servidores.
Portaria Presidência nº 84, de 20 de abril de 2020	Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 78, de 13 de abril de 2020	Dispensa servidor de função comissionada.
Portaria Presidência nº 77, de 07 de abril de 2020	Altera a Portaria nº 64, de 26 de março de 2020.
Portaria Presidência nº 70, de 31 de março de 2020	Lota servidora e servidor em unidades da Secretaria do Tribunal.
Portaria Presidência nº 68, de 31 de março de 2020	Dispensa e Designa servidora e servidores para função comissionada.
Portaria Presidência nº 67, de 31 de março de 2020	Lota servidores em unidades da Secretaria do Tribunal.
Portaria Presidência nº 66, de 31 de março de 2020	Concede Adicional de Qualificação a servidores.
Portaria Presidência nº 65, de 31 de março de 2020	Oficializa substituições de magistrados.
Portaria Presidência nº 63	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 62, de 18 de março de 2020	Lota servidor na 4ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 61, de 17 de março de 2020	Suspende expediente no dia 20/03/2020 e prorroga prazos.
Portaria Presidência nº 60, de 18 de março de 2020	Lota servidor na 1ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 59, de 18 de março de 2020	Dispensa servidor de função comissionada.
Portaria Presidência nº 57, de 18 de março de 2020	Designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 56, de 18 de março de 2020	Dispensa servidores de função comissionada.
Portaria Presidência nº 55, de 13 de março de 2020	Revoga a Portaria Presidência nº 32, de 12 de fevereiro 2020.
Portaria Presidência nº 54, de 13 de março de 2020	Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Portaria Presidência nº 53, de 12 de março de 2020	Autoriza substituição de função comissionada.
Portaria Presidência nº 52, de 12 de março de 2020	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 50, de 01 de abril de 2020	Institui os Processos Críticos para o negócio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).
Portaria Presidência nº 49, de 12 de março de 2020	Nomeia candidato para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Portaria Presidência nº 48, de 11 de março de 2020	Autoriza o deslocamento de Juíza Eleitoral e de Juiz Eleitoral.
Portaria Presidência nº 47, de 11 de março de 2020	Autorizar deslocamento de Juiz Membro.
Portaria Presidência nº 46	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 45, de 10 de março de 2020	Altera o horário de funcionamento da 2ª ZE, no dia 13/03/2020.
Portaria Presidência nº 44, de 04 de março de 2020	Autoriza substituição de servidora.
Portaria Presidência nº 43, de 05 de março de 2020	Oficializa substituições de servidoras e de servidores.
Portaria Presidência nº 42, de 03 de março de 2020	Oficializa substituição de magistradas e magistrados.
Portaria Presidência nº 41, de 03 de março de 2020	Remove servidora e servidores.
Portaria Presidência nº 40, de 05 de março de 2020	Constitui Comissão responsável pela elaboração de minuta de ato normativo destinado a regulamentar a aplicação da Resolução TRE-AP nº 533, de 7 de fevereiro de 2020, que institui o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e dá outras providências.
Portaria Presidência nº 39, de 28 de fevereiro de 2020	Conceder Adicional de Qualificação a servidora e a servidores.
Portaria Presidência nº 38, de 19 de fevereiro de 2020	Comunica o deslocamento do Presidente do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 37	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 36 , de 19 de fevereiro de 2020	Designa o Corregedor Regional Eleitoral para atuar como Juiz de Cooperação.
Portaria Presidência nº 35	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 34, de 17 de fevereiro de 2020	Autoriza a execução do Plano Anual de Capacitação – PAC 2020.
Portaria Presidência nº 33, de 12 de fevereiro de 2020	Lota servidor na Seção de Apoio Jurídico.
Portaria Presidência nº 32, de 12 de fevereiro de 2020	Autoriza o deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal.
Portaria Presidência nº 31, de 12 de fevereiro de 2020	Dispensa servidor de função comissionada.
Portaria Presidência nº 30, de 12 de fevereiro de 2020	Declara a vacância de cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.
Portaria Presidência nº 29, de 07 de fevereiro de 2020	Lota servidor na Seção de Apoio e Acompanhamento das Demandas do Conselho Nacional de Justiça - SAACNJ.
Portaria Presidência nº 28, de 07 de fevereiro de 2020	Designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 27, de 31 de janeiro de 2020	Oficializar as substituições de servidoras e de servidores.
Portaria Presidência nº 25, de 31 de janeiro de 2020	Oficializa substituições de magistradas e magistrados.
Portaria Presidência nº 24, de 30 de janeiro de 2020	Aprova a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o período de 2020 a 2021 e designa a equipe responsável.
Portaria Presidência nº 23, de 30 de janeiro de 2020	Define diretrizes para o planejamento, para a gestão do portfólio de projetos e ações, para a avaliação de desempenho e para comunicação sobre o resultado da gestão e do uso dos serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC).
Portaria Presidência nº 22, de 04 de março de 2020	Designa, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores como Fiscais do Contrato nº 11/2020.
Portaria Presidência nº 21, de 27 de janeiro de 2020	Comunica deslocamento do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.
Portaria Presidência nº 20, de 27 de janeiro de 2020	Nomeia servidor para cargo em comissão.
Portaria Presidência nº 19, de 27 de janeiro de 2020	Dispensa e Designa servidora para função comissionada.
Portaria Presidência nº 17, de 27 de janeiro de 2020	Concede Adicional de Qualificação a servidora e a servidor.
Portaria Presidência nº 16, de 24 de janeiro de 2020	Autoriza substituição de cargo em comissão.
Portaria Presidência nº 15, de 20 de janeiro de 2020	Autoriza deslocamento de servidora e de servidor.
Portaria Presidência nº 14, de 24 de janeiro de 2020	Autoriza deslocamento de Juiz.
Portaria Presidência nº 13, de 20 de janeiro de 2020	Concede pensão civil por morte.
Portaria Presidência nº 12, de 20 de janeiro de 2020	Concede pensão temporária por morte.
Portaria Presidência nº 11, de 27 de janeiro de 2020	Designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 10, de 27 de janeiro de 2020	Dispensa servidora de função comissionada.
Portaria Presidência nº 9, de 14 de janeiro de 2020	Comunica deslocamento de Presidente.
Portaria Presidência nº 8, de 9 de janeiro de 2020	Alterar em parte a Portaria Presidência nº 285/2019, publicada no DJe, nº 217, em 10 de dezembro de 2019.
Portaria Presidência nº 7, de 08 de janeiro de 2020	Nomeia, de forma interina, servidor para cargo em comissão.
Portaria Presidência nº 6, de 08 de janeiro de 2020	Designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 5, de 08 de janeiro de 2020	Declara vago cargo em comissão.
Portaria Presidência nº 4, de 8 de janeiro de 2020	Declara vacância de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
Portaria Presidência nº 3, de 8 de janeiro de 2020	Designa servidor para função comissionada.
Portaria Presidência nº 2, de 8 de janeiro de 2020	Autoriza substituição de cargo em comissão.
Portaria Presidência nº 1, de 2 de janeiro de 2020	Decreto luto oficial.

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