Portaria Presidência 2025
Portaria Presidência | Ementa/Assunto |
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Portaria Presidência nº 140, de 12 de junho de 2025 | Institui a Comissão de Inventário dos bens móveis, imóveis e intangíveis do TRE-AP, referente ao exercício de 2025. |
Portaria Presidência nº 139, de 09 de junho de 2025 | Fixa o número de vagas para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos a servidores. |
Portaria Presidência nº 138, de 06 de junho de 2025 | Designa Comissão Apuradora de Votos para fins de retotalização das eleições proporcionais de 2022, em cumprimento às decisões proferidas nas ADIs nº 7.228-ED e 7.263-ED pelo Supremo Tribunal Federal. |
Portaria Presidência nº 136, de 05 de junho de 2025 | Nomeia o candidato para ocupar o cargo de Técnico Judiciário. |
Portaria Presidência nº 135, de 05 de junho de 2025 | Dispensa e Designar servidora de função comissionada. |
Portaria Presidência nº 134, de 05 de junho de 2025 | Nomeia servidor para Cargo Comissionado. |
Portaria Presidência nº 133, de 05 de junho de 2025 | Oficializa a substituição das magistradas e magistrados. |
Portaria Presidência nº 132, de 05 de junho de 2025 | Institui o Grupo de Trabalho encarregado de revisar e aperfeiçoar a norma que trata da concessão de suprimento de fundos e respectiva prestação de contas. |
Portaria Presidência nº 130, de 02 de junho de 2025 | Dispõe sobre a participação dos beneficiários-titulares no custeio do plano de assistência indireta do Programa de Assistência à Saúde — PAS, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Presidência nº 129, de 02 de junho de 2025 | Lota servidora na seção de Informação e Instrução Processual. |
Portaria Presidência nº 128, de 02 de junho de 2025 | Designa servidora para ocupar função comissionada. |
Portaria Presidência nº 127, de 30 de maio de 2025 | Dispensa e Designar servidores de função comissionada. |
Portaria Presidência nº 126, de 05 de junho de 2025 | Oficializa substituições de servidoras e de servidores. |
Portaria Presidência nº 125 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 124 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 123, de 28 de maio de 2025 | Dispensa servidora de função comissionada. |
Portaria Diretoria-Geral nº 122, de 26 de maio de 2025 | Dispõe sobre a instituição da Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências. |
Portaria Presidência nº 121, de 26 de maio de 2025 | Dispõe sobre a designação de Magistradas e Magistrados como Juízas e Juízes de Cooperação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências. |
Portaria Presidência nº 120, de 26 de maio de 2025 | Dispõe sobre a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e dá outras providências. |
Portaria Presidência nº 119 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 118, de 23 de maio de 2025 | Concede Auxílio-Bolsa de Estudos à servidora e a servidores. |
Portaria Presidência nº 117, de 22 de maio de 2025 | Regulamenta a concessão e o uso dos serviços de telefonia fixa e móvel de voz e dados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Presidência nº 116, de 26 de maio de 2025 | Altera a composição da Comissão de Sustentabilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, instituída pela Portaria Presidência nº 102/2024-TRE/AP/PRES/ASPRES. |
Portaria Presidência nº 115 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 114 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 113 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 112 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 111 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 110, de 19 de maio de 2025 | Constitui Grupo de Trabalho para revisão da Resolução TRE/AP nº 610/2024, que trata da implementação e funcionamento do Juiz Eleitoral das Garantias e da criação de Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá, em razão da instalação da 14ª Zona Eleitoral. |
Portaria Presidência nº 109, de 28 de maio de 2025 | Institui a Comissão responsável pela atualização do rol de localidades consideradas de difícil acesso, nos termos da Resolução TRE-AP nº 217/2003. |
