Portaria Presidência 2025

Portaria Presidência Ementa/Assunto
Portaria Presidência nº 140, de 12 de junho de 2025

Institui a Comissão de Inventário dos bens móveis, imóveis e intangíveis do TRE-AP, referente ao exercício de 2025.

Portaria Presidência nº 139, de 09 de junho de 2025

Fixa o número de vagas para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos a servidores.

Portaria Presidência nº 138, de 06 de junho de 2025

Designa Comissão Apuradora de Votos para fins de retotalização das eleições proporcionais de 2022, em cumprimento às decisões proferidas nas ADIs nº 7.228-ED e 7.263-ED pelo Supremo Tribunal Federal.

Portaria Presidência nº 136, de 05 de junho de 2025

Nomeia o candidato para ocupar o cargo de Técnico Judiciário.

Portaria Presidência nº 135, de 05 de junho de 2025

Dispensa e Designar servidora de função comissionada.

Portaria Presidência nº 134, de 05 de junho de 2025

Nomeia servidor para Cargo Comissionado.

Portaria Presidência nº 133, de 05 de junho de 2025

Oficializa a substituição das magistradas e magistrados.

Portaria Presidência nº 132, de 05 de junho de 2025

Institui o Grupo de Trabalho encarregado de revisar e aperfeiçoar a norma que trata da concessão de suprimento de fundos e respectiva prestação de contas.

Portaria Presidência nº 130, de 02 de junho de 2025

Dispõe sobre a participação dos beneficiários-titulares no custeio do plano de assistência indireta do Programa de Assistência à Saúde — PAS, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Portaria Presidência nº 129, de 02 de junho de 2025

Lota servidora na seção de Informação e Instrução Processual.

Portaria Presidência nº 128, de 02 de junho de 2025

Designa servidora para ocupar função comissionada.

Portaria Presidência nº 127, de 30 de maio de 2025

Dispensa e Designar servidores de função comissionada.

Portaria Presidência nº 126, de 05 de junho de 2025

Oficializa substituições de servidoras e de servidores.

Portaria Presidência nº 125 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 124 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 123, de 28 de maio de 2025

Dispensa servidora de função comissionada.

Portaria Diretoria-Geral nº 122, de 26 de maio de 2025

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

Portaria Presidência nº 121, de 26 de maio de 2025

Dispõe sobre a designação de Magistradas e Magistrados como Juízas e Juízes de Cooperação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

Portaria Presidência nº 120, de 26 de maio de 2025

Dispõe sobre a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e dá outras providências.

Portaria Presidência nº 119 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 118, de 23 de maio de 2025

Concede Auxílio-Bolsa de Estudos à servidora e a servidores.

Portaria Presidência nº 117, de 22 de maio de 2025

Regulamenta a concessão e o uso dos serviços de telefonia fixa e móvel de voz e dados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Portaria Presidência nº 116, de 26 de maio de 2025

Altera a composição da Comissão de Sustentabilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, instituída pela Portaria Presidência nº 102/2024-TRE/AP/PRES/ASPRES.

Portaria Presidência nº 115 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 114 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 113 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 112 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 111 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 110, de 19 de maio de 2025

Constitui Grupo de Trabalho para revisão da Resolução TRE/AP nº 610/2024, que trata da implementação e funcionamento do Juiz Eleitoral das Garantias e da criação de Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá, em razão da instalação da 14ª Zona Eleitoral.

Portaria Presidência nº 109, de 28 de maio de 2025

Institui a Comissão responsável pela atualização do rol de localidades consideradas de difícil acesso, nos termos da Resolução TRE-AP nº 217/2003.

Portaria Presidência nº 108 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 107, de 14 de maio de 2025

Fixa o número de vagas para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para os cursos de graduação e pós-graduação.

Portaria Presidência nº 106, de 19 de maio de 2025

Constitui a Comissão encarregada de realizar a atualização do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral.

Portaria Presidência nº 105 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 104 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 103 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 102, de 09 de maio de 2025

Designa Juíza de Direito para exercer a titularidade do Juízo da 6ª Zona Eleitoral.

Portaria Presidência nº 101, de 07 de maio de 2025

Lota servidor na Secretaria de Tecnologia da Informação.

Portaria Presidência nº 100, de 07 de maio de 2025

Dispensa servidor de função comissionada.

Portaria Presidência nº 99, de 06 de maio de 2025

Lota servidor na Coordenadoria da Corregedoria.

Portaria Presidência nº 98, de 06 de maio de 2025

Designa servidor para ocupar função comissionada

Portaria Presidência nº 97, de 07 de maio de 2025

Elogia a Faculdade Estácio de Macapá e seu curso de Direito, pelos excelentes resultados alcançados
durante as Eleições Municipais de 2024.

Portaria Presidência nº 96, de 05 de maio de 2025

Lota servidora na Assessoria de Planejamento e Gestão Judiciária.

Portaria Presidência nº 95, de 05 de maio de 2025

Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão Judiciária.

Portaria Presidência nº 94 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 93, de 05 de maio de 2025

Prorroga por mais um ano a remoção de servidor.

