Institui a Comissão de Inventário dos bens móveis, imóveis e intangíveis do TRE-AP, referente ao exercício de 2025.

Fixa o número de vagas para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos a servidores.

Designa Comissão Apuradora de Votos para fins de retotalização das eleições proporcionais de 2022, em cumprimento às decisões proferidas nas ADIs nº 7.228-ED e 7.263-ED pelo Supremo Tribunal Federal.

Nomeia o candidato para ocupar o cargo de Técnico Judiciário.

Dispensa e Designar servidora de função comissionada.

Nomeia servidor para Cargo Comissionado.

Oficializa a substituição das magistradas e magistrados.

Institui o Grupo de Trabalho encarregado de revisar e aperfeiçoar a norma que trata da concessão de suprimento de fundos e respectiva prestação de contas.

Dispõe sobre a participação dos beneficiários-titulares no custeio do plano de assistência indireta do Programa de Assistência à Saúde — PAS, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Lota servidora na seção de Informação e Instrução Processual.

Designa servidora para ocupar função comissionada.

Dispensa e Designar servidores de função comissionada.

Oficializa substituições de servidoras e de servidores.

Dispensa servidora de função comissionada.

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Magistradas e Magistrados como Juízas e Juízes de Cooperação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e dá outras providências.

Concede Auxílio-Bolsa de Estudos à servidora e a servidores.

Regulamenta a concessão e o uso dos serviços de telefonia fixa e móvel de voz e dados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Altera a composição da Comissão de Sustentabilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, instituída pela Portaria Presidência nº 102/2024-TRE/AP/PRES/ASPRES.

Constitui Grupo de Trabalho para revisão da Resolução TRE/AP nº 610/2024, que trata da implementação e funcionamento do Juiz Eleitoral das Garantias e da criação de Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá, em razão da instalação da 14ª Zona Eleitoral.

Institui a Comissão responsável pela atualização do rol de localidades consideradas de difícil acesso, nos termos da Resolução TRE-AP nº 217/2003.

Fixa o número de vagas para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para os cursos de graduação e pós-graduação.

Constitui a Comissão encarregada de realizar a atualização do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa Juíza de Direito para exercer a titularidade do Juízo da 6ª Zona Eleitoral.

Lota servidor na Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa servidor de função comissionada.

Lota servidor na Coordenadoria da Corregedoria.

Designa servidor para ocupar função comissionada

Elogia a Faculdade Estácio de Macapá e seu curso de Direito, pelos excelentes resultados alcançados
durante as Eleições Municipais de 2024.

Lota servidora na Assessoria de Planejamento e Gestão Judiciária.

Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão Judiciária.

Prorroga por mais um ano a remoção de servidor.

Dispõe sobre a indicação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para compor o Conselho Político da COP30.

Institui a Política de Valorização dos Servidores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Designa oficial de justiça ad hoc titular junto ao Juízo da 8ª Zona Eleitoral.

Oficializa substituições de servidoras e servidores ocorridas no mês de abril.

Lota servidora na Coordenadoria de Desenvolvimento.

Dispõe sobre a composição do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Amapá ( LAB-IN/TRE-AP).

Dispensa servidora de função comissionada.

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá.

Concede condição especial de trabalho.

Dispensa e Designa servidoras de função comissionada.

Lota servidora na 14ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para função comissionada.

Lota servidora na 14ª Zona Eleitoral.

Dispensa servidor de função comissionada.

Dispõe sobre a data de instalação da 14ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá.

Lota servidora na Seção de Comunicações e Publicações.

Constitui a Comissão Permanente de Avaliação dos Certificados de Adicional de Qualificação - CAQ, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE-AP.

Concede condição especial de trabalho a servidor.

Dispensa servidora e designa servidor como "administrador master' de sistemas desenvolvidos pelo CNJ.

Designa Juíza de Direito para exercer a titularidade do Juízo da 14ª Zona Eleitoral.

Oficializa substituições de servidoras e servidores.

Lota servidoras e servidores na Secretaria do TRE-AP.

Designa servidor para função comissionada.

Fixa o número de vagas para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para os cursos de graduação e pós-graduação, no processo seletivo de 2025.

Revoga a Portaria nº 286/2022, que regulamenta o trabalho remoto híbrido no âmbito do TRE-AP.

Dispõe sobre a constituição de comissão encarregada de realizar estudos para avaliar a necessidade de revisão, alteração e atualização da Resolução TRE/AP nº 406/2012 ( Regulamento da Secretaria do Tribunal).

Exonera e Nomeia servidoras e servidores para cargos em comissão.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para o Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para Gestão de Riscos de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a realização da gestão e do monitoramento dos registros de atividades (logs) no ambiente computacional do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre o Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Tribunal Regional Eleitoral (CGPLS/TRE-AP) para o ciclo 2021/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano de Logística Sustentável deste Tribunal Regional Eleitoral (PLS/TRE-AP) do ciclo 2021/2026.

Exonera e nomeia servidora para cargo em comissão.

Nomeia servidora para cargo em comissão.

Designa servidora para exercer função comissionada.

Exonera servidora e nomeia servidor para cargo em comissão.

Oficializa substituições de servidoras e de servidores.

Concede abono de permanência à servidora.

Designa servidor para função comissionada.

Dispensa e nomeia servidor para ocupar cargo em comissão.

Lota servidoras e servidores em unidades da sede do Tribunal.

Remove servidora do Cartório da 2ª Zona Eleitoral para a Corregedoria Regional Eleitoral.

Lota servidores na Seção da Folha de Pagamento.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas.

Concede aposentadoria voluntária.

Nomeia servidora para o cargo em comissão.

Lota servidoras e servidores em unidades da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Exonera e nomeia servidoras e servidor para cargos em comissão.

Dispensa e designa servidoras e servidores para funções comissionadas.

Exonera e nomeia servidora e servidores para cargos em comissão.

Exonera servidora de cargo em comissão.

Designa Juíza para exercer a titularidade da 2ª Zona Eleitoral.

Exonera servidora de cargo em comissão.

Registra voto de elogio à Juíza Ariadne de Almeida Alencar Costa.

Designa Juíza de Direito para assumir a titularidade de Zona Eleitoral.

Autoriza a prorrogação da condição especial de trabalho.

Exonera servidor de cargo efetivo.

Designa Juíza de Direito para atuar em substituição em Zona Eleitoral. 

Concede condição especial de trabalho.

Concede condição especial de trabalho.

Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas.

Remove servidora da 6ª Zona Eleitoral para a 14ª Zona Eleitoral.

Designa o Juiz Eleitoral titular da 11ª Zona Eleitoral para atuar em processo devido à suspeição do Juiz da 12ª Zona Eleitoral.

 Oficializa a designação de magistradas e magistrados substitutos.

Inclui servidora na Comissão responsável pela organização da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para o uso de Recursos Criptográficos do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Lota servidor na Seção de Cibersegurança.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao terceiro quadrimestre de 2024.

Dispensa e designa servidoras de função comissionada.

Exonera servidor do cargo em comissão de Diretor-Geral.

Constitui a Comissão responsável pela organização da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Lota servidor no Posto de Atendimento de Ferreira Gomes.

Dispõe sobre o calendário de feriados para o ano de 2025 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Designa Juíza de Direito para responder pela jurisdição de Zona Eleitoral.