Portaria Presidência nº 108 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 107, de 14 de maio de 2025 | Fixa o número de vagas para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para os cursos de graduação e pós-graduação. |
Portaria Presidência nº 106, de 19 de maio de 2025 | Constitui a Comissão encarregada de realizar a atualização do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. |
Portaria Presidência nº 105 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 104 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 103 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 102, de 09 de maio de 2025 | Designa Juíza de Direito para exercer a titularidade do Juízo da 6ª Zona Eleitoral. |
Portaria Presidência nº 101, de 07 de maio de 2025 | Lota servidor na Secretaria de Tecnologia da Informação. |
Portaria Presidência nº 100, de 07 de maio de 2025 | Dispensa servidor de função comissionada. |
Portaria Presidência nº 99, de 06 de maio de 2025 | Lota servidor na Coordenadoria da Corregedoria. |
Portaria Presidência nº 98, de 06 de maio de 2025 | Designa servidor para ocupar função comissionada |
Portaria Presidência nº 97, de 07 de maio de 2025 | Elogia a Faculdade Estácio de Macapá e seu curso de Direito, pelos excelentes resultados alcançados |
Portaria Presidência nº 96, de 05 de maio de 2025 | Lota servidora na Assessoria de Planejamento e Gestão Judiciária. |
Portaria Presidência nº 95, de 05 de maio de 2025 | Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão Judiciária. |
Portaria Presidência nº 94 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 93, de 05 de maio de 2025 | Prorroga por mais um ano a remoção de servidor. |
Portaria Presidência nº 92, de 06 de maio de 2025 | Dispõe sobre a indicação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para compor o Conselho Político da COP30. |
Portaria Presidência nº 91, de 25 de abril de 2025 | Institui a Política de Valorização dos Servidores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá |
Portaria Presidência nº 90 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 89, de 24 de abril de 2025 | Designa oficial de justiça ad hoc titular junto ao Juízo da 8ª Zona Eleitoral. |
Portaria Presidência nº 88, de 19 de maio de 2025 | Oficializa substituições de servidoras e servidores ocorridas no mês de abril. |
Portaria Presidência nº 87, de 23 de abril de 2025 | Lota servidora na Coordenadoria de Desenvolvimento. |
Portaria Presidência nº 86, de 23 de abril de 2025 | Dispõe sobre a composição do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Amapá ( LAB-IN/TRE-AP). |
Portaria Presidência nº 85, de 23 de abril de 2025 | Dispensa servidora de função comissionada. |
Portaria Presidência nº 84, de 23 de abril de 2025 | Dispõe sobre a constituição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá. |
Portaria Presidência nº 83 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 82, de 23 de abril de 2025 | Concede condição especial de trabalho. |
Portaria Presidência nº 81, de 23 de abril de 2025 | Dispensa e Designa servidoras de função comissionada. |
Portaria Presidência nº 80, de 22 de abril de 2025 | Lota servidora na 14ª Zona Eleitoral. |
Portaria Presidência nº 79, de 22 de abril de 2025 | Designa servidor para função comissionada. |
Portaria Presidência nº 78, de 22 de abril de 2025 | Lota servidora na 14ª Zona Eleitoral. |
Portaria Presidência nº 77, de 16 de abril de 2025 | Dispensa servidor de função comissionada. |
Portaria Presidência nº 76, de 15 de abril de 2025 | Dispõe sobre a data de instalação da 14ª Zona Eleitoral. |
Portaria Presidência nº 75, de 16 de abril de 2025 | Dispõe sobre a constituição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá. |
Portaria Presidência nº 74, de 09 de abril de 2025 |
Lota servidora na Seção de Comunicações e Publicações. |
Portaria Presidência nº 73, de 23 de maio de 2025 | Constitui a Comissão Permanente de Avaliação dos Certificados de Adicional de Qualificação - CAQ, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE-AP. |
Portaria Presidência nº 72, de 08 de abril de 2025 | Concede condição especial de trabalho a servidor. |