Portaria Presidência nº 92, de 06 de maio de 2025

Dispõe sobre a indicação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para compor o Conselho Político da COP30.

Portaria Presidência nº 91, de 25 de abril de 2025

Institui a Política de Valorização dos Servidores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Portaria Presidência nº 90 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 89, de 24 de abril de 2025

Designa oficial de justiça ad hoc titular junto ao Juízo da 8ª Zona Eleitoral.

Portaria Presidência nº 88, de 19 de maio de 2025

Oficializa substituições de servidoras e servidores ocorridas no mês de abril.

Portaria Presidência nº 87, de 23 de abril de 2025

Lota servidora na Coordenadoria de Desenvolvimento.

Portaria Presidência nº 86, de 23 de abril de 2025

Dispõe sobre a composição do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Amapá ( LAB-IN/TRE-AP).

Portaria Presidência nº 85, de 23 de abril de 2025

Dispensa servidora de função comissionada.

Portaria Presidência nº 84, de 23 de abril de 2025

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá.

Portaria Presidência nº 83 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 82, de 23 de abril de 2025

Concede condição especial de trabalho.

Portaria Presidência nº 81, de 23 de abril de 2025

Dispensa e Designa servidoras de função comissionada.

Portaria Presidência nº 80, de 22 de abril de 2025

Lota servidora na 14ª Zona Eleitoral.

Portaria Presidência nº 79, de 22 de abril de 2025

Designa servidor para função comissionada.

Portaria Presidência nº 78, de 22 de abril de 2025

Lota servidora na 14ª Zona Eleitoral.

Portaria Presidência nº 77, de 16 de abril de 2025

Dispensa servidor de função comissionada.

Portaria Presidência nº 76, de 15 de abril de 2025

Dispõe sobre a data de instalação da 14ª Zona Eleitoral.

Portaria Presidência nº 75, de 16 de abril de 2025

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá.

Portaria Presidência nº 74, de 09 de abril de 2025

Lota servidora na Seção de Comunicações e Publicações.

Portaria Presidência nº 73, de 23 de maio de 2025

Constitui a Comissão Permanente de Avaliação dos Certificados de Adicional de Qualificação - CAQ, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE-AP.

Portaria Presidência nº 72, de 08 de abril de 2025

Concede condição especial de trabalho a servidor.

Portaria Presidência nº 71, de 07 de abril de 2025

Dispensa servidora e designa servidor como "administrador master' de sistemas desenvolvidos pelo CNJ.

Portaria Presidência nº 70, de 09 de abril de 2025

Designa Juíza de Direito para exercer a titularidade do Juízo da 14ª Zona Eleitoral.

Portaria Presidência nº 69, de 11 de abril de 2025

Oficializa substituições de servidoras e servidores.

Portaria Presidência nº 68, de 01 de abril de 2025

Lota servidoras e servidores na Secretaria do TRE-AP.

Portaria Presidência nº 67, de 01 de abril de 2025

Designa servidor para função comissionada.

Portaria Presidência nº 66, de 30 de março de 2025

Fixa o número de vagas para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para os cursos de graduação e pós-graduação, no processo seletivo de 2025.

Portaria Presidência nº 65, de 30 de março de 2025

Revoga a Portaria nº 286/2022, que regulamenta o trabalho remoto híbrido no âmbito do TRE-AP.

Portaria Presidência nº 64 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 63 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 62, de 28 de março de 2025

Dispõe sobre a constituição de comissão encarregada de realizar estudos para avaliar a necessidade de revisão, alteração e atualização da Resolução TRE/AP nº 406/2012 ( Regulamento da Secretaria do Tribunal).

Portaria Presidência nº 61 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 60, de 26 de março de 2025

Exonera e Nomeia servidoras e servidores para cargos em comissão.

Portaria Presidência nº 59, de 26 de março de 2025

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para o Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Portaria Presidência nº 58, de 26 de março de 2025

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para Gestão de Riscos de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Portaria Presidência nº 57, de 24 de março de 2025

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a realização da gestão e do monitoramento dos registros de atividades (logs) no ambiente computacional do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Portaria Presidência nº 56, de 18 de março de 2025

Dispõe sobre o Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Tribunal Regional Eleitoral (CGPLS/TRE-AP) para o ciclo 2021/2026, e dá outras providências.

 

Portaria Presidência nº 55, de 18 de março de 2025

Dispõe sobre a revisão do Plano de Logística Sustentável deste Tribunal Regional Eleitoral (PLS/TRE-AP) do ciclo 2021/2026.

Portaria Presidência nº 54, de 18 de março de 2025

Exonera e nomeia servidora para cargo em comissão.

Portaria Presidência nº 53, de 12 de março de 2025

Nomeia servidora para cargo em comissão.

Portaria Presidência nº 52 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 51, de 10 de março de 2025

Designa servidora para exercer função comissionada.

Portaria Presidência nº 50 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 49, de 06 de março de 2025

Exonera servidora e nomeia servidor para cargo em comissão.