Portaria Presidência nº 71, de 07 de abril de 2025 | Dispensa servidora e designa servidor como "administrador master' de sistemas desenvolvidos pelo CNJ. |
Portaria Presidência nº 70, de 09 de abril de 2025 | Designa Juíza de Direito para exercer a titularidade do Juízo da 14ª Zona Eleitoral. |
Portaria Presidência nº 69, de 11 de abril de 2025 | Oficializa substituições de servidoras e servidores. |
Portaria Presidência nº 68, de 01 de abril de 2025 | Lota servidoras e servidores na Secretaria do TRE-AP. |
Portaria Presidência nº 67, de 01 de abril de 2025 | Designa servidor para função comissionada. |
Portaria Presidência nº 66, de 30 de março de 2025 | Fixa o número de vagas para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para os cursos de graduação e pós-graduação, no processo seletivo de 2025. |
Portaria Presidência nº 65, de 30 de março de 2025 | Revoga a Portaria nº 286/2022, que regulamenta o trabalho remoto híbrido no âmbito do TRE-AP. |
Portaria Presidência nº 64 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 63 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 62, de 28 de março de 2025 | Dispõe sobre a constituição de comissão encarregada de realizar estudos para avaliar a necessidade de revisão, alteração e atualização da Resolução TRE/AP nº 406/2012 ( Regulamento da Secretaria do Tribunal). |
Portaria Presidência nº 61 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 60, de 26 de março de 2025 | Exonera e Nomeia servidoras e servidores para cargos em comissão. |
Portaria Presidência nº 59, de 26 de março de 2025 | Dispõe sobre as regras e os procedimentos para o Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Presidência nº 58, de 26 de março de 2025 | Dispõe sobre as regras e os procedimentos para Gestão de Riscos de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Presidência nº 57, de 24 de março de 2025 |
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a realização da gestão e do monitoramento dos registros de atividades (logs) no ambiente computacional do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Presidência nº 56, de 18 de março de 2025 |
Dispõe sobre o Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Tribunal Regional Eleitoral (CGPLS/TRE-AP) para o ciclo 2021/2026, e dá outras providências.
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Portaria Presidência nº 55, de 18 de março de 2025 |
Dispõe sobre a revisão do Plano de Logística Sustentável deste Tribunal Regional Eleitoral (PLS/TRE-AP) do ciclo 2021/2026. |
Portaria Presidência nº 54, de 18 de março de 2025 | Exonera e nomeia servidora para cargo em comissão. |
Portaria Presidência nº 53, de 12 de março de 2025 |
Nomeia servidora para cargo em comissão. |
Portaria Presidência nº 52 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 51, de 10 de março de 2025 | Designa servidora para exercer função comissionada. |
Portaria Presidência nº 50 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 49, de 06 de março de 2025 | Exonera servidora e nomeia servidor para cargo em comissão. |
Portaria Presidência nº 48, de 18 de março de 2025 | Oficializa substituições de servidoras e de servidores. |
Portaria Presidência nº 47, de 10 de março de 2025 |
Concede abono de permanência à servidora. |
Portaria Presidência nº 46, de 28 de fevereiro de 2025 | Designa servidor para função comissionada. |
Portaria Presidência nº 45, de 28 de fevereiro de 2025 | Dispensa e nomeia servidor para ocupar cargo em comissão. |
Portaria Presidência nº 44, de 28 de fevereiro de 2025 | Lota servidoras e servidores em unidades da sede do Tribunal. |
Portaria Presidência nº 43, de 28 de fevereiro de 2025 | Remove servidora do Cartório da 2ª Zona Eleitoral para a Corregedoria Regional Eleitoral. |
Portaria Presidência nº 42, de 26 de fevereiro de 2025 | Lota servidores na Seção da Folha de Pagamento. |
Portaria Presidência nº 41, de 26 de fevereiro de 2025 | Dispensa e designa servidores de funções comissionadas. |
Portaria Presidência nº 40, de 26 de fevereiro de 2025 | Concede aposentadoria voluntária. |
Portaria Presidência nº 39, de 26 de fevereiro de 2025 | Nomeia servidora para o cargo em comissão. |
Portaria Presidência nº 38, de 26 de fevereiro de 2025 | Lota servidoras e servidores em unidades da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Presidência nº 37, de 26 de fevereiro de 2025 | Exonera e nomeia servidoras e servidor para cargos em comissão. |
Portaria Presidência nº 36, de 26 de fevereiro de 2025 | Dispensa e designa servidoras e servidores para funções comissionadas. |
Portaria Presidência nº 35, de 26 de fevereiro de 2025 | Exonera e nomeia servidora e servidores para cargos em comissão. |
Portaria Presidência nº 34, de 24 de fevereiro de 2025 | Exonera servidora de cargo em comissão. |
Portaria Presidência nº 33, de 24 de março de 2025 | Designa Juíza para exercer a titularidade da 2ª Zona Eleitoral. |
Portaria Presidência nº 32 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 31 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 30, de 20 de fevereiro de 2025 | Exonera servidora de cargo em comissão. |
Portaria Presidência nº 29 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 28, de 20 de fevereiro de 2025 |
Registra voto de elogio à Juíza Ariadne de Almeida Alencar Costa. |
Portaria Presidência nº 27, de 12 de março de 2025 | Designa Juíza de Direito para assumir a titularidade de Zona Eleitoral. |
Portaria Presidência nº 26 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 25 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 24, de 20 de fevereiro de 2025 |
Autoriza a prorrogação da condição especial de trabalho. |
Portaria Presidência nº 23, de 17 de fevereiro de 2025 |
Exonera servidor de cargo efetivo. |
Portaria Presidência nº 22 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 21, de 13 de janeiro de 2025 | Designa Juíza de Direito para atuar em substituição em Zona Eleitoral. |
Portaria Presidência nº 20, de 13 de fevereiro de 2025 | Concede condição especial de trabalho. |
Portaria Presidência nº 19, de 13 de fevereiro de 2025 | Concede condição especial de trabalho. |
Portaria Presidência nº 18, de 13 de fevereiro de 2025 | Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas. |
Portaria Presidência nº 17, de 06 de fevereiro de 2025 | Remove servidora da 6ª Zona Eleitoral para a 14ª Zona Eleitoral. |
Portaria Presidência nº 16 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 15, de 06 de fevereiro de 2025 | Designa o Juiz Eleitoral titular da 11ª Zona Eleitoral para atuar em processo devido à suspeição do Juiz da 12ª Zona Eleitoral. |
Portaria Presidência nº 14, de 06 de fevereiro de 2025 | Oficializa a designação de magistradas e magistrados substitutos. |
Portaria Presidência nº 13 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 12, de 31 de janeiro de 2025 |
Inclui servidora na Comissão responsável pela organização da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Presidência nº 11 | Não utilizada. |
Portaria Presidência nº 10, de 28 de janeiro de 2025 | Dispõe sobre as regras e os procedimentos para o uso de Recursos Criptográficos do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Presidência nº 9, de 22 de janeiro de 2025 |
Lota servidor na Seção de Cibersegurança. |
Portaria Presidência nº 8, de 24 de janeiro de 2025 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao terceiro quadrimestre de 2024. |
Portaria Presidência nº 7, de 20 de janeiro de 2025 | Dispensa e designa servidoras de função comissionada. |
Portaria Presidência nº 6, de 24 de janeiro de 2025 |
Exonera servidor do cargo em comissão de Diretor-Geral. |
Portaria Presidência nº 5, de 14 de janeiro de 2025 | Constitui a Comissão responsável pela organização da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Presidência nº 4, de 20 de janeiro de 2025 | Dispensa e designa servidores para funções comissionadas. |
Portaria Presidência nº 3, de 06 de janeiro de 2025 | Lota servidor no Posto de Atendimento de Ferreira Gomes. |
Portaria Presidência nº 2, de 03 de janeiro de 2025 | Dispõe sobre o calendário de feriados para o ano de 2025 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Presidência nº 1, de 02 de janeiro de 2025 | Designa Juíza de Direito para responder pela jurisdição de Zona Eleitoral. |