Portaria Presidência nº 48, de 18 de março de 2025

Oficializa substituições de servidoras e de servidores.

Portaria Presidência nº 47, de 10 de março de 2025

Concede abono de permanência à servidora.

Portaria Presidência nº 46, de 28 de fevereiro de 2025

Designa servidor para função comissionada.

Portaria Presidência nº 45, de 28 de fevereiro de 2025

Dispensa e nomeia servidor para ocupar cargo em comissão.

Portaria Presidência nº 44, de 28 de fevereiro de 2025

Lota servidoras e servidores em unidades da sede do Tribunal.

Portaria Presidência nº 43, de 28 de fevereiro de 2025

Remove servidora do Cartório da 2ª Zona Eleitoral para a Corregedoria Regional Eleitoral.

Portaria Presidência nº 42, de 26 de fevereiro de 2025

Lota servidores na Seção da Folha de Pagamento.

Portaria Presidência nº 41, de 26 de fevereiro de 2025

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas.

Portaria Presidência nº 40, de 26 de fevereiro de 2025

Concede aposentadoria voluntária.

Portaria Presidência nº 39, de 26 de fevereiro de 2025

Nomeia servidora para o cargo em comissão.

Portaria Presidência nº 38, de 26 de fevereiro de 2025

Lota servidoras e servidores em unidades da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Portaria Presidência nº 37, de 26 de fevereiro de 2025

Exonera e nomeia servidoras e servidor para cargos em comissão.

Portaria Presidência nº 36, de 26 de fevereiro de 2025

Dispensa e designa servidoras e servidores para funções comissionadas.

Portaria Presidência nº 35, de 26 de fevereiro de 2025

Exonera e nomeia servidora e servidores para cargos em comissão.

Portaria Presidência nº 34, de 24 de fevereiro de 2025

Exonera servidora de cargo em comissão.

Portaria Presidência nº 33, de 24 de março de 2025

Designa Juíza para exercer a titularidade da 2ª Zona Eleitoral.

Portaria Presidência nº 32 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 31 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 30, de 20 de fevereiro de 2025

Exonera servidora de cargo em comissão.

Portaria Presidência nº 29 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 28, de 20 de fevereiro de 2025

Registra voto de elogio à Juíza Ariadne de Almeida Alencar Costa.

Portaria Presidência nº 27, de 12 de março de 2025

Designa Juíza de Direito para assumir a titularidade de Zona Eleitoral.

Portaria Presidência nº 26 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 25 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 24, de 20 de fevereiro de 2025

Autoriza a prorrogação da condição especial de trabalho.

Portaria Presidência nº 23, de 17 de fevereiro de 2025

Exonera servidor de cargo efetivo.

Portaria Presidência nº 22 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 21, de 13 de janeiro de 2025

Designa Juíza de Direito para atuar em substituição em Zona Eleitoral. 

Portaria Presidência nº 20, de 13 de fevereiro de 2025

Concede condição especial de trabalho.

Portaria Presidência nº 19, de 13 de fevereiro de 2025

Concede condição especial de trabalho.

Portaria Presidência nº 18, de 13 de fevereiro de 2025

Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas.

Portaria Presidência nº 17, de 06 de fevereiro de 2025

Remove servidora da 6ª Zona Eleitoral para a 14ª Zona Eleitoral.

Portaria Presidência nº 16 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 15, de 06 de fevereiro de 2025

Designa o Juiz Eleitoral titular da 11ª Zona Eleitoral para atuar em processo devido à suspeição do Juiz da 12ª Zona Eleitoral.

Portaria Presidência nº 14, de 06 de fevereiro de 2025

 Oficializa a designação de magistradas e magistrados substitutos.

Portaria Presidência nº 13 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 12, de 31 de janeiro de 2025

Inclui servidora na Comissão responsável pela organização da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Portaria Presidência nº 11 Não utilizada.
Portaria Presidência nº 10, de 28 de janeiro de 2025

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para o uso de Recursos Criptográficos do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Portaria Presidência nº 9, de 22 de janeiro de 2025

Lota servidor na Seção de Cibersegurança.

Portaria Presidência nº 8, de 24 de janeiro de 2025

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao terceiro quadrimestre de 2024.

Portaria Presidência nº 7, de 20 de janeiro de 2025

Dispensa e designa servidoras de função comissionada.

Portaria Presidência nº 6, de 24 de janeiro de 2025

Exonera servidor do cargo em comissão de Diretor-Geral.

Portaria Presidência nº 5, de 14 de janeiro de 2025

Constitui a Comissão responsável pela organização da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Portaria Presidência nº 4, de 20 de janeiro de 2025

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Portaria Presidência nº 3, de 06 de janeiro de 2025

Lota servidor no Posto de Atendimento de Ferreira Gomes.

Portaria Presidência nº 2, de 03 de janeiro de 2025

Dispõe sobre o calendário de feriados para o ano de 2025 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Portaria Presidência nº 1, de 02 de janeiro de 2025

Designa Juíza de Direito para responder pela jurisdição de Zona Eleitoral.